Itanhaém avança no cumprimento de metas em 2021

BALANÇO - A gestão municipal avançou no plano de metas para o exercício

2021 foi um ano de muitos desafios, mas também de importantes avanços em Itanhaém. Com foco na preservação da saúde e na retomada da economia, a Administração Municipal vem apresentando resultados significativos que impactam positivamente na qualidade de vida na cidade.

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SAÚDE • Dentre as primeiras medidas, a transferência do Pronto Atendimento Infantil para o Centro de Especialidades Médicas atendeu a uma reivindicação antiga da população.

De acordo com o plano de metas da Administração, o objetivo é a construção de um novo espaço para abrigar a UPA infantil. “Já demos outro passo importante neste sentido que é a escolha de um espaço adequado para a finalidade. Os recursos para aquisição do terreno já estão garantidos com o apoio da Câmara Municipal. Em 2022 avançaremos neste projeto”, destacou o prefeito Tiago Cervantes.

Dentro do planejamento para a área da saúde, houve avanços na redução de filas para a realização de exames de Raio-X, eletrocardiograma e ultrassonografia. O setor priorizou a contratação de novos médicos especialistas, com destaque para a área de otorrinolaringologia, que resultou na diminuição em 50% da fila de espera. Foi ampliado o número de tomografias, reduzindo em 90% a demanda reprimida. Em parceira com o Estado de São Paulo, aconteceram mutirões de consultas de oftalmologia e cirurgias de laqueadura e vasectomia, zerando a fila desta última.

SEGURANÇA • A área da segurança contabilizou avanços importantes. A Secretaria de Trânsito e Segurança reforçou a frota com sete novas viaturas, 30 novos guardas municipais, que possibilitou o aumento das rondas ostensivas, além da aquisição de um drone para auxiliar as ações de combate às invasões.

Atualmente, está em curso o processo de licitação para a instalação de câmeras do modelo OCR (que verifica em tempo real ilegalidades diversas) nas divisas do município. Outro processo licitatório é para a aquisição de 750 câmeras que serão instaladas para o monitoramento de prédios públicos e praças.

A conclusão da concessão do transporte público para 15 anos foi outra meta concluída para 2021.

EDUCAÇÃO • Dentre as metas estabelecidas para o setor, a Secretaria de Educação promoveu avanços no programa Aprendizado do Futuro, com a aquisição de Chromebook para todos os professores e gestores das escolas municipais, e para uso nos laboratórios de informática.

Em fevereiro próximo, terão início os trabalhos do Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Itanhaém. O Plano de Carreira e o estatuto do Magistério estão em fase de reconstrução e deverão ser concluídos até abril de 2022.

Outros avanços da Secretaria de Educação em 2021 foi a oferta de capacitação aos profissionais da educação, a ampliação da frota de transporte escolar com mais três ônibus, além de levar internet de fibra ótica a todas as unidades educacionais.

CULTURA • Durante a pandemia, onde foi necessário o distanciamento social, a dinâmica de trabalho dos instrutores culturais foi impactada de maneira significativa. O Departamento de Cultura optou por investir no trabalho remoto e a realização de projetos voltados a Lei Aldir Blanc. Através do teletrabalho, retomou as Oficinas Culturais, da Casa da Música, dança e artes visuais.

As aulas presenciais foram retomadas em setembro, e para este ano de 2022, a Administração Municipal prevê a ampliação das oficinas Culturais em três bairros: Umuarama, Suarão e Oásis. A Ampliação será possível com a reposição dos instrutores culturais, que estão sendo convocados através do chamamento do concurso público em vigência.

Dentre os eventos realizados, destaque para o Festival Solidário das Artes, o Festival Cidade Cultural, Virada SP, Circuito SP e Revelando SP.

Em 2021, Itanhaém foi selecionada com as sete chamadas públicas apresentadas no Programa “Juntos pela Cultura 2021”, que possibilitou as premiações de Capital Cultural do Estado e Município Amigo da Cultura Tradicional. A cidade foi a única do Estado contemplada com todos os editais, que resultou em diversas ações culturais.

ESPORTES • Itanhaém deu início no segundo semestre de 2021 à retomada das atividades esportivas na cidade. Na primeira metade do ano, o departamento priorizou o planejamento de trabalho e a construção de novos projetos. Assim que liberado pelo Plano SP, as escolinhas de iniciação esportivas retornaram os atendimentos. Em outubro, dois importantes eventos marcaram o ano na área esportiva: o Circuito Municipal de Surf 2021 e a Arena Beach Soccer.

