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Publicado em: 30/12/2021 - Última modificação: 30/12/2021 - 17:16
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Os desafios e avanços em 2021

RETROSPECTIVA - Investimentos em todos os setores da Administração Municipal darão impulso para a retomada econômica



Formatura dos novos 30 Guardas Civis Municipais

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O ano de 2021 foi de superação de desafios para a Administração Municipal de Itanhaém. O recrudescimento da pandemia fez com que os esforços do governo no primeiro semestre estivessem concentrados na preservação da saúde. Com a chegada das vacinas, em 20 de janeiro, a cidade ganhou fôlego para planejar o futuro.

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A campanha de imunização seguiu à risca o planejamento estratégico elaborado pela Secretaria de Saúde. Atualmente, Itanhaém lidera o ranking das cidades da Baixada Santista com maior percentual de população com ciclo vacinal iniciado, com 93%.

Medidas importantes foram adotadas no âmbito da saúde no início da gestão, dentre elas, a contratação de RH temporário para reforçar as equipes de saúde visando as ações de combate à pandemia, a transferência do pronto atendimento infantil, que passou a ser realizado no Centro de Especialidades Médicas, e o início da construção da Unida de Saúde da Família (USF) do Guapurá.

Outra iniciativa anunciada pelo prefeito Tiago Cervantes foi a autorização para reforma e ampliação das unidades de saúde dos bairros Jardim Coronel e Suarão.

Os bons índices da pandemia na cidade possibilitaram o governo a flexibilizar com antecedência as medidas restritivas impostas pelo Plano São Paulo, do governo estadual. Durante o auge da crise sanitária, a gestão municipal abriu diálogo com entidades representativas e o Poder Legislativo para buscar o equilíbrio entre a preservação do emprego, renda e a saúde.

Aposta na retomada da economia

De olho na retomada econômica a curto prazo, Itanhaém, assim como as demais cidades da Baixada Santista, apostou na área do turismo. Durante o período de quarentena do Plano São Paulo, a Secretaria de Turismo acelerou a elaboração de projetos de investimentos, além da execução de reparos e manutenção em atrativos, a exemplo do Portal Turístico, das Centrais de Informações Turísticas e da Passarela de Anchieta, um dos pontos de maior visitação.

A Prefeitura seguiu com obras de expansão da orla do Suarão em novos trechos, além da continuidade das obras do parque Amazônia Paulista.

Já está assinado com o Governo de SP convênio que garante recursos para a reurbanização da orla da Praia dos Pescadores, a revitalização do acesso à Praia da Saudade e a revitalização da Trilha do Sapucaitava, interligando estes três atrativos com a Alameda Emídio de Souza (já urbanizada).

O pacote de investimentos de cerca de R$ 5,4 milhões inclui a urbanização da orla da praia em trecho de aproximadamente 1 km no bairro Jardim Suarão, e outro trecho da orla do Cibratel nas imediações do Pocinho de Anchieta.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico verificou nos quatro primeiros meses de 2021 um aumento de 38,98% na quantidade de empresas abertas em relação ao mesmo período de 2020.

Com o objetivo de intensificar as ações de gestão das praias, a Secretaria promoveu cursos de capacitação junto a trabalhadores que utilizam a faixa de areia, dentre outros espaços públicos.

O Banco de Alimentos, gerido pela pasta de Desenvolvimento Econômico, teve participação fundamental durante o período mais agudo da pandemia, estando responsável pela distribuição de mais de 20 toneladas de alimentos para pessoas e entidades cadastradas.

Em outra frente, a Administração Municipal deu início aos trabalhos da Reforma da Legislação Urbana, com objetivo de planejar o crescimento da cidade e enfrentar os grandes desafios do futuro, como a geração de empregos e de novas oportunidades de empreendedorismo.

