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Publicado em: 07/07/2021 - Última modificação: 07/07/2021 - 17:31
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Tecnologia é aliada da fiscalização ambiental em Itanhaém

MEIO AMBIENTE - Conhecida como Amazônia Paulista, Itanhaém ocupa uma área de 82,03% da mata atlântica original, o que equivale a 64 mil vezes o tamanho de um campo de futebol.



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O uso da tecnologia permitiu significativa amplitude nas ações de fiscalização ambiental em Itanhaém. A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente implantou o sistema “Simples Ambiental”, utilizando o sistema próprio de tecnologia do Município, o Sistema Integrado de Gestão Online – SIGONLINE.

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As equipes da Secretaria foram capacitadas para manusear o sistema e a partir daí, através do site da Prefeitura, os serviços de licenciamento ambiental, solicitação de vistoria técnica ambiental e análise prévia de situação ambiental passaram a ser realizados de forma online, com suporte técnico e vistorias presenciais em casos específicos.

Segundo informações publicadas no sitewww.aquitemmata.org.br , mostram que o município reduziu o desmatamento da Mata Atlântica em sua região, de 102 hectares em 2019, para zero em 2020. Conhecida como Amazônia Paulista, Itanhaém ocupa uma área de 82,03% da mata atlântica original, o que equivale a 64 mil vezes o tamanho de um campo de futebol.

Os levantamentos visualizados nesta página são originados no “Atlas da Mata Atlântica”, projeto que gera relatórios anuais sobre o estado de conservação da floresta. O monitoramento é feito desde 1990 através de uma parceria da SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE, com execução técnica da Arcplan e patrocínio do Bradesco Cartões. É valido lembrar que os resultados foram calculados apenas sobre vegetações nativas acima de três hectares.

“Creditamos a redução do desmatamento no Município ao sistema implantado, a uma série de ações integradas do Governo Municipal e à atuação das equipes técnicas e de gestão da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, que através da tecnologia conseguiram implantar um sistema eficiente que de forma simultânea constata o dano e aplica a penalidade. As ações de combate ao desmatamento serão intensificadas com a criação da Guarda Municipal Ambiental e a aquisição de drones que já começaram a ser utilizados pelas equipes de campo”, destacou o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, César Augusto de Souza Ferreira.

Ainda de acordo com o secretário, a Prefeitura utiliza-se do sistema de geoprocessamento e georreferenciamento, com fotos aéreas, para identificar os danos ambientais e supressões de vegetação.

Com as constatações dos danos via sistema e imagens aéreas, a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente de forma imediata instaura procedimento administrativo, cumprindo os procedimentos legais, objetivando aplicar as penalidades legais conforme legislação vigente, responsabilizando os proprietários das áreas e os autores dos danos quando constatados pelas equipes de fiscalização de campo.

DENÚNCIAS
A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente criou o portal de denúncias do Meio Ambiente, no site oficial da Prefeitura, neste link, onde o munícipe pode realizar uma denúncia e acompanhar, inclusive de forma anônima, inserindo fotos, para casos de Supressão de Vegetação, Queimada e Fonte de Poluição.

OUTRAS MEDIDAS

Foi criado Núcleo de Conciliação Ambiental (NUCAM), para que todos os casos identificados pudessem realizar acordo de compensação ambiental através da doação de mudas nativas ao banco de mudas municipal. As mudas são doadas aos munícipes que desejam realizar o plantio ou às entidades ambientais que realizam ações de reflorestamento de áreas degradadas com apoio do Governo Municipal. Todo procedimento é realizado conforme o Plano Municipal de Arborização Urbana.

O Município de Itanhaém aderiu ao programa Litoral Sustentável, através de convênio o Governo do Estado de São Paulo, para implantar um sistema de vigilância ambiental integrado. O planejamento e monitoramento são voltados, especialmente, para áreas de ocupações irregulares e ambientalmente relevantes, e envolve ações conjuntas de fiscalização com uso de tecnologias inteligentes.

Por fim, foi criada a Comissão Municipal de Combate às Invasões, que trabalha de forma integrada entre as Secretarias do Município de Segurança, Obras, Meio Ambiente, Serviços e Urbanização e Procuradoria Geral e a polícia Militar Ambiental, que atua através de operações e forças tarefas de combate às invasões de áreas públicas.

“Se nos dias atuais, o Brasil é alvo de críticas internacionais pelo avanço do desmatamento da floresta Amazônica, em Itanhaém a situação é diferente. A cidade foi um das que mais diminuíram o desmatamento no País, isso mostra que estamos no caminho certo, mas ainda há muito que ser feito”, finalizou o secretário César Augusto.