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Publicado em: 20/09/2017 - Última modificação: 27/09/2017 - 17:23
comunicacao@itanhaem.sp.gov.br

Prefeitura anuncia tolerância zero contra invasões; população pode denunciar

FISCALIZAÇÃO - As pessoas podem ligar para telefone (13) 3421-1600, ramal 1296, ou no número de emergência 153



Grupo de trabalho acompanha os processos, intensifica a fiscalização e busca garantir, dessa forma, o crescimento ordenado da Cidade

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“Não vamos admitir qualquer invasão em terrenos da Cidade”. Foi desta forma incisiva que o prefeito Marco Aurélio iniciou a reunião com o grupo de trabalho que intensificará o combate à invasão e construções irregulares. O encontro foi na manhã do último dia (20), no Paço Municipal, com representantes de diversos setores como obras, meio ambiente, segurança, urbanização, fazenda e comunicação.

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Contando com o apoio de denúncias da população, o objetivo do grupo de trabalho é acompanhar os processos, intensificar a fiscalização e garantir, desta forma, o crescimento ordenado da Cidade. Outro foco é a desocupação de áreas invadidas, acelerando os processos de regularização fundiária e buscando recursos para novos projetos habitacionais.

“Também é necessário nos preocuparmos com a questão ambiental, pois Itanhaém tem o mais extenso território da Baixada Santista e cerca de 50% é área de preservação. O desafio é grande, mas nossa equipe está preparada para combater as invasões”, completou o prefeito.

Desde o ano passado já foram executados demolições de ocupações irregulares nos bairros do Jamaica, Bopiranga, Nova Itanhaém, Gaivota e Oásis. Não é permitida qualquer construção em área verde e, caso seja identificada, a obra deve ser demolida imediatamente.

O interessado em construir em qualquer área da Cidade, antes de adquirir um terreno, deve primeiro consultar o Setor de Expediente de Obras, e posteriormente de Cadastro para averiguar se o imóvel está localizado em loteamento aprovado. A construção só pode ser iniciada depois de emitido o Alvará de Construção.

DENUNCIE – É importante que casos de irregularidades sejam denunciados. A população pode ligar no setor de Fiscalização de Obras, no telefone (13) 3421-1600, ramal 1296, ou no número de emergência 153 (Guarda Civil Municipal).


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