A empresa Geo Brasilis, uma das mais conceituadas do país, foi a vencedora do processo de licitação para conduzir os estudos que resultarão na atualização das leis que disciplinam e normatizam a expansão comercial, empresarial e residencial na cidade, como as leis de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e do Código de Edificações e Verticalização.

Olhar social

Cuidar das pessoas é a premissa maior da Administração Municipal. O olhar sensível às pessoas em vulnerabilidade social foi essencial para enfrentar os desafios do dia a dia agravados pela pandemia. No auge da crise foram distribuídas 10 mil cestas básicas e mais de sete mil refeições a moradores de rua.

Em parceria com o Governo de SP, o Programa Prospera foi implantado em Itanhaém e atende 400 famílias com cursos de qualificação profissional e transferência de renda.

Outras iniciativas foram fundamentais para a cidade avançar nas políticas públicas de desenvolvimento social, a exemplo do projeto Dignidade Social, o Serviço de Visitação às Pessoas com Deficiência, além do fortalecimento de ações permanentes e das parcerias com o terceiro setor para o atendimento a quem mais precisa.

Outra boa notícia anunciada em 2021 foi a formalização da parceria com o Governo de SP para implantação do programa Vida Longa, com a construção de 28 moradias populares destinada à população idosa. Ainda na área da habitação, a Administração Municipal deu início aos trabalhos de Regularização Fundiária de imóveis cadastrados localizados no bairro Jardim Oásis, que beneficiará 1.511 famílias com a escritura definitiva de suas propriedades. Foi assinado convênio com o Estado para a regularização de 103 imóveis cadastrados localizados no bairro Jd. Iemanjá.

Como incentivo e apoio às pessoas que buscam uma vaga no mercado de trabalho, foi criado o programa PROFORME, uma plataforma que reúne cursos de qualificação profissional disponibilizados pelos setores público e privado. A Secretaria de Relações do Trabalho intensificou as ações do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) dinamizando a divulgação e a busca ativa de vagas junto aos empregadores da cidade, além da oferta de capacitação e o fortalecimento das ações da Casa do Artesão.

A retomada das atividades nas áreas educacional, cultural e esportivas deram novo impulso à cidade. Durante o período de quarentena, as escolas municipais aprimoraram as ações à distância, mantendo o mais baixo índice de evasão escolar na região. Em dezembro, Itanhaém conquistou a primeira colocação no programa estadual Parcerias Municipais. O case que garantiu a premiação na categoria cidades entre 50 e 100 mil habitantes foi a busca ativa realizada pelas equipes da Educação Social, visando a matrícula de crianças de 0 a 3 anos que residem no Guapurá.

Para 2022, estão previstas a entrega de Chromebook aos professores da rede municipal e a instalação de internet de fibra ótica em todas as unidades educacionais da Prefeitura.

Na área cultural destaque para o Festival Solidário de Artes 2021 de Itanhaém, que reuniu mais de 200 artistas atendidos pela Lei Aldir Blanc que realizaram apresentações presenciais e com transmissão pelos canais oficiais da Prefeitura.

A retomada das atividades esportivas aconteceu em grande estilo, com uma programação de esportes de praia que reuniu modalidades como Surf, Beach Soccer, Beach Tenis, Beach Boxing e Volei de Praia.

Urbanização dos bairros

Itanhaém está ampliando os investimentos em urbanização nos bairros mais afastados da região central. Neste ano, entre obras civis, reforma, drenagem e pavimentação foram mais de R$ 25 milhões. Cinquenta ruas receberam novas drenagem e pavimentação, correspondente a 14,25 km, aproximadamente.

Destaque para obras no bairro do Jardim Coronel, com obras contratadas para pavimentação de trechos de seis ruas. O bairro será contemplado com a reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família (USF). Já estão em execução obras de macrodrenagem na Estrada Gentil Perez no local conhecido como Curva do Índio.

