O Pós Capitania

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Conceição de Itanhaém foi elevada à sede de Município por Carta Régia de 20 de Outubro de 1700. Em meados de 1830, o Convento era vasto e de sólida construção. Os frades, sentindo a decadência devido ao êxodo da maior parte da população da Vila para o interior, atraídos pela fama das descobertas de minas de ouro e de pedras preciosas, escasseou por completo as rendas do Convento, o que levou os frades a irem, por sua vez, a outros lugares.

Todos os terrenos que constituíram o patrimônio deste Convento foram doados ou legados, em deixas testamentárias por pessoas piedosas.

O Convento de Itanhaém não podia ter Escrituras das terras que possuía porque nunca comprou, nem poderia comprar propriedades, pois sua regra vedava-lhe tal direito.Os frades franciscanos faziam voto de pobreza, não podiam portanto, vender ou adquirir bens de raiz, só viviam de esmolas. Foi nesta base que o Seráfico São Francisco instituiu sua Ordem.

Se os frades franciscanos, no intuito de edificarem um mosteiro ou Igreja, tinham a necessidade de adquirir um terreno ou coisa parecida, essa compra era feita por intermédio da Cúria Romana, que os representava na transação do imóvel e firmava os documentos. Qualquer venda ou compra realizada fora destas praxes estabelecidas eram nulas, e as Ordens Terceiras estavam sujeitas a esta lei.

A Irmandade Nossa Senhora da Conceição, se fosse pessoa jurídica na época, teria direito de dispor dos bens do Convento, conforme entendesse, em virtude da posse que readquiriu desse patrimônio com o abandono do Mosteiro, por parte dos frades, conforme se verifica dos documentos antigos, do Contrato lavrado em 1624 e que se acha na monografia de Benedito Calixto A Villa de Itanhaém .

Até a formação da Diocese de Santos em 1924, somente a Cúria Metropolitana de São Paulo é que podia dispor desse patrimônio, visto a Irmandade não se Ter instituído em pessoa jurídica e achar-se extinta.

Quanto às terras do Pasto e do Rocio Municipal, o intuito do guardião Frei Antonio de Santa Mafalda, que foi guardião do Convento de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém durante o período de 1813 a 1818, segundo os Anais Franciscanos, requerendo em 18….(?) a certidão das terras do Rocio, está claro (embora a documentação não o diga), era regular essas divisas com a Câmara Municipal de Itanhaém, não só dos terrenos das Senzalas e do mais que confinava com as terras do Rocio, no pátio do Cruzeiro e da Matriz de Sant’ana, até a fonte da Mãe Benta, como também os fundos desse perímetro, as terras do Pastor pertencentes ao Convento.

O guardião Frei Antônio não precisava especificar esses detalhes em sua petição porque a Câmara e todo o povo de Itanhaém bem sabiam que as terras do Convento dividiam, para o lado do mar, com as terras do Rocio.

Nas circunstâncias já precárias em que se achava o Mosteiro, ele precisava, nessa época, acautelar e garantir tal posse que poderiam, com a autorização do Núncio Apostólico, ser arrecadadas a particulares como se fazia no Convento de Santos e São Paulo. Havia ainda um interesse particular, por parte do Guardião, em saber quais seriam as divisas das terras do Rocio, para os lados do Nascente, com as terras do célebre Garithéo, que pertenciam à sua mãe, dona Felippa Maria de Jesus e que nunca ficaram devolutas.

Nesse tempo, as terras do Garithéo dividiam com as terras do Pasto, propriedade imemorial do Convento, até o Caminho das Campinas, próximo à fonte Água Vermelha.

Quando Jácome Fajardo comprou de sua irmã dona Felippa as seiscentas braças de terra, dividindo para o lado do Ponte ” com as terras do Rocio desta vila “, e para o Nascente com as ” terras pertencentes aos herdeiros de J. Barbosa ” e com fundos “em rumo do sertão “, já essas terras do Pasto não faziam parte da venda porque eram do Convento.

