Prefeitura de Itanhaém

LEI PAULO GUSTAVO

IDENTIDADE VISUAL

REGRAS DE ASSINATURA

Qualquer peça de divulgação da Lei Paulo Gustavo, em meio impresso ou digital, deverá conter o logo como assinatura.

Regra de aplicação:

No bloco de marcas, sempre ao lado da assinatura conjunta Ministério da Cultura/Governo Federal, sob a chancela de realização. Seguir os arquivos disponibilizados.

IMPORTANTE:

Todas as peças devem conter a assinatura conjunta Ministério da Cultura/Governo Federal. Essa assinatura deve fechar o bloco de marcas, à extrema direita, seguindo as orientações do manual da aplicação da marca.

CLICA AQUI E BAIXE O MATERIAL:

https://drive.google.com/drive/folders/16EmDB0Pys_Xs1tag5ufib0v9Xmr7zxQe?usp=sharing

Lei Complementar Federal nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo

Decreto Federal nº 11.453 – Lei de Fomento

Decreto Federal nº 11.525/2023 – Regulamentação

Decreto Municipal nº4.524, de 25 de outubro de 2023

Edital 002/23 – Credenciamento de Pareceristas

EDITAL 002/2023 – RESULTADO FINAL

RESULTADO PARCIAL MÓDULO II – DEMAIS ÁREAS

RESULTADO PARCIAL MÓDULO I – AUDIOVISUAL

SECE 18 – 2023 – Composição de Comissão

LISTA DE INSCRITOS

Formulário de Inscrição:

Módulo I – Audiovisual: https://forms.gle/vSNK42EQ4282n98A7 (ENCERRADO)
Módulo II – Demais Áreas: https://forms.gle/pZRhf1WoTQZMKga4A (ENCERRADO)

Edital e Anexos:

Edital 002/23 – Credenciamento de Pareceristas
Edital 002 – Anexo I
Edital 002 – Anexo II
Edital 002 – Anexo III
Edital 002 – Anexo IV

Edital 003/23 – Audiovisual

COMUNICADO DE RESULTADO FINAL

ETAPA DE HABILITAÇÃO

LISTA DE INSCRITOS

Formulários de Inscrição:

Pessoa Física: https://forms.gle/4ZaXybokUwxbvZz27 (ENCERRADO)
Pessoa Jurídica: https://forms.gle/q45KLUHszPZUez718 (ENCERRADO)

Edital e anexos:

RESULTADO FINAL
RESULTADO PARCIAL

Edital 003-23 – Audiovisual
Edital 003 – Anexo I
Edital 003 – Anexo II
Edital 003 – Anexo III
Edital 003 – IV
Edital 003 – Anexo V
Edital 003 – Anexo VI
Edital 003 – Anexo VII
Edital 003 – Anexo VIII
Edital 003 – Anexo IX

Edital 004/23 – Demais Áreas

COMUNICADO DE RESULTADO FINAL

1ª CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES

ETAPA DE HABILITAÇÃO

LISTA DE INSCRITOS

Formulários de Inscrição:

Pessoa Física: https://forms.gle/wwnFCx5cXt58wRnv8 (ENCERRADO)
Pessoa Jurídica: https://forms.gle/kWGgVSN7jCjxcygd8 (ENCERRADO)

Edital e anexos:

RESULTADO FINAL
RESULTADO PARCIAL

Edital 004-23 – Demais Áreas Culturais
Edital 004-23 – Anexo I
Edital 004-23 – Anexo II
Edital 004-23 – Anexo III
Edital 004-23 – Anexo IV
Edital 004-23 – Anexo V
Edital 004-23 – Anexo VI
Edital 004-23 – Anexo VII
Edital 004-23 – Anexo VIII
Edital 004-23 – Anexo IX

Edital 005/23 – Premiação Agentes Culturais

ETAPA DE HABILITAÇÃO

LISTA DE INSCRITOS

Formulários de Inscrição:

Pessoa Física: https://forms.gle/Kk6enJaNz2UY8r8j6 (ENCERRADO)
Pessoa Jurídica: https://forms.gle/RqDHYmdC251XqKaZ7 (ENCERRADO)

Edital e anexos:

RESULTADO FINAL
RESULTADO PARCIAL

Edital 005-23 – Premiação
Edital 005-23 – Anexo I
Edital 005-23 – Anexo II
Edital 005-23 – Anexo III
Edital 005-23 – Anexo IV
Edital 005-23 – Anexo V
Edital 005-23 – Anexo VI