Prefeitura de Itanhaém

Convênios e Termos de Colaboração / Fomento

TERMOS DE CONVÊNIO E COLABORAÇÃO DE 2023

Instrumento de Formalização	Objeto	Entidade	Valor R$	Vigência	Arquivo	Mais Informações
Termo de Fomento CMDCA-FMDCA Nº001/2023	Obejtivando a execução do Projeto “O CÉU É AQUI”, com recursos de doação do Itaú Corretora de Valores S.A. – Itaú Social / FIA – 2022, através do FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE EM AÇÃO	$ 250.000,00	12 (doze) meses, sendo o período de 03/04/2023 a 03/04/2024.		Site da Entidade
Termo Aditivo II ao Termo de Colaboração No 001/2021	Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de de Alta Complexidade e um Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes	ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTA DE ITANHAÉM – ANNI	$ 900.000,00	12 (doze) meses, a partir de 30/12/2022 até 31/12/2023.		Site da Entidade
Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração Nº20/2021	Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos – Modalidade Abrigo	ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MORADIA CLINICA DA ALMA	R$462.000,00	12 (doze) meses, a partir de 30/12/2022 até 31/12/2023.		Site da Entidade
Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração Nº19/2021	Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Média Complexidade denominado Serviço especializadp em Abordagem Social e Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua	ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE	R$588.000,00	12 (doze) meses, a partir de 30/12/2022 até 31/12/2023.		Site da Entidade
Termo de Colaboração SADS nº01/2023	Execução descentralizada do serviço socioassistencial – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS	Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém – APAE	$ 36.000,00	12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.		Site da Entidade
Termo de Colaboração SADS nº02/2023	Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominada Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV	Associação Desportiva Recreativa e Cultural Solar da Capoeira Beija Flor	$ 15.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.		Site da Entidade
Termo de Colaboração SADS nº03/2023	Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV	Associação Comunitária, Esportiva, Cultural, Educacional e Assistencial Crescer e Viver	$ 15.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.		Site da Entidade
Termo de Colaboração SADS nº04/2023	Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominada Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV	Associação de dança de Itanhaém	$ 30.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.		Site da Entidade
Termo de Colaboração SADS nº05/2023	Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominada Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV	Associação dos Amigos e Moradores de Áreas Verdes Itanhaém	$ 30.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.		Site da Entidade
Termo de Colaboração SADS nº06/2023	Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominada Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV	Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guapiranga	$ 30.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.		Site da Entidade
Termo de Colaboração SADS nº07/2023	Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominada Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV	Associação dos Moradores do Parque Real e Adjacências	$ 30.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.		Site da Entidade
Termo de Colaboração SADS nº08/2023	Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV	Associação Nordestina e Nortista de Itanhaém	$ 15.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.		Site da Entidade
Termo de Colaboração SADS nº09/2023	Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominada Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV	Associação União Caiçara	$ 15.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.		Site da Entidade
Termo de Colaboração SADS nº11/2023	Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica de denominada Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV	Centro de Orientação aos Deficientes de Itanhaém	$ 45.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.		Site da Entidade
Termo de Colaboração SADS nº12/2023	Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica de denominada Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV	Melhor Idade Grupo Vida Loty	$ 30.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.		Site da Entidade
Termo de Colaboração SADS nº13/2023	Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica de denominada Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV	Associação Instituto Believe	$ 15.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.		Site da Entidade
Termo de Colaboração SADS nº14/2023	Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominada Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para Pessoas com Deficiência	Centro de Orientação aos Deficientes de Itanhaém	$ 15.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.		Site da Entidade
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 4/2023	transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a prestação de serviços de caráter socioeducacional	Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém – CAMP	R$837.720,00	a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023.		Site da Entidade
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 3/2023	Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	Promoção Humana de Itanhaém	R$ 691.007,68	a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023.		Site da Entidade
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 2/2023	atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	Lar Espírita da Criança José de Anchieta	R$633.952,00	a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023.		Site da Entidade
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 1/2023	Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS	R$735.384,32	A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023 .		Site da Entidade

