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Plano Municipal de Saneamento de Itanhaém está aberto para consulta pública e sugestão
REVISÃO - A manifestação pode ser feita pelo e-mail planejamentoemeioambiente@itanhaem.sp.gov.br ou preenchendo formulário pelo link http://www2.itanhaem.sp.gov.br/plano-municipal-saneamento/
A Prefeitura está revisando o Plano Municipal de Saneamento e o dispõe para consulta pública. A ação conta com a participação da população para o encaminhamento de críticas e sugestões. Desta vez, a adequação contempla a alteração e expansão das ligações de água e de esgoto em áreas irregulares, passando de 975 unidades, anteriormente previstas, para cerca de 4.800. O prazo para a consulta fica aberto até esta quarta-feira (17).
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Os interessados em se manifestar quanto à revisão podem encaminhar suas sugestões pelo e mail planejamentoemeioambiente@itanhaem.sp.gov.br ou preenchendo o formulário on-line http://www2.itanhaem.sp.gov.br/plano-municipal-saneamento/. No mesmo endereço também podem ser acessados vários outros documentos relacionados ao Plano Municipal de Saneamento.
O Plano é a base de dados para a renovação da assinatura do contrato de prestação de serviços entre a Prefeitura e a Sabesp. Além disso, o documento consiste no diagnóstico e análise de todos os aspectos e serviços ligados à infraestrutura de coleta, tratamento e distribuição de água; coleta e tratamento de esgoto; aspectos e sistemas de drenagem; serviços de coleta e destinação de resíduos; e da qualidade das águas de rios e praias.
ADEQUAÇÕES – A revisão do Plano é necessária nos itens 3.4 (páginas 28 e 29) e 6.1.3.1 (página 56) que seguem apontadas em amarelo. No mapa, três de áreas atendíveis anexas ao plano; e nos quadros 34 (página 57), quadro 35 (página 58), quadro 37 (página 59) e quadros 43, 44 e 45 (página 64), todos apontados em amarelo.
Palavras-chave: consulta pública, meio ambiente, Plano Municipal de Saneamento
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