Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Consulte também o Plano na publicação do Boletim Oficial – Encarte do BO 307

Aprovado pelo DECRETO Nº 3.253, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014

Este Plano é resultado do trabalho realizado pela equipe técnica e Comissão de Gestão de Resíduos da Prefeitura, além das contribuições recebidas na consulta e audiência pública para atualização do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de 2012, de modo a complementá-lo quanto ao conteúdo mínimo exigido pela legislação federal e estadual, condensá-lo e deixá-lo mais simples para facilitar as consultas.

O primeiro Plano de Gestão de Resíduos do município foi elaborado pelo IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas, finalizado em 2007. Em 2012 foi feita uma revisão completa, adequando o Plano Municipal às diretrizes das políticas nacional e estadual de resíduos sólidos. Em 2013 o Plano foi apresentado e discutido durante a Conferencia Municipal de Meio Ambiente – já que o tema era resíduos sólidos e, neste ano de 2014, foi apresentado ao COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, passou por Consulta Pública de 08 a 24 de setembro de 2014 e Audiência Pública dia 23 de setembro de 2014.

Material da Audiência Pública – Ata Audiência PGIRS