TERMOS DE CONVÊNIO E COLABORAÇÃO DE 2022

Instrumento de Formalização	Objeto	Entidade	Valor R$	Vigência	Arquivo	Mais Informações
Convênio S.E.C.E. nº 1/2022	fornecimento de gêneros alimentícios e o respectivo preparo e distribuição de alimentação escolar aos alunos da entidade matriculados na educação infantil oferecida em creche em período integral, observadas as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, previstas na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009	Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS		12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura		Site da Entidade
Convênio S.E.C.E. nº 2/2022	fornecimento de gêneros alimentícios e o respectivo preparo e distribuição de alimentação escolar aos alunos da entidade matriculados na educação infantil oferecida em creche em período integral, observadas as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, previstas na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009	Lar Espírita da Criança José de Anchieta		12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura		Site da Entidade
Convênio S.E.C.E. nº 3/2022	fornecimento de gêneros alimentícios e o respectivo preparo e distribuição de alimentação escolar aos alunos da entidade matriculados na educação infantil oferecida em creche em período integral, observadas as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, previstas na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009	Promoção Humana de Itanhaém		12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura		Site da Entidade
—-	execução do Programa Prospera Família	Associação dos moradores do parque real e Adjacências – AMPRA	R$696.432,00	O prazo da vigência deste Termo de Colaboração é de 29 de Junho de 2022 a 31 de AGOSTO de 2023		Site da Entidade
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 17/2021	execução do Programa Prospera Família	Associação dos moradores do parque real e Adjacências – AMPRA	R$696.432,00	O prazo da vigência deste Termo de Colaboração é de 29 de Junho de 2022 a 31 de AGOSTO de 2023		Site da Entidade
Termo de Fomento Nº02/2022	objetivando a execução do projeto vida independente, com recursos da emenda parlamentar 202241710014 realizada através do fundo nacional de assistência social	APAE DE ITANHAEM	R$107.963,00	O prazo da vigência deste Termo de Fomento é de 12(doze) meses, com início imediato em 01 de AGOSTO de 2022		Site da Entidade
Termo de Fomento Nº01/2022	OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO VIDA INDEPENDENTE, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 2022.016.38913 REALIZADA ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	APAE DE ITANHAÉM	R$50.000,00	O prazo da vigência deste Termo de Fomento é de 12(doze) meses, com início imediato em 01 de AGOSTO de 2022		Site da Entidade
Termo de Colaboração SPMA 001/2022	Desenvolvimento e execução de ações de controle das populações de cães e gatos com atuação voltada à proteção e bem-estar animal no município de Itanhaém, compreendendo o recolhimento seletivo de animais que estejam em risco, em sofrimento e promotores de agravos físicos, entre outros; o transporte, alojamento, manutenção e guarda; a identificação por método eletrônico(microchip); a vacinação, vermifugação e esterilização cirúrgica dos animais recolhidos e a realização de campanhas de adoção supervisionada, consoante o plano de trabalho.	INSTITUTO PROJETO SOCIAL DESPORTO E SAÚDE ANIMAL PARA TODOS	R$502.893,63	O prazo da vigência deste Termo de Colaboração é de 12(doze) meses, com início imediato em 01 de AGOSTO de 2022		Site da Entidade
Termo de Colaboração S.A.D.S. nº 20/2021	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Especial de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso – modalidade abrigo	ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MORADIA CLINICA DA ALMA	R$462.000,00	O prazo da vigência deste Termo de Colaboração é de 12(doze) meses, com início imediato em 01 de janeiro de 2022		Site da Entidade
Termo de Colaboração S.A.D.S. nº 19/2021	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Média Complexidade denominado Serviço Especializado em Arbodagem Social e de Proteção Social Especial de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento Institucional para adultos e Famílias em situação de Rua.	ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE	R$490.000,00	O prazo da vigência deste Termo de Colaboração é de 12(doze) meses, com início imediato em 01 de janeiro de 2022		Site da Entidade
