Publicado em: 25/08/2017 - Última modificação: 28/08/2017 - 10:57
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Desenvolvimento urbano é tema de audiência pública regional

DEBATE - O encontro, que aconteceu nas dependências da Câmara Municipal, teve a presença de diversos representantes da sociedade civil



A audiência em Itanhaém faz parte de uma série promovida pelo Condesb e pela Agem

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Itanhaém sediou no último dia 24 uma audiência pública sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana da Baixada Santista (PDUI-BS). O encontro, que aconteceu nas dependências da Câmara Municipal, teve a presença de diversos representantes da sociedade civil. A realização foi do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) e da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem).

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Alguns dos temas abordados foram: melhoria nos transportes, estímulo ao intercâmbio cultural regional, propostas para atrair investimentos e gerar empregos, atenção à educação e às pessoas com deficiência, garantir a distribuição de recursos para todos os municípios da Região Metropolitana, considerando as diferenças locais e solução metropolitana para a disposição dos resíduos sólidos.

“Itanhaém se mostra uma cidade participativa em debates e diálogos, como este, promovido pela Agem e pelo Condesb. Temos ciência da nossa importância neste processo. Inclusive, um dos documentos que serve de base para a elaboração do PDUI, o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico (PMDE-BS), concluído em 2014, foi aprovado pelo Condesb quando o prefeito Marco Aurélio Gomes presidia o Conselho”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Eliseu Braga Chagas.

“A elaboração do Plano Metropolitano é um fator decisivo para que a região seja unida de fato. Embora haja essa designação no papel, tal condição só pode ser obtida se realizarmos trabalhos conjuntos. É importante que as Cidades tenham os mesmos conceitos e princípios em diversos setores. Estas audiências, incluindo as realizadas nos demais municípios, são iniciativas fundamentais para isso”, afirmou o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Ruy Santos.

Além dos dois representantes da Prefeitura de Itanhaém, também participaram integrantes da Câmara Municipal, por meio do vereador Silvio Oliveira, e da Associação Comercial de Itanhaém (ACAI), Associação de Engenheiros Arquitetos de Itanhaém (AEAI), Corpo de Bombeiros, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Central de Movimentos Populares, Academia Itanhaense de Letras (AIL), Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), Conselho de Orientação ao Deficiente de Itanhaém (CODI), Conselho Regional dos Economistas e lideranças de bairro.

A audiência em Itanhaém faz parte de uma série promovida pelo Condesb e pela Agem. Guarujá, Praia Grande, Cubatão, Bertioga, Santos e Peruíbe já receberam os encontros, enquanto São Vicente (29 de agosto) e Mongaguá (31 de agosto) são as outras sedes.

ESTATUTO DA METRÓPOLE – Técnicos da Agem e das prefeituras da região, que integram a Câmara Temática de Planejamento, vêm promovendo oficinas para rever o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista (PMDE-BS), que é um dos documentos nos quais deve se basear o PDUI. As audiências são uma oportunidade para a sociedade conhecer os cinco segmentos: Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Saneamento e Meio Ambiente, Mobilidade e Logística e Políticas Sociais.

A PMDE estabeleceu estratégias, orientações e metas regionais, considerando um horizonte de planejamento e ações até 2030: 23 projetos estruturantes, 77 programas, 47 ações e mapas de georregerenciamento. Mais informações podem ser obtidas no site do Estatuto da Metrópole: http://www.agem.sp.gov.br/estatutodametropole/.

 


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