comunicacao@itanhaem.sp.gov.br
Prefeitura cria Conselho do Trabalho, Emprego e Renda para implantação de novas ações
EXECUTIVO - A elaboração da lei contribuirá na retomada da economia local pós-pandemia e habilitará o Município a receber recursos do FAT
Com o intuito de elaborar, aprovar políticas públicas de fomento, apoio à geração de emprego, renda e à qualificação profissional da Cidade, a Administração Municipal criou a Lei n° 4.390 que institui o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda (CTER), órgão vinculado à Secretaria de Relações do Trabalho.
Siga a Prefeitura de Itanhaém no Instagram, no Facebook e no Twitter
Uma das principais ações do CTER, que será executada pela pasta, é a implantação de serviços do Sistema Nacional de Emprego (SINE), por meio do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), e estão estruturados em programas do Seguro Desemprego e Geração de Emprego e Renda.
O Programa Seguro Desemprego é direcionado em ações de pagamento do benefício, de qualificação, requalificação profissional, orientação e intermediação do trabalho, e o Programa de Geração de Emprego e Renda é destinado a micros e pequenos empresários, cooperativas e o setor informal da economia, que associam crédito e capacitação para a criação de emprego.
Para o secretário da pasta César Augusto de Souza Ferreira, a formação do conselho contribuirá na retomada da economia local pós-pandemia, pois, além de democratizar a construção de propostas junto à sociedade, habilitará o Município a receber recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), órgão vinculado ao Governo Federal.
“O FAT possibilitará o financiamento de novos programas de fomento ao desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda, além da implantação de cursos de qualificação profissional para atender aos moradores,” esclarece César.
Palavras-chave: apoio, aprovar, conselho, elaborar, fomento, implantação, órgão, pasta, políticas públicas
Mais Notícias
-
03/06/2020
Itanhaém segue atuando em tolerância zero no combate às invasões -
02/06/2020
Drive-thru dos produtores rurais é suspenso nesta quarta em virtude do mau tempo -
02/06/2020
Durante a quarentena: Estado promove oficinas culturais online -
01/06/2020
Mortalidade infantil em queda em Itanhaém; índice preliminar é o melhor da Baixada Santista -
01/06/2020
Prazo para alistamento militar é prorrogado até setembro