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 15/2021	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTE DE ITANHAÉM – ANNI	R$18.000,00	Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022		Site da Entiadade
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 14/2021	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DE ÁREAS VERDES DE ITANHAÉM – AAMAVI.	R$54.000,00	Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022		Site da Entidade
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 13/2021	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	ASSOCIAÇÃO UNIÃO CAIÇARA	R$18.000,00	Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022		Site da Entidade
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 12/2021	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	ASSOCIAÇÃO INSTITUTO BELIEVE	R$18.000,00	Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022		Site da Entidade
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 11/2021	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	ASSOCIAÇÃO DE DANÇA DE ITANHAÉM – ADI	R$36.000,00	Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022		Site da Entidade
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 10/2021	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	Associação dos moradores do parque real e Adjacências – AMPRA	R$36.000,00	Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022		Site da Entidade
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 09/2021	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga	R$36.000,00	Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022		Site da Entidade
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 08/2021	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Proteção Social Básica no Domicilio para pessoas com deficiência e idosas	CENTRO DE ORIENTAÇÃO DE DEFICIENTES DE ITANHAEM – CODI	R$36.000,00	Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022		Site da Entidade
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 07/2021	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	CENTRO DE ORIENTAÇÃO DE DEFICIENTES DE ITANHAEM – CODI	R$36.000,00	Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022		Site da Entidade
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 06/2021	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	CASA DA CRIANÇA “LAR DOS FRANCISCANOS”	R$36.000,00	Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022		Site da Entidade
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 05/2021	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	GRUPO VIDA LOTY	R$36.000,00	Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022		Site da Entidade
Termo Aditivo de Colaboração S.A.D.S. nº 04/2021	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica	APAE DE ITANHAÉM	R$36.000,00	Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022		Site da Entidade
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 4/2022	transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a prestação de serviços de caráter socioeducacional	Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém – CAMP	R$ 780.000,00	a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022.		Site da Entidade
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 3/2022	atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	Promoção Humana de Itanhaém	R$ 430.988,35	a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022		Site da Entidade
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 2/2022	atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	Lar Espírita da Criança José de Anchieta	R$ 590.395,00	a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022.		Site da Entidade
Termo Aditivo de Colaboração nº 01/2021	Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade e um Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes	ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTE DE ITANHAÉM – ANNI	R$ 900.000,00	Este Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022		Site da Entidade
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 1/2022	atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS	R$ 637.626,60	a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022.		Site da Entidade

