Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios encerra nesta quinta

LICITAÇÃO - A documentação e as amostras dos produtos deverão ser entregues até hoje (12)

A chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a merenda escolar da Prefeitura de Itanhaém encerra nesta quinta-feira (12). Os grupos informais ou produtores pronafianos individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, na sala da merenda escolar, até às 16h30, no Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE), localizado na Avenida Condessa de Vimieiros, 1.131, Centro.

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Os gêneros alimentícios são frutas, verduras e legumes que atenderão o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) com período de abastecimento de julho de 2018 a junho de 2019. Assim como a documentação, as amostras dos produtos deverão ser entregues na sala da merenda escolar, até o encerramento da chamada pública, na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, localizada na CMTECE.

Todos os produtos alimentícios deverão atender a legislação estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ministério da Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Os modelos de contrato e projeto de venda podem ser acessados pelo link http://www2.itanhaem.sp.gov.br/portal-transparencia/licitacoes2018/.

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