Na escritura de venda feita pelo avô de Antonio Mendes da Silva Júnior, das quatrocentas braças de terras ” das Laranjeiras “(executando as do Carithéo), vem declarado que: ” os fundos destas terras ” em rumo ao sertão, vão até o rio Grande ( Rio Acima). Quando o Capitão Manoel Bento de Andrade comprou estas terras sabia bem que as terras do Garithéo se limitavam as ” duzentas braças de areia “, mais ou menos, do mar até o fim da lombada de areia, porque o restante, nesses fundos, eram terras do Convento, e foi por isso que o Capitão Manoel Bento não quis compras as ditas terras do Garithéo, alegando nessa Escritura ” que estas terras já não existiam “, isto é, não tinha fundos.

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Itanhaém, realizada em 10 de julho de 1829, presidida pelo padre João Batista Ferreira, vigário paroquial, com a presença dos vereadores Francisco Mariano Soares, alferes Joaquim José de Sobral, Antônio Luiz de Andrade, Capitão Mor Antônio Gonçalves Neves, Antônio Pedro de Gusmão e Capitão João Antônio de Paula Oliveira, o referido presidente, entre outras indicações, propôs o seguinte: ” havendo notícia que de um caderno antigo da Câmara de Itanhaém constava que esta tinha duzentas braças em quadra doadas por Pedro Martins Namorado (a quem se atribui o aportamento na região), para o Rocio desta Vila, as quais foram demarcadas, como consta do Termo que se acha nesse caderno às folhas vinte e seis verso, mas esta demarcação se achava em completo esquecimento, razão pela qual exigia que a Câmara tirando por documento o translado deste termo requeresse conforme a Lei ao Juiz Territorial nova medição e demarcação, e, sabendo até onde se estende os seus limites, exigisse alguma compensação dos que deste terreno se quisessem utilizar, o que entrando em discussão assim se liberou “.

A transcrição na íntegra, dessa peça de inestimável valor para fins cadastrais do patrimônio imobiliário municipal, em virtude de se tratar de importante título testemunhal da formação desse patrimônio, além do que, encerra como documento interessante do nosso passado:

” Registro de hum Termo de mediçam das terras do Rocio que fizerão os officiaes da Câmara desta Villa. Aos dois dias do mês de Novembro de mil settecentos e trese annos, nesta Villa de Nossa Senhora da Conceiçãm Capitania do Conde da Ilha do Príncipe, e della donatário por S.M. que Deos Guarde & Nesta Villa dita Villa estando juntos os Officiaes da Camara todos juntos abaixo assignados e mais adjuntos com as thestemunhas abaixo assignadas, medirão duzentas braças de terra por uma corda de vinte braças craveras de dez palmos, comessando da útlima terra firme que no apontamento da data de Pedro Martins Namorado o Éra, correndo da dita terra firme para o Nascente athe incher as ditas duzentas braças; outras duzentas que correrão do jundú serão dentro até chegar onde finão ao ditas duzentas braças e, desta sorte quadrarão as ditas duzentas braças que deixou o dito Pedro Martins Namorado para Rocio desta Villa donde se poz o marco de Pedra com duas thestemunhas em cada ilharga, ao pé de um páo de Canella que tem trez galhos, que começão logo do pé, e desta sorte ouverão as ditas terras por medidas demarcadas do que fiz este Termo em que assignarão os medidores que debaixo do Juramento a medição e mais adjuntos com os ditos officiaes da Camara e as thestemunhas de que fiz este Termo, eu, Antônio Alves Marques, Escrivão da Câmara o escreví “.

O documento foi assinado por Francisco James Correa, André de Fontes, Antônio Soares Chaves, José de Fontes, Antônio de Aguiar Fontes, Domingos da Costa Pereira, Domingos Soares Chaves, João Gago de Souza, Felippe de Aguiar, conforme Livro de Registros da Câmara de Itanhaém, conforme folha 77. Pedro Martins Namorado, doador do imóvel, foi personagem famoso dos tempos coloniais tendo colaborado decidida e eficientemente com Estácio de Sá na expulsão dos franceses no Rio de Janeiro, tendo anteriormente exercido o cargo de Juiz Pedâneo da Vila de Conceição de Itanhaém.

