[email protected]
Audiência pública apresenta Lei Orçamentária Anual nesta quinta
LOA - População está convidada a participar da reunião que será às 17 horas, no Paço Municipal, localizado na Av. Washington Luiz, 75, no Centro

Apresentar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019. Este é o objetivo da audiência pública que acontecerá nesta quinta-feira (27). A ação acontece cumprindo as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000, artigo 48, parágrafo único). População está convidada a participar da reunião que será às 17 horas, no Paço Municipal, situado na Av. Washington Luiz, 75, no Centro.
Siga a Prefeitura de Itanhaém no Instagram e no Facebook
Fixar e disciplinar os recursos públicos que serão aplicados nas ações de Governo para o ano seguinte é a responsabilidade da LOA. O projeto deve observar as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as metas que deverão ser atingidas naquele ano.
Palavras-chave: audiência pública, lei orçamentária anual, LOA
Mais Notícias
-
21/06/2022
Vacinação contra Influenza A (H1N1) para população geral já acontece em Itanhaém -
18/07/2025
Fundo Social de Solidariedade abre inscrições para curso de corte e costura -
18/07/2025
Procon de Itanhaém promove ciclos de palestras gratuitas com foco na educação para o consumo -
17/07/2025
Projeto Rio Sem Lixo realiza Evento de Educação Ambiental na E.M. Nildemar de Souza Rodrigues no próximo dia 26 -
17/07/2025
Parque Amazônia Paulista recebe programação especial de férias -
16/07/2025
Itanhaém é incluída no Guia Turístico Católico do Estado de São Paulo