TERMOS DE CONVÊNIO E COLABORAÇÃO DE 2021

Instrumento de Formalização	Objeto	Entidade	Valor R$	Vigência	Arquivo	Mais informações
Termo de Colaboração SADS nº21/2021	Objetivando a execução descentralizada do Serviço socioassistencial de Proteção Social denominado Serviço de Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários	ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE	R$36.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 3(três) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS nº18/2021	Objetivando a execução descentralizada do Serviço socioassistencial de Proteção Social de Alta Complexidade denominado Serviço Serviço Emergencial / Frente Fria de Acolhimento Institucional para adultos e Famílias em situações de Rua	ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE	R$18.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 60 dias e ou perdurar as frentes frias, a contar da data de sua assinatura.
Termo Aditivo SADS nº 17/2021	Objetivando a execução do Programa Prospera Família através de recursos financeiros do Governo Estadual	Associação dos moradores do parque real e Adjacências – AMPRA	R$ 379,400,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.		Site da Entidade
Termo de Colaboração SADS nº17/2021	Objetivando a execução do Programa Prospera Família através de recursos financeiros do Governo Estadual	Associação dos moradores do parque real e Adjacências – AMPRA	R$379.400,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.		Site da Entidade
Termo de Formento SADS nº01/2021	objetivando a execução do projeto vida independente, com recursos da emenda parlamentar 37170008 realizada através do fundo nacional de assistência social.	APAE DE ITANHAÉM	R$100.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.		Site da Entidade
Termo de Colaboração SADS nº16/2021	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários.	ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE	R$162.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 9 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS nº15/2021	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTE DE ITANHAÉM – ANNI	R$15.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS nº14/2021	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	AAMAVI	R$45.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS nº13/2021	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	ASSOCIAÇÃO UNIÃO CAIÇARA	R$15.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.		Site da Entidade
Termo de Colaboração SADS nº12/2021	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	ASSOCIAÇÃO INSTITUTO BELIEVE	R$15.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.		Site da Entidade
Termo de Colaboração SADS nº11/2021	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	ADI	R$30.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.		Site da Entidade
Termo de Colaboração SADS nº10/2021	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	AMPRA	R$30.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.		Site da Entidade
Termo de Colaboração SADS nº09/2021	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga	R$30.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS nº08/2021	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Proteção Social Básica denominado Proteção Social Básica no Domicilio para pessoas com deficiência e idosas.	CENTRO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES DE ITANHAÉM – CODI	R$30.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.		Site da Entidade
Termo de Colaboração SADS nº07/2021	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	CENTRO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES DE ITANHAÉM – CODI	R$30.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.		Site da Entidade
Termo de Colaboração SADS nº06/2021	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos	CASA DA CRIANÇA “LAR DOS FRANCISCANOS”	R$30.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.		Site da Entidade
Termo de Colaboração SADS nº05/2021	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	GRUPO VIDA LOTY	R$30.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.		Site da Entidade
Termo de Colaboração SADS nº04/2021	execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém	R$30.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.		Site da Entidade
Termo de Colaboração SADS nº15/2021	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Modalidade Casa Lar	ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTE DE ITANHAÉM – ANNI	R$15.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS nº 14/2021	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DE ÁREAS VERDES DE ITANHAÉM – AAMAVI.	R$45.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 13/2021	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Servico de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	ASSOCIAÇÃO UNIÃO CAIÇARA	R$15.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.		Site da Entidade
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 1/2021	transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a prestação de serviços de caráter socioeducacional	Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém – CAMP	R$750.000,00	a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021.
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 2/2021	atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS	R$407.123,46	a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021.
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 3/2021	atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	Promoção Humana de Itanhaém	R$411.803,04	a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021.
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 4/2021	atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	Lar Espírita da Criança José de Anchieta	R$428.961,50	a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021.
Termo de Colaboração SADS nº 01/2021	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Modalidade Casa Lar.	ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTE DE ITANHAÉM – ANNI	R$900.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS nº 02/2021	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Média Complexidade denominado Serviço Especializado em Arbodagem Social e de Proteção Social Especial de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento Institucional para adultos e Famílias em situação de Rua.	ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE.	R$317.280,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS nº 03/2021	Objeetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso, na modalidade abrigo institucional	ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MORADIA CLINICA DA ALMA	R$180.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura.		Site da Entidade

TERMOS DE CONVÊNIO E COLABORAÇÃO 2020

REPASSE FEDERAL – COVID 19

Instrumento de Formalização	Objeto	Entidade	Valor R$	Vigência	Arquivo
Termo de Colaboração SADS nº 004/2020-COVID-19	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade denominado Serviço Especializado em Abordagem Social.	ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE.	R$300.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 6(seis) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS nº 002/2020-COVID-19	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – RDDR.	R$15.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 6(seis) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS nº 003/2020-COVID-19	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso, na modalidade abrigo institucional.	ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MORADIA CLINICA DA ALMA.	R$1.800,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 6(seis) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS nº 001/2020-COVID-19	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	CENTRO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES DE ITANHAÉM – CODI.	R$15.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 6(seis) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 4/2021	atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	Lar Espírita da Criança José de Anchieta	R$428.961,50	a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021.

TERMOS DE CONVÊNIO E COLABORAÇÃO 2020

REPASSE FEDERAL – COVID 19

Instrumento de Formalização	Objeto	Entidade	Valor R$	Vigência	Arquivo
Termo de Colaboração SADS nº 004/2020-COVID-19	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade denominado Serviço Especializado em Abordagem Social.	ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE.	R$300.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 6(seis) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS nº 002/2020-COVID-19	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – RDDR.	R$15.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 6(seis) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS nº 003/2020-COVID-19	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso, na modalidade abrigo institucional.	ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MORADIA CLINICA DA ALMA.	R$1.800,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 6(seis) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS nº 001/2020-COVID-19	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	CENTRO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES DE ITANHAÉM – CODI.	R$15.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 6(seis) meses, a contar da data de sua assinatura.