Em 22 de março de 1833, um incêndio destruiu grande parte do Convento. Um frei solitário, frei Santa Perpétua, que além das obrigações sacerdotais, exercia o cargo de professor particular ( não havia escola pública nessa época), lecionando do meio dia em diante, tanto a menores como a adultos, percebendo uma gratificação mensal pago pelos pais dos alunos. Isto porém, não podia satisfazer a vida atribulada do frade que, idoso e doentio, julgava-se desprezado ou esquecido pelos seus superiores, e portanto, condenado a morrer naquele soturno Mosteiro, antes cheio de vida. Costumava o frade, nos sábados, depois da aula, mandar os alunos adultos das seis às sete horas da noite, afugentar os morcegos e sundaras que infestavam a sala do trono e a Capela-Mor, utilizando eles de varas, talos verdes e folhas de bananeira e ramos. Seguindo os costumes, o frade mandou os alunos procederem a faxina, dando caça aos morcegos, porém, desta vez usou propositadamente ou não, de outro imprudente processo: durante a aula, ele havia mandado, pelos escravos, fazer diversos “archotes” com folhas secas de bananeiras, amarradas nas varas e assim acesos, os alunos, inconscientemente, atalavam os lugares escuros, desde a sala do trono até a Capela-Mor, onde se ocultavam os intrusos animais. É preciso notar que o madeirame empregado nas construções dos forros, trono e assoalhos, há mais de um século se achavam ressecadas e carcomidas pelo cupim, com frestas, podridões e outras falhas onde o fogo dos archotes ou tochas, encontrassem combustíveis para propagar-se. Depois de terminada a “caçada”, os escravos procederam a limpeza habitual, porém não a fizeram com a exigida atenção, nos pontos referidos e isso, com a imprudência do autor, foi a origem da catástrofe que destruiu o primeiro templo construído no Brasil sob a invocação da Virgem da Conceição. Eram pouco mais de dez horas da noite, já tinha batido o sino da Matriz o toque de silêncio, quando as pessoas foram surpreendidas com o fogo no alto do morro. Os moradores da Vila pegavam água nas bicas “Casinha”, “Itaguira” e de poços particulares existentes no “caminho de baixo”. Outros corriam pelo caminho do “Rabelo” e “Mãe Benta”, em cujas fontes a água era mais abundante. O Sargento Mariano foi quem ajudou a tirar do nicho circundado pelo fogo a imagem da Virgem, conduzindo-a até embaixo, no Cruzeiro. Assim, transportaram para a Igreja Matriz de Sant’ana os paramentos, imagens, etc.

Durante esse tempo, entre as críticas feitas pela população aos franciscanos, encontra-se a de “que parecem empenhados à porfia para sua aniquilação, um vendendo os melhores utensílios, outros consumindo as ricas jóias que serviam de ornatos à Imagem de Nossa Senhora da Conceição, nenhum cuidado dos reparos do edifício, e todos não fazendo residência”. Assim, é pedido o confisco dos bens, inclusive do edifício, temendo-se que grande parte dos bens tenham sido escondidos por Frei João de S.Aleixo. Seguem-se-lhes outros religiosos até o ano de 1844, todos com recomendações de reconstruir o Convento, porém nada conseguiram realizar. A partir de então, configura-se, em definitivo, o seu abandono. Diz um documento datado de 1 de abril de 1855 que o conjunto das edificações franciscanas “no estado atual nada serve, salvo o corpo da Igreja, que sendo obra ainda nova, mas bastante arruinada, serve como de Cemitério à pobreza do Município”. Embora assim se dando, os enterramentos no Corpo da Igreja não se confundiam com outros mais antigos, de religiosos franciscanos.

O estado de abandono parece ter perdurado até cerca de 1865, quando consta que os edifícios retornaram às mãos da Irmandade Nossa Senhora da Conceição, recém reconstituída (1860), tendo então com a ajuda do povo e contribuições que vieram de São Paulo, restaurado a igreja (mas somente a igreja) e recolocado as imagens, que haviam sido transladadas para a Matriz de Sant’ana, nos seus respectivos altares, obras essas que teriam motivado a retomada de entendimentos entre vigário e Irmandade com os franciscanos, no sentido de restituir-lhes o Convento, caso voltasse. Tendo ou não sido, nessa ocasião, restituída à Ordem Franciscana, o certo é que foi com o seu consentimento que o Arcebispo de São Paulo recebeu a posse do Convento em 1916.

