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Publicado em: 09/11/2021 - Última modificação: 09/11/2021 - 18:19
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Serviços de limpeza e remoção de entulhos foram realizados no bairro do Oásis

MATERIAIS INSERVÍVEIS - O descarte irregular gera multa. Denúncias devem ser realizadas pelo telefone (13) 3421 1676



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A Prefeitura de Itanhaém, por meio da secretaria de Serviços e Urbanização, realizou na última semana uma ampla ação de zeladoria e limpeza no bairro do Oásis. Foram realizadas ações de limpeza, desobstrução de galerias e remoção de entulhos descartados irregularmente em diversos pontos do bairro.

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O acúmulo de materiais inservíveis nas ruas gera diversos problemas à população como inundações das ruas, devido ao entupimento das redes de drenagem. Além do mais, interferências perigosas no trânsito de veículos e de pedestres também podem ser causadas por materiais jogados nas vias públicas.

“É importante que a população local, se conscientize da necessidade de manter os locais livres de descarte irregular, pois esses locais, quando se tornam pontos viciados, acabam sendo criadouros para diversos tipos de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde de toda a população da região”, afirmou o secretário de Serviços e Urbanização, José Renato Costa de Oliva.

O proprietário notificado tem prazo de três dias para retirar o material ou, no caso de não ser o responsável, apontar o autor da irregularidade. Se deixar de cumprir a notificação, o responsável pela infração será multado em 100 Unidades Fiscais (equivalente a R$ 371,00).

A administração reitera também que, existem regras para o descarte de resíduos de construção civil, verdes e volumosos. As normas estão estabelecidas no Decreto 3.578, que institui a Política Municipal de Gestão Sustentável destes materiais e regulamenta a Lei Municipal 4.111. O descumprimento das regras estabelecidas pode acarretar sanções a partir de 300 UFMs (equivalente a R$1.113,00).

Para o descarte desse material há serviços privados de recolhimento de entulho, por meio de caçambas, espalhados pela Cidade. É importante verificar se são empresas autorizadas pela Prefeitura e se destinam o entulho corretamente, nos locais indicados por ela.
Uma central de reclamações e denúncias foi montada, através do telefone (13) 3421-1676. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, em horário comercial.