Na área educacional, o 1º Seminário de Educação Física contou com a participação de profissionais renomados do mundo do esporte a fim de capacitar servidores municipais e professores da rede particular.

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • A Administração Municipal deu início aos trabalhos da Reforma da Legislação Urbana, com objetivo de planejar o crescimento da cidade e enfrentar os grandes desafios do futuro, como a geração de empregos e de novas oportunidades de empreendedorismo.

A empresa Geo Brasilis, uma das mais conceituadas do país, está conduzindo os estudos que resultarão na atualização das leis que disciplinam e normatizam a expansão comercial, empresarial e residencial na cidade, como as leis de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e do Código de Edificações e Verticalização.

COMÉRCIO • A Secretaria de Desenvolvimento Econômico observou, no comparativo entre 2020 e 2021, um crescimento de 39,49% no número de abertura de empresas.

Este resultado é reflexo do fortalecimento dos trabalhos voltados ao empreendedorismo na cidade com objetivo de incentivar a retomada econômica. Dentre as medidas adotadas em 2021, a reorganização da exploração comercial no setor náutico e de solo (com foco na preservação ambiental), além dos espaços de praia, ampliando a quantidade de oferta de licenças ambulante.

Além disso, a Secretaria promoveu mais de 54 cursos de capacitação e desburocratizou o atendimento aos novos empreendedores, concentrando as atividades no Espaço do Empreendedor, no Belas Artes.

Outros avanços registrados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico são a obtenção de recursos para modernização da Feira do Produtor (R$ 40.000,00) e do Banco de Alimentos (R$ 300.000,00), além de melhor articulação entre o órgão e agricultores para o aprimoramento da qualidade e diversidade de produtos ofertados à população.

TURISMO • De olho na retomada econômica a curto prazo, Itanhaém, assim como as demais cidades da Baixada Santista, apostou na área do turismo. Durante o período de quarentena estabelecido pelo Plano São Paulo, a Secretaria de Turismo acelerou a elaboração de projetos de investimentos, além da execução de reparos e manutenção em atrativos, a exemplo do Portal Turístico, das Centrais de Informações Turísticas e da Passarela de Anchieta, um dos pontos de maior visitação.

A Prefeitura seguiu com obras de expansão da orla do Suarão em novos trechos, além da continuidade das obras do parque Amazônia Paulista.

Já está assinado com o Governo de SP convênio que garante recursos para a reurbanização da orla da Praia dos Pescadores, a revitalização do acesso à Praia da Saudade e a revitalização da Trilha do Sapucaitava, interligando estes três atrativos com a Alameda Emídio de Souza (já urbanizada).

O pacote de investimentos de cerca de R$ 5,4 milhões inclui a urbanização da orla da praia em trecho de aproximadamente 1 km no bairro Jardim Suarão, e outro trecho da orla do Cibratel nas imediações do Pocinho de Anchieta.

URBANIZAÇÃO • De forma inédita na Baixada Santista, Itanhaém iniciou um 2021 os trabalhos para implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para modernizar e ampliar o parque de iluminação pública. A Administração Municipal formalizou convênio com a Caixa Econômica e já estão em execução os estudos que irão balizar a elaboração do edital de concessão do serviço, que tem o objetivo de expandir e modernizar os mais de 28 mil pontos em toda a cidade. Atualmente, os trabalhos estão na fase de levantamento de diagnósticos e em seguida acontecerão as discussões públicas.

Em outra frente, a Secretaria de Serviços e Urbanização trabalha na modernização do sistema de iluminação, com a substituição de lâmpadas a vapor de sódio por LED. Já foram beneficiadas a orla da Praia do Sonho e em trecho do Gaivota, a marginal lado morro no trecho do Laranjeiras, as passagens subterrâneas dos viadutos da Cesp, Centro e Laranjeiras, as praças do Suarão, Oásis, Guapiranga e Gaivota, além das passarelas do Savoy e Suarão.

Em 2021, entre obras civis, reforma, drenagem e pavimentação foram mais de R$ 25 milhões. Cinquenta ruas receberam novas drenagem e pavimentação, correspondente a 14,25 km, aproximadamente.

