LEI PAULO GUSTAVO
Lei Complementar Federal nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo
Decreto Federal nº 11.453 – Lei de Fomento
Decreto Federal nº 11.525/2023 – Regulamentação
Decreto Municipal nº4.524, de 25 de outubro de 2023
Edital 002/23 – Credenciamento de Pareceristas
EDITAL 002/2023 – RESULTADO FINAL
RESULTADO PARCIAL MÓDULO II – DEMAIS ÁREAS
RESULTADO PARCIAL MÓDULO I – AUDIOVISUAL
SECE 18 – 2023 – Composição de Comissão
LISTA DE INSCRITOS
Formulário de Inscrição:
Módulo I – Audiovisual: https://forms.gle/vSNK42EQ4282n98A7 (ENCERRADO)
Módulo II – Demais Áreas: https://forms.gle/pZRhf1WoTQZMKga4A (ENCERRADO)
Edital e Anexos:
Edital 002/23 – Credenciamento de Pareceristas
Edital 002 – Anexo I
Edital 002 – Anexo II
Edital 002 – Anexo III
Edital 002 – Anexo IV
RESULTADO PARCIAL MÓDULO II – DEMAIS ÁREAS
RESULTADO PARCIAL MÓDULO I – AUDIOVISUAL
SECE 18 – 2023 – Composição de Comissão
LISTA DE INSCRITOS
Formulário de Inscrição:
Módulo I – Audiovisual: https://forms.gle/vSNK42EQ4282n98A7 (ENCERRADO)
Módulo II – Demais Áreas: https://forms.gle/pZRhf1WoTQZMKga4A (ENCERRADO)
Edital e Anexos:
Edital 002/23 – Credenciamento de Pareceristas
Edital 002 – Anexo I
Edital 002 – Anexo II
Edital 002 – Anexo III
Edital 002 – Anexo IV
Edital 003/23 – Audiovisual
COMUNICADO DE RESULTADO FINAL
ETAPA DE HABILITAÇÃO
LISTA DE INSCRITOS
Formulários de Inscrição:
Pessoa Física: https://forms.gle/4ZaXybokUwxbvZz27 (ENCERRADO)
Pessoa Jurídica: https://forms.gle/q45KLUHszPZUez718 (ENCERRADO)
Edital e anexos:
RESULTADO FINAL
RESULTADO PARCIAL Edital 003-23 – Audiovisual
Edital 003 – Anexo I
Edital 003 – Anexo II
Edital 003 – Anexo III
Edital 003 – IV
Edital 003 – Anexo V
Edital 003 – Anexo VI
Edital 003 – Anexo VII
Edital 003 – Anexo VIII
Edital 003 – Anexo IX
ETAPA DE HABILITAÇÃO
LISTA DE INSCRITOS
Formulários de Inscrição:
Pessoa Física: https://forms.gle/4ZaXybokUwxbvZz27 (ENCERRADO)
Pessoa Jurídica: https://forms.gle/q45KLUHszPZUez718 (ENCERRADO)
Edital e anexos:
RESULTADO FINAL
RESULTADO PARCIAL Edital 003-23 – Audiovisual
Edital 003 – Anexo I
Edital 003 – Anexo II
Edital 003 – Anexo III
Edital 003 – IV
Edital 003 – Anexo V
Edital 003 – Anexo VI
Edital 003 – Anexo VII
Edital 003 – Anexo VIII
Edital 003 – Anexo IX
Edital 004/23 – Demais Áreas
COMUNICADO DE RESULTADO FINAL
1ª CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
ETAPA DE HABILITAÇÃO
LISTA DE INSCRITOS
Formulários de Inscrição:
Pessoa Física: https://forms.gle/wwnFCx5cXt58wRnv8 (ENCERRADO)
Pessoa Jurídica: https://forms.gle/kWGgVSN7jCjxcygd8 (ENCERRADO)
Edital e anexos:
RESULTADO FINAL
RESULTADO PARCIAL Edital 004-23 – Demais Áreas Culturais
Edital 004-23 – Anexo I
Edital 004-23 – Anexo II
Edital 004-23 – Anexo III
Edital 004-23 – Anexo IV
Edital 004-23 – Anexo V
Edital 004-23 – Anexo VI
Edital 004-23 – Anexo VII
Edital 004-23 – Anexo VIII
Edital 004-23 – Anexo IX
1ª CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
ETAPA DE HABILITAÇÃO
LISTA DE INSCRITOS
Formulários de Inscrição:
Pessoa Física: https://forms.gle/wwnFCx5cXt58wRnv8 (ENCERRADO)
Pessoa Jurídica: https://forms.gle/kWGgVSN7jCjxcygd8 (ENCERRADO)
Edital e anexos:
RESULTADO FINAL
RESULTADO PARCIAL Edital 004-23 – Demais Áreas Culturais
Edital 004-23 – Anexo I
Edital 004-23 – Anexo II
Edital 004-23 – Anexo III
Edital 004-23 – Anexo IV
Edital 004-23 – Anexo V
Edital 004-23 – Anexo VI
Edital 004-23 – Anexo VII
Edital 004-23 – Anexo VIII
Edital 004-23 – Anexo IX
Edital 005/23 – Premiação Agentes Culturais
ETAPA DE HABILITAÇÃO
LISTA DE INSCRITOS
Formulários de Inscrição:
Pessoa Física: https://forms.gle/Kk6enJaNz2UY8r8j6 (ENCERRADO)
Pessoa Jurídica: https://forms.gle/RqDHYmdC251XqKaZ7 (ENCERRADO)
Edital e anexos:
RESULTADO FINAL
RESULTADO PARCIAL Edital 005-23 – Premiação
Edital 005-23 – Anexo I
Edital 005-23 – Anexo II
Edital 005-23 – Anexo III
Edital 005-23 – Anexo IV
Edital 005-23 – Anexo V
Edital 005-23 – Anexo VI
LISTA DE INSCRITOS
Formulários de Inscrição:
Pessoa Física: https://forms.gle/Kk6enJaNz2UY8r8j6 (ENCERRADO)
Pessoa Jurídica: https://forms.gle/RqDHYmdC251XqKaZ7 (ENCERRADO)
Edital e anexos:
RESULTADO FINAL
RESULTADO PARCIAL Edital 005-23 – Premiação
Edital 005-23 – Anexo I
Edital 005-23 – Anexo II
Edital 005-23 – Anexo III
Edital 005-23 – Anexo IV
Edital 005-23 – Anexo V
Edital 005-23 – Anexo VI