TERMO ADITIVO SECE – 2020

Instrumento de Formalização	Objeto	Entidade	Valor R$	Vigência	Arquivo
2º Termo Aditivo SECE – nº01/2019	objetivando a transferencia de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar	ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE DE ITANHAÉM	R$ 30.000,00	Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020.
2º Termo Aditivo SECE – nº02/2019	objetivando a transferencia de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar	FEBESP	R$ 20.000,00	Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020.
2º Termo Aditivo SECE – nº03/2019	objetivando a transferencia de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar	ADAC	R$ 7.500,00	Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020.
2º Termo Aditivo SECE – nº04/2019	objetivando a transferencia de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar	ADI	R$ 7.000,00	Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020.
2º Termo Aditivo SECE – nº05/2019	objetivando a transferencia de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar	Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga	R$ 7.500,00	Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020.
2º Termo Aditivo SECE – nº06/2019	objetivando a transferencia de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar	Esporte Clube Anchieta	R$ 15.000,00	Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020.
2º Termo Aditivo SECE – nº07/2019	objetivando a transferencia de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar	ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JUVENTUDE DA ÁGUIA	R$ 15.000,00	Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020.
2º Termo Aditivo SECE – nº08/2019	objetivando a transferencia de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar	ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PEQUENOS CRAQUES DE ITANHAEM	R$ 15.000,00	Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020.
2º Termo Aditivo SECE – nº09/2019	objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar	ASSAGA	R$ 15.000,00	Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020.
2º Termo Aditivo SECE – nº10/2019	objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar	Cidadão melhor	R$ 15.000,00	Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020.
2º Termo Aditivo SECE – nº11/2019	objetivando a trasferencia de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar	ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL ESPORTE CLUBE CRUZEIRO DE ITANHAÉM	R$ 15.000,00	Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020.
2º Termo Aditivo SECE – nº12/2019	objetivando a transferencia de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar	Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga	R$ 7.500,00	Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020.
2º Termo Aditivo SECE – nº13/2019	objetivando a trasferência de recursos financeiros para implantação de desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar	ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE XV DO SUARÃO	R$ 15.000,00	Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 14/2019	Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	Associação Amigos do Balneário Gaivota e Adjacências	R$ 15.000,00	Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020.
Termo de Colaboração SECE – Departamento de Esportes nº15/2019	Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CIDADÃO	R$ 15.000,00	Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020.
Termo de Colaboração SECE – Departamento de Esportes nº 16/2019	Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ESPORTE CLUB XV DE SUARÃO	R$ 15.000,00	Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020.
Termo de Colaboração SECE – Departamento de Esportes nº 18/2019	Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CHO DO KAN DE ITANHAÉM	R$15.000,00	Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020.
Termo de Colaboração SECE – Departamento de Esportes nº 19/2019	Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CHO DO KAN DE ITANHAÉMX	R$ 15.000,00	Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020.
Termo de Colaboração SECE – Departamento de Esportes nº 20/2019	Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ASSOCIAÇÃO DE DANÇA DE ITANHAÉM – ADI	R$ 13.000,00	Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020.
Termo de Colaboração SECE – Departamento de Esportes nº 22/2019	Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ESPORTE CLUB ANCHIETA	R$ 15.000,00	Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020.
Termo de Colaboração SECE – Departamento de Esportes nº 23/2019	Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JUVENTUDE DA ÁGUIA	R$ 15.000,00	Por 1 (um) mês e 14 (quatorze) dia com inicio em 1º de outubro de 2020 e término em 14 de novembro de 2020.

