Prefeitura de Itanhaém

Publicado em: 26/04/2018 - Última modificação: 16/11/2020 - 12:41
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Audiência pública sobre adequação da lei de uso do solo acontece nesta quinta

PLANEJAMENTO - O evento será na Câmara Municipal às 16 horas

Nesta quinta-feira (26) será realizada na Câmara Municipal audiência pública sobre adequação parcial da Lei de uso do solo ao Plano Diretor. O evento acontecerá às 16 horas na Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo e é aberto ao público. Os interessados em participar e se manifestar devem se inscrever no local, antes do início do evento.

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A Audiência Pública terá por objetivo apresentar propostas para a lei de adequação à revisão parcial da Lei de Uso do Solo de forma a dar conhecimento, esclarecer possíveis dúvidas e ouvir as propostas para formatação da versão final do documento.

O material que será exposto e debatido está disponível no site oficial do município, no link, para adequação parcial da lei de uso do solo ou em documentação física na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, localizada na Av. Washington Luiz, 75, bloco 2, sala 12, Centro. No mesmo link poderão ser acessados vários outros documentos anexos a revisão parcial da lei, além de proposta de regulamento da audiência.

Palavras-chave: audiência pública, planejamento

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