Generic selectors
Resultados exatos
Buscar por títulos
Buscar por conteúdo
Buscar
Buscar em páginas
Filtrar por categorias
Administração
Assistência e Desenvolvimento Social
Comunicação Social
Desenvolvimento Econômico
Educação, Cultura e Esportes
Fazenda
Fundo Social
Gestão e Controle
Governo Municipal
Habitação
Leia Mais
Mais Notícias
Negócios Jurídicos
Obras e Desenvolvimento Urbano
Planejamento e Meio Ambiente
Procuradoria Geral
Relações do Trabalho
Relações Institucionais
Saúde
Sem categoria
Serviços e Urbanização
Trânsito e Segurança Municipal
Turismo
Publicado em: 30/07/2019 - Última modificação: 30/09/2019 - 15:25
comunicacao@itanhaem.sp.gov.br

Prorrogado até esta segunda prazo para ambulantes solicitarem renovação da licença

COMÉRCIO - Caso não seja efetuada a renovação, o cadastro será cancelado e o comerciante proibido de continuar a exercer a atividade em 2020



O ambulante só poderá solicitar a renovação de sua licença estando em regular situação fiscal, não constando parcelas tributárias em atraso

Compartilhar:

Os munícipes que trabalham como ambulantes já podem solicitar a renovação da licença. O prazo foi prorrogado até o dia 30 de setembro (segunda-feira). Sem o documento, a matrícula será cancelada e o exercício das atividades não será permitido a partir de 31 de dezembro. Os interessados devem dirigir-se ao Centro de Atendimento da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Washington Luiz, 75, no Centro, das 9 às 16 horas.

Siga a Prefeitura de Itanhaém no Instagram, no Facebook e no Twitter

Os documentos exigidos para a renovação são: documentos originais e cópias simples do crachá de licença de 2019, RG e CPF ou carteira de habilitação, título de eleitor, realizar o cadastro biométrico eleitoral (obrigatório), comprovante de residência de até três meses e uma foto 5×7 recente.

As empresas que possuem licenças para ambulantes também devem providenciar a renovação, apresentando cópia do Alvará de Licença válido, crachás de licenças de 2019, RG ou carteira de habilitação do proprietário da empresa.

 Leia mais
Fundo Social está com vagas abertas para o curso de Padaria Artesanal
Aposentados e pensionistas podem solicitar desconto de 50% no IPTU 2020

Os ambulantes que trabalham no manuseio com produtos alimentícios deverão apresentar, além da documentação exigida, o atestado de saúde atualizado, emitido nas unidades de saúde públicas ou clínicas particulares. No caso de ambulante com deficiência física ou intelectual, é imprescindível apresentar o respectivo laudo médico atualizado.

Lembrando que o ambulante só poderá solicitar a renovação de sua licença estando em regular situação fiscal, não constando parcelas tributárias em atraso. E caso a pessoa não efetue a renovação no período determinado, seu cadastro será cancelado, sendo proibido de continuar exercendo a atividade ambulante a partir de 31 de dezembro de 2019. A solicitação da renovação da licença para 2020 deve ser realizada durante todo o mês de setembro, até dia 30.

No caso de dúvidas ou mais informações,  o interessado poderá encontrar em contato com o Departamento de Comércio e Indústria da Prefeitura pelo telefone (13) 3421-1600, ramal 1235.


Palavras-chave: , , ,