Confirmando o foco da gestão na drenagem urbana, 2021 iniciou com a construção da nova ponte sobre o Rio do Poço. A Chácara Cibratel também está sendo contemplada com a canalização de vala. Outro projeto aprovado e com previsão para execução em 2022 é a do canal de drenagem no Guapurá, que além do bairro, beneficiará as regiões do Tropical e Savoy.

O sistema de iluminação pública está sendo modernizado com a substituição de lâmpadas a vapor de sódio por LED. Já foram beneficiadas a orla da Praia do Sonho e em trecho do Gaivota, as passagens subterrâneas dos viadutos da Cesp, Centro e Laranjeiras, as praças do Suarão, Oásis e Gaivota, além das passarelas do Savoy e Suarão.

Neste ano, também foi iniciado o projeto de implantação da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública, a primeira da Baixada Santista. A Administração Municipal formalizou convênio com a Caixa Econômica e já estão em execução os estudos que irão balizar a elaboração do edital de concessão do serviço, que tem o objetivo de expandir e modernizar os mais de 28 mil pontos em toda a cidade. Atualmente, os trabalhos estão na fase de levantamento de diagnósticos e em seguida acontecerão as discussões públicas.

Investimentos em segurança pública

Itanhaém deu passos significativos em 2021 na área da segurança com a contratação de 30 novos guardas civis municipais. Em 2022 serão chamados mais 20 agentes, concluindo as 50 vagas disponibilizadas por meio de concurso público.

De forma inédita, sete novas viaturas foram entregues em 2021. Os veículos reforçaram a frota da Secretaria de Trânsito e Segurança. A Administração Municipal disponibilizou à Polícia Militar em dezembro duas viaturas caracterizadas e equipadas para fortalecer o patrulhamento ostensivo.

Para o próximo ano, o prefeito Tiago Cervantes já anunciou a ampliação do monitoramento por câmeras com cerca de mil novos equipamentos para vigiar prédios públicos e praças, além da disponibilização das imagens do Centro de Operações e Inteligência à PM, com a instalação de uma central nas dependências do batalhão da polícia.

Preservação do meio ambiente

Itanhaém é referência na gestão ambiental e em 2021 o trabalho foi intensificado. O Ministério Público Federal destinou verba da ordem de R$ 715 mil para o programa Praia Viva Oceano Limpo, que vai possibilitar a instalação de lixeiras e placas de conscientização ambiental nas orlas, além de ações de limpeza de praia.

Em parceria com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos, a Administração Municipal contará com recursos da ordem de R$ 210 mil para execução de ações de limpeza dos rios e do manguezal, conscientização ambiental da população ribeirinha, pescadores e do turismo náutico.

Dentre outras iniciativas, a instalação da base operacional 24h da Fundação Florestal na região do Mambu; a renovação do convênio com a Polícia Militar Ambiental para permanecer sediada no município; e o uso da tecnologia para fiscalizar desmatamento e danos ambientais através do sistema de geoprocessamento e georreferenciamento com imagens aéreas e uso de drone pela fiscalização de campo.

Gestão

Na área da gestão municipal, destaque para o anúncio da unidade do Poupatempo em Itanhaém. As tratativas para implantação do serviço acontecem entre a Secretaria de Governo e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), que também está responsável pela implementação do programa São Paulo Sem Papel.

Em outubro, em vídeo gravado em homenagem ao Dia do Servidor Público, o prefeito Tiago Cervantes anunciou a reposição das perdas salariais a partir de janeiro de 2022. O chefe do Executivo também anunciou o avanço das tratativas para implantação de benefícios que já estão sendo acordadas com a categoria. “A população pode esperar muito trabalho. Desde o início da nossa gestão tenho colocado que a nossa meta é entregar aos contribuintes serviços públicos mais eficientes e com qualidade. Isso demanda planejamento e trabalho sério e é dessa forma que tenho conduzido a Administração Municipal em Itanhaém”, destacou o prefeito Tiago Cervantes.