A cidade teve importância durante a Guerra do Paraguai, com a instalação da Rede de Telégrafo Nacional, durante o Segundo Império, trilha hoje que ainda se conserva na Reserva Ecológica da Juréia, quando postes de telégrafo carcomidos pela ferrugem se misturam à mata espessa, seguindo a costa, rumo ao sudoeste.

Em 1837 apareceram nos matos do território, os chamados jaguanans, que emigravam das margens do rio Paraguai, dirigindo-se a oeste, onde, por antigas tradições, deviam achar o fim da terra. Mais de trinta anos já tinham decorrido desde que haviam principiado a viagem. O certo é que de todos os indivíduos que compunham então a tribo, só restavam dois que haviam visto as terras do Paraguai: o Cacique e um velho guerreiro, cheio de cicatrizes chamado Sebastião.

Em 17 de julho de 1893, naufraga na Ilha Queimada Grande o navio mercante a vapor chamado “Rio Negro”, pertencente ao Lloyd Brasileiro. O navio, construído em 1872, era um vapor de pequeno porte, cerca de 450 toneladas, naufragou por ter se chocado com a ilha, devido ao mau tempo, ficando a uma profundidade de 12 a 18 metros.

 

UMA HERANÇA CULTURAL

A maior dentre as festas que se realizava na Vila de Conceição era a Festa do Divino. Constituía-se de puro folclore regional, mas profundo espírito religioso. A Folia do Divino era um conjunto de músicos devotos com paramentos próprios que percorria todo o município (tendo idéia de que Itanhaém compreendia os atuais municípios de Itariri, Peruíbe e Mongaguá), de ponta a ponta, por duas vezes, tempos antes do dia da festa. A “Folia” tinha por finalidade tirar esmolas para custear parte da festa e ao mesmo tempo levar as bênçãos do Divino e um pouco de alegria às residências humildes dos caiçaras e também às casas das famílias nobres. Era um grupo de homens afeiçoados às tradições, tendo a dirigi-los um representante do festeiro, e um grupo que era constituído de dois rabequistas, dois violeiros, um tambor e dois meninos para a primeira voz. Partia da Vila de Conceição em direção à atual cidade de Mongaguá, ponto inicial, de preferência num sábado, pois o dono do sítio Mongaguá aproveitava a oportunidade para oferecer concorrido ” fandango ” (nome que se dava no Litoral ao bate-pé do interior do Estado de São Paulo. O grupo de homens e meninos, munidos de seus instrumentos e da Bandeira do Divino, encaminhavam-se à casa a ser visitada. Chegando, entoavam seus cânticos, pediam permissão ao dono da casa para a introdução da Bandeira do Divino. O proprietário, recebendo-a, passava-a à sua esposa que, intronizando, fosse beijada por todos. A um canto da sala, sobre um móvel qualquer o representante do festeiro colocava “salva de prata” para recebimento das esmolas. Tanto na entrada como por ocasião da partida, eram executadas melodias com cantos apropriados, de letras improvisadas pelos violeiros, com acompanhamento muito harmonioso dos meninos que respondiam em coro. Durante todo o tempo em que a Folia percorria o município, nos locais de “Pouso da Folia” havia bate-pé e o acompanhamento crescia à medida que a mesma ia avançando de local para local. Já nas vésperas das festividades, o povo ia receber a Bandeira do Divino, ao cair da noite, no local denominado “Porto”(imediações de onde hoje se localiza o Hotel Pollastrini). Dali, todos, munidos de velas acesas, conduziam a bandeira em procissão até a casa do festeiro, onde deveria ser armado o “Império do Divino”.

As primeiras notícias que obtemos dessa festa (1866 em diante), constava que, de ano para ano havia o sorteio dos festeiros, o que já era uma das solenidades da festa. Realizava-se na Igreja, após o último ato religioso, aguardado pelo povo com grande ansiedade. O sorteio obedecia a seguinte ordem: Imperador , Imperatriz, Capitão do Mastro, Mordomo das Varas, Mordomo do Quadro.

