Publicado em: 08/11/2017 - Última modificação: 10/11/2017 - 00:34
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Período de defeso: pesca da sardinha está proibida até fevereiro

PRESERVAÇÃO - Os comerciantes que tiverem o peixe no estoque precisam apresentar uma declaração para o IBAMA até sexta (10)



Quem for flagrado desrespeitando o período pode ser processado por crime ambiental e multado

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O período de defeso da sardinha já começou. A pesca deste tipo de peixe está suspensa até 15 de fevereiro. A medida, estabelecida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), visa permitir a reprodução da espécie nas regiões onde ela mais ocorre. Os comerciantes que tiverem o peixe no estoque precisam apresentar uma declaração para o Ibama até sexta (10).

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O principal objetivo nesta época do ano é proteger a fase de reprodução (ou recrutamento), período em que as sardinhas jovens atingem a fase adulta, porém ainda abaixo do tamanho mínimo de captura, que é de 17 centímetros.

Durante a paralisação temporária, as penalidades previstas para aqueles que forem flagrados desrespeitando a proibição estão sujeitos a processo por crime ambiental, além de multa (cujo valor depende da quantidade apreendida), detenção e até mesmo apreensão dos materiais de pesca.


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