Fórum Municipal de Educação de Itanhaém – FME

O Fórum Municipal de Educação de Itanhaém, tem por finalidade coordenar a
Conferência Municipal de Educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas
deliberações e promover articulações necessárias à efetivação.
Instituído pelo Decreto no 4.136, de, 16 de junho de 2021, o Fórum Municipal de
Itanhaém – FME, é representado por Instituições Públicas e Privadas, Instituições de Ensino
Superior, Organizações da Sociedade Civil, Sindicais, Colegiados – CAE/CME/FUNDEB, Conselho
Tutelar, pais de alunos e comunidade escolar.

Atribuições

● Planejar e coordenar a realização da Conferência Municipal de Educação, convocada
pela SECE, bem como divulgar as deliberações;
● Elaborar seu Regimento Interno, bem como o da Conferência Municipal de Educação,
que serão aprovados e publicados mediante Portaria da SECE;
● Oferecer suporte técnico para a realização da Conferência;
● Acompanhar e avaliar o processo de implementação da Conferência Municipal de
Educação e sua articulação com as Deliberações das Conferências Estadual e nacional de
Educação;
● Planejar e organizar espaços de debate sobre o Plano Municipal de Educação de
Itanhaém – PME

❖ Decreto
Decreto no 4.136, de 16 de junho de 2021 – Institui o Fórum Municipal – FME, de
Educação e dá providências correlatas;

❖ Portaria
Portaria D.A 021./2022 – Constituiu a Comissão do Fórum Municipal de Educação de
Itanhaém – FME;

❖ Regimento

❖ Atas de Reuniões