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Publicado em: 18/02/2022 - Última modificação: 24/02/2022 - 07:21
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Operação Verão do Procon garante proteção ao consumidor nesta temporada

PROCON - Em Itanhaém, o órgão está localizado no Espaço do Empreendedor, na Rua dos Fundadores, 565 – Belas Artes. Para realizar uma reclamação, basta ligar no telefone (13) 3421-1800.



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O Procon segue realizando ações de fiscalização junto ao comércio da Cidade com o intuito de garantir os direitos do cidadão amparados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). As ações buscam orientar os comerciantes acerca dos itens exigidos pela legislação nas relações de consumo, tais como, se o local expõe ao consumidor produtos com prazo de validade vencido; se possui cardápio com informações prévias dos preços dos produtos; formas de pagamento; origem e riscos de uso dos produtos; se possui placas informativas a respeito da proibição de álcool para menores e do ato de fumar em recinto fechado; e se mantém o CDC em local visível.

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A Operação Verão Procon Fiscaliza tem como objetivo garantir a defesa dos direitos do consumidor nos estabelecimentos localizados nas áreas de interesse turístico da Cidade, levando orientações e informações aos comerciantes evitando práticas abusivas ao consumidor.

“Estamos satisfeitos com os resultados das ações de vistorias. Nosso intuito maior é prestar orientação aos comerciantes para que sejam atendidas as diretrizes legais das relações de consumo. Um comércio que atua de forma transparente e sincera com seus consumidores tende a obter maiores ganhos e credibilidade”, afirmou Wellington Miranda, coordenador do Procon de Itanhaém.

Desde o início da “Operação Verão Procon Fiscaliza” ocorrem em média 10 vistorias em comércios da cidade diariamente. A fiscalização é realizada diretamente por agentes da Fundação Procon do estado de São Paulo.

ATENDIMENTO – O Procon é uma instituição vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e tem personalidade jurídica de direito público, cujo objetivo é de elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores do Estado. Em Itanhaém, o órgão está localizado no Espaço do Empreendedor, na Rua dos Fundadores, 565 – Belas Artes. Para realizar uma reclamação, basta ligar no telefone (13) 3421-1800.