TERMO ADITIVO SADS – 2020

Instrumento de Formalização	Objeto	Entidade	Valor R$	Vigência	Arquivo
Termo aditivo SADS nº 001/2019	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DE ÁREAS VERDES DE ITANHAÉM – AAMAVI.	R$61.398,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo aditivo SADS nº 002/2019	objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escola	ASSOCIAÇÃO DE DANÇA ITANHAÉM -ADI	RR$ 31.200,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo aditivo SADS nº 004/2019	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	AMPRA.	R$36.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo aditivo SADS nº 004/2019	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	AMPRA.	R$36.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo aditivo SADS nº 005/2019	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Modalidade Casa Lar.	ANNI	R$18.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo aditivo SADS nº 006/2019	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITANHAÉM	R$36.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo aditivo SADS nº 010/2019	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJ. HAB. GUARAPIRANGA.	R$36.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo aditivo SADS nº 011/2019	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	CASA DA CRIANÇA “LAR DOS FRANCISCANOS	R$35.100,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo aditivo SADS nº 012/2019	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	CENTRO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES DE ITANHAÉM – CODI	R$36.000,00O	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo aditivo SADS nº 013/2019	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos.	Grupo Capoeira Coração de Itaíbe.	R$18.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo aditivo SADS nº 014/2019	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	GRUPO VIDA LOTY	R$18.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo aditivo SADS nº 015/2019	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	BELIEVE	R$18.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo aditivo SADS nº 016/2019	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – RDDR.	R$18.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo aditivo SADS nº 019/2019	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial da Alta Complexidade, denominado Serviço de Acolhimento de Idoso, na modalidade abrigo institucional.	ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MORADIA CLINICA DA ALMA.	R$144.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo aditivo SADS nº 020/2019	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço Especializado em Abordagem Social.	ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE.	R$120.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo aditivo SADS nº 021/2019	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Modalidade Casa Lar.	ANNI.	R$55.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo aditivo SADS nº 022/2019	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Modalidade Casa Lar.	ANNI.	R$20.000,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.

TERMO DE COLABORAÇÃO SADS – 2020

Instrumento de Formalização	Objeto	Entidade	Valor R$	Vigência	Arquivo
Termo de Colaboração SADS nº 001/2020	objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua.	ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE.	R$164.400,00	O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é de 10(dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Convênio S.E.C.E. nº 3/2020	objetivando o atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.	PROMOÇÃO HUMANA DE ITANHAÉM	R$20.116,00	Este Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020.
Convênio S.E.C.E. nº 1/2020	objetivando o atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO E SOLIDARIEDADE – ABAS	R$22.256,00	Este Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020.
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 5/2020	objetivando o atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade.	PROMOÇÃO HUMANA DE ITANHAÉM	R$403.223,81	Este Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020.
Convênio S.E.C.E. nº 3/2020	objetivando o atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.	PROMOÇÃO HUMANA DE ITANHAÉM	R$20.116,00	Este Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020.
Convênio S.E.C.E. nº 2/2020	Objetivando o atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.	LAR ESPÍRITA DA CRIANÇA JOSÉ DE ANCHIETA	R$21.614,00	Este Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020.
Convênio S.E.C.E. nº 1/2020	Objetivando o atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade.	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO E SOLIDARIEDADE – ABAS	R$486.676,32	Este Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020.
Convênio S.E.C.E. nº 2/2020	Objetivando o atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.	LAR ESPÍRITA DA CRIANÇA JOSÉ DE ANCHIETA	R$472.637,58	Este Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020.
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 3/2020	Objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para o atendimento à criança de até três anos de idade na Educação Infantil.	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO E SOLIDARIEDADE – ABAS	R$138.000,00	Este Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020.
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 4/2020	Objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a prestação de serviços de caráter socioeducacional.	CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE ITANHAÉM – CAMP	R$690.181,80	Este Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020.

TERMO DE COLABORAÇÃO – 2019

Instrumento de Formalização	Objeto	Entidade	Valor R$	Vigência	Arquivo
Termo de fomento 001-Fumcad/Cmdca	Objetivando a execução do programa sátelite comunidade, com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente	Satélite esporte clube	R$22.700,00	O prazo de vigência desta parceria é de 01 (um) mês, a partir da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 23/2019	Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUVENTUDE DA ÁGUIA	R$ 15.000,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 25/2019	Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DO LITORAL SUL	R$ 15.000,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 22/2019	Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ESPORTE CLUBE ANCHIETA	R$ 15.000,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 20/2019	Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ADI	R$ 13.000,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 19/2019	Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CHO DO KAN DE ITANHAÉM	R$ 15.000,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 18/2019	Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CHO DO KAN DE ITANHAÉM	R$ 15.000,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 16/2019	Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE XV DO SUARÃO	R$ 15.000,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 15/2019	Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CIDADÃO MELHOR	R$ 15.000,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 14/2019	Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BALNEÁRIO GAIