1ª Audiência Pública debate reforma da legislação urbana em Itanhaém

DESENVOLVIMENTO - A Leitura Técnica e Comunitária do Diagnóstico Municipal contou com a participação do público presencial e virtual

A Prefeitura de Itanhaém realizou nesta quinta-feira (13), no Centro de Capacitação do Professor, a primeira audiência pública da Reforma da Legislação Urbana de Itanhaém, que prevê a atualização da lei de zoneamento, uso e ocupação do solo, lei de parcelamento do solo, código de edificações e lei de verticalização. O encontro foi conduzido pelo secretário de Planejamento e Meio Ambiente, César Augusto Ferreira, e teve a participação de autoridades, representantes de conselhos municipais, entidades civis e moradores. A reunião foi transmitida pelas redes sociais da Prefeitura e acompanhada no auditório por cerca de 80 pessoas.

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Nesta etapa dos trabalhos, aconteceu a Leitura Técnica e Comunitária do Diagnóstico Municipal, apresentado pela diretora técnica do projeto e representante da empresa Geo Brasilis, a arquiteta, Lauanna Campagnoli. O estudo identificou condicionantes ambientais, socioeconômicas e territoriais com impacto na dinâmica urbana da cidade.

O público participou de forma presencial e virtual, por meio de um formulário acessado por QR CODE. Foram registradas 48 manifestações e contribuições pela internet, uma presencialmente e sete pessoas fizeram uso da palavra conforme ordem de inscrição.

Os próximos passos da Reforma da Legislação Urbana serão o registro da audiência pública, a consolidação da Leitura Técnica e Comunitária e a elaboração das propostas de atualização das leis. A responsável técnica do projeto pontuou que as demais etapas terão ampla participação da sociedade.

“Teremos um trabalho intenso pela frente com discussões com a Administração Municipal, o Poder Legislativo, a sociedade civil por meio dos conselhos municipais e entidades representativas, a fim de consolidar todo o conteúdo levantado até aqui”, afirmou Lauanna.

O secretário de Planejamento e Meio Ambiente avaliou positivamente a audiência e reafirmou o compromisso da Administração Municipal em apresentar resultados eficientes com geração de emprego, renda, qualidade de vida e sustentabilidade.

“Decisão acertada do prefeito Tiago Cervantes em contratar uma empresa especializada para elaborar estudos técnicos que deverão apontar o equilíbrio entre os aspectos ambientais e o desenvolvimento econômico, além de subsidiar os trabalhos das equipes técnicas do Poder Executivo, na contribuição das deliberações do Poder Legislativo e na formação da opinião das pessoas que desejam participar do processo”, afirmou César Ferreira.

O vídeo com a íntegra da apresentação pode ser acessado pelo canal da Prefeitura de Itanhaém no YouTube https://youtu.be/gGBhWK4onrM. O material de diagnóstico elaborado pela Geo Brasilis está disponível no site da Prefeitura https://www2.itanhaem.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/Etapa-2_em-discussao_Itanhaem.pdf. Entre as autoridades presentes, os secretários municipais Eliseu Braga Chagas (Relações do Trabalho), Rogélio Salceda (Desenvolvimento Econômico), José Renato Costa de Oliva (Serviços e Urbanização), Luciano Netto (Comunicação). O secretário-adjunto de Obras, Marcelo Gomes, representou o titular da pasta, Vinícius Camba. Pela Câmara Municipal participaram o presidente Silvio Oliveira e os vereadores Professor Fernando, Arlindo Martins, Fábio Bibão, José Roberto, Rutinaldo Bastos e Henrique Garzon.

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