Ao Imperador e à Imperatriz, competia a realização das festividades. Ao Capitão do Mastro, o levantamento do mesmo, no dia da Ascenção do Senhor, uma quinta-feira antes da semana da festa, ficando a seu cargo todas as despesas dessa festividade. Ao Mordomo das Varas, a incumbência de distribuí-las nos dias da festa às pessoas gratas do local ou outros que no local se encontravam a convite dos festeiros.

O quadro é formado por varas menores dentro do qual nos dias de festa o representante do Imperador, carregando o cetro e a representante da Imperatriz carregando a coroa de ouro de Nossa Senhora da Conceição, conduzindo essas relíquias da casa do Império à Matriz, onde também é armado pequeno trono, para exposição dos sagrados objetos, durante toda a duração das cerimônias religiosas.

A festa, que tinha início com o levantamento de Mastro, tinha também sua continuação no sábado ao meio-dia com a Abertura do Império. Após esse ato ao qual o pároco comparece para realizar a bênção dos festeiros, era oferecido a todos os presentes, onde havia o que de mais fino se conhecia em doces e iguarias. À noite saiam as bandeiras da casa do Imperador, em direção à Igreja, acompanhadas pela banda de música local, com grande foguetório, repique de sinos e denso acompanhamento por parte da população. Com músicas apropriadas, tanto as de rua como as sacras, na sua maioria, criação dos músicos locais, a igreja ricamente ornamentada, com os seus paramentos de cores berrantes, portais, altares, púlpitos, era literalmente forrado o piso do templo com grande quantidade de folhas de “pegueiro”, o que dava odor característico, sendo a festa comemorada com grande alegria e respeito religioso. No domingo pela manhã, como até hoje, havia a “Alvorada”, depois da qual era servido café acompanhado do célebre cuscuz de arroz. Não havendo naqueles tempos iluminação elétrica, toda a fachada da Matriz, desde a sineira até as janelas do coro, eram iluminadas de “gambiarras”, o que trazia aspecto muito original, até bizarro. O pão bento a ser distribuído ao povo era confeccionado pela fina flor itanhaense, em casa escolhida para esse fim. Uma das festas que marcaram época, foi a realizada pelo irmão do célebre pintor Benedito Calixto, João Pedro de Jesus. Nessa festa, pela primeira vez foi distribuído a todos os presentes, carne bovina. Nas ruas por onde passavam as bandeiras, foram colocadas palmeiras, ligadas entre si por festões e bandeirolas, trazendo pitoresco aspecto à vila. A queima de fogos nessa festa, até então, não havia sido suplantada, aparecendo pela primeira vez, panagerico luminoso com o símbolo do Espírito Santo. A festa tinha duração de três dias, pois só terminava na segunda feira, quando havia distribuição de pão bento, coleta de esmolas, procissão à tarde. Após a cerimônia, o sorteio dos festeiros para o próximo ano, leilão de prendas, queima de fogos.

A chegada no sábado de romeiros de Santo Amaro, via fluvial, era acontecimento todo especial, pois à medida que se aproximavam da última volta do rio, após o Sítio Saguava, a sua aproximação era notada pelo espoucar de rojões fortíssimos que soltavam das canoas que traziam de Porto Velho, nas cabeceiras do rio Branco, para onde desciam à-pé, de Santo Amaro.

Outro espetáculo curioso era a chegada dos itanhaenses e devotos que vinham à-pé pela Praia Grande, ou em carroções que faziam a viagem regular, conduzindo passageiros. Vinham em grandes grupos de romeiros, todos os anos, de São Vicente, Santos e cidades do Interior, sendo grande a visitação à imagem de Nossa Senhora da Conceição.

Em 20 de julho de 1888, Isaías Cândido Soares, juntamente com um grupo de aficcionados à leitura, juntamente com Benedito Calixto que a passeio por Itanhaém opinou por ser fundada uma associação literária com jornais, biblioteca, teatro e aulas noturnas, conferências, fundando assim o Gabinete de Leitura, onde o grande pintor monitorou muitas aulas de pintura e desenho. Em 1894, Emídio Emiliano de Souza, torna-se um grande pintor, sendo o primeiro primitivista do Brasil, mas dotado de gosto artístico dramático, leva ao Gabinete de Leitura o teatro-revista “O Coro das Flores”, escrita por Benedito Calixto, musicadas por João Alves Ferreira e Isaías Cândido Soares.