Destaque para obras no bairro do Jardim Coronel, com obras contratadas para pavimentação de trechos de seis ruas. O bairro será contemplado com a reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família (USF). Já estão em execução obras de macrodrenagem na Estrada Gentil Perez no local conhecido como Curva do Índio.

Confirmando o foco da gestão na drenagem urbana, 2021 iniciou com a construção da nova ponte sobre o Rio do Poço. A Chácara Cibratel também está sendo contemplada com a canalização de vala. Outro projeto aprovado e com previsão para execução em 2022 é a do canal de drenagem no Guapurá, que além do bairro, beneficiará as regiões do Tropical e Savoy.

A Secretaria de Obras iniciou 2022 com obras de revitalização de ruas para desafogar o trânsito e facilitar o acesso à região central, além da pavimentação e drenagens de ruas no bairro Tupy.

SOCIAL • No auge da crise da pandemia, foram distribuídas 10 mil cestas básicas e mais de sete mil refeições aos moradores de rua.

Em parceria com o Governo de SP, o Programa Prospera foi implantado em Itanhaém e atende 400 famílias com cursos de qualificação profissional e transferência de renda.

Outras iniciativas foram fundamentais para a cidade avançar nas políticas públicas de desenvolvimento social, a exemplo do projeto Dignidade Social, o Serviço de Visitação às Pessoas com Deficiência, além do fortalecimento de ações permanentes e das parcerias com o terceiro setor para o atendimento a quem mais precisa.

Outra boa notícia anunciada em 2021 foi a formalização da parceria com o Governo de SP para implantação do programa Vida Longa, com a construção de 28 moradias populares destinada à população idosa. O trabalho de regularização fundiária também avança com 59 núcleos inscritos no programa estadual Cidade Legal, além da regularização de 1.900 residências no Jardim Oásis. 

TRABALHO E EMPREGO – A implantação do Programa Municipal de Formação e Especialização Profissional (PROFORME) foi uma das principais ações da Secretaria de Relações do Trabalho, que ofertou em 2021, 153 cursos de qualificação profissional a mais de 4.500 pessoas.

Outra medida adotada para impulsionar a retomada econômica foi a reativação do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda, ampliando a participação da sociedade civil e representantes do setor econômico nas deliberações, projetos e estudos estratégicos da Administração Municipal.

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) fortaleceu a busca ativa por vagas, totalizando 887 postos de trabalho ofertados em 2021.

MEIO AMBIENTE – Itanhaém é referência na gestão ambiental e em 2021 o trabalho foi intensificado. O Ministério Público Federal destinou verba da ordem de R$ 715 mil para o programa Praia Viva Oceano Limpo, que vai possibilitar a instalação de lixeiras e placas de conscientização ambiental nas orlas, além de ações de limpeza de praia.

Em parceria com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos, a Administração Municipal contará com recursos da ordem de R$ 210 mil para execução de ações de limpeza dos rios e do manguezal, conscientização ambiental da população ribeirinha, pescadores e do turismo náutico.

Dentre outras iniciativas, a instalação da base operacional 24h da Fundação Florestal na região do Mambú; a renovação do convênio com a Polícia Militar Ambiental para permanecer sediada no município; e o uso da tecnologia para fiscalizar desmatamento e danos ambientais através do sistema de geoprocessamento e georreferenciamento com imagens aéreas e uso de drone pela fiscalização de campo.

GESTÃO – Na área da gestão municipal, destaque para o anúncio da unidade do Poupatempo em Itanhaém. As tratativas para implantação do serviço acontecem entre a Secretaria de Governo e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), que também está responsável pela implementação do programa São Paulo Sem Papel.

Em outubro, em vídeo gravado em homenagem ao Dia do Servidor Público, o prefeito Tiago Cervantes anunciou a reposição das perdas salariais a partir de janeiro de 2022. O chefe do Executivo também anunciou o avanço das tratativas para implantação de benefícios que já estão sendo acordadas com a categoria.

“Desde o início da nossa gestão tenho colocado que a nossa meta é entregar aos contribuintes serviços públicos mais eficientes e com qualidade. Isso demanda planejamento e trabalho sério é dessa forma que conduzimos a Administração Municipal em Itanhaém”, destacou o prefeito Tiago Cervantes.

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