Publicado em: 02/07/2020 - Última modificação: 16/11/2020 - 10:30
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Campanha alerta sobre violência infantil; denuncie no Disque 100 ou 190

VÍTIMAS - Denúncias também podem ser relatadas ao Conselho Tutelar e à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itanhaém



A ação é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de São Paulo e apoiada pela Prefeitura de Itanhaém

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Com a quarentena e a suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia de coronavírus, vítimas de violência doméstica estão suscetíveis a seus agressores por conviverem mais tempo em casa. E uma campanha realizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e apoiada pela Prefeitura de Itanhaém alerta a população sobre a necessidade de denunciar casos de maus-tratos sofridos por crianças e adolescentes. As denúncias são anônimas e devem ser feitas no Disque 100 ou 190 (emergência).

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Após denúncia de violência, uma investigação será aberta para que profissionais das áreas competentes apurem os fatos e deem continuidade aos serviços de proteção à criança e adolescente. Se preferir, além dos telefones emergenciais, as denúncias também são relatadas ao Conselho Tutelar, pelo telefone (13) 3426-3500, e à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itanhaém, pelo e-mail pjitanhaem@mpsp.mp.br.

Embora os dados apurados pelo MP-SP, Tribunal de Justiça de São Paulo e Disque 100 indiquem redução significativa dos números de denúncias de violência contra crianças e adolescentes em comparação com os mesmos meses do ano passado, entidades e especialistas no tema apontam que a violência doméstica aumentou desde o início da quarentena. Ainda segundo o levantamento, a maior parte das denúncias vem de entidades educacionais.

Disque 100 – Vítimas ou testemunhas de violações de direitos de crianças e adolescentes, como violência física ou sexual, podem denunciar anonimamente.

Polícia 190 – Se presenciar algum ato de violência, acione a Polícia Militar. Também é possível acionar as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e as de Proteção à Criança e ao Adolescente da sua cidade.

Conselho Tutelar (13) 3426-3500 – Tem como responsabilidade assegurar e preservar o bem-estar do menor.


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