Publicado em: 20/06/2020 - Última modificação: 26/06/2020 - 10:55
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Prefeitura retoma atendimento presencial, com medidas sanitárias

VOLTA - O horário das repartições públicas é das 8 às 14 horas, com excessão dos serviços essenciais. O acesso e a permanência nos prédios públicos municipais só serão autorizados se a pessoa estiver usando máscara de proteção facial



Os processos administrativos terão os prazos legais e regulamentares retomados

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A Prefeitura de Itanhaém anunciou que retomou, nesta segunda-feira (22), o atendimento presencial nas repartições públicas municipais, com novas normas sanitárias e horário reduzido, das 8 às 14 horas, com exceção dos serviços essenciais, em virtude da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). A decisão consta no decreto municipal publicado no Boletim Oficial na última sexta-feira (19).

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Durante o período de funcionamento, a Prefeitura segue as diretrizes estabelecidas no Protocolo Sanitário Intersetorial e de Ambientes, como proibir o acesso e permanência nos prédios públicos municipais de qualquer pessoa que não esteja usando máscara de proteção facial, manter o distanciamento obrigatório mínimo de 1,5 metro, evitando aglomerações, além de higienizar diariamente os ambientes de trabalho e disponibilizar álcool em gel ou líquido 70º em todos os locais de atendimento ao público, para uso de servidores e cidadãos.

Os processos administrativos terão os prazos legais e regulamentares retomados. Os prazos já iniciados serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação.

O decreto cita ainda: “os servidores submetidos ao regime de trabalho remoto e que não façam parte do grupo de risco de maior probabilidade de desenvolvimento dos sintomas mais graves decorrentes da infecção pelo coronavírus deverão retornar às atividades na forma presencial” e que “fica mantido o sistema de trabalho remoto para os servidores que integram o grupo de risco, até que haja situação de controle da Covid-19 que autorize o retorno seguro ao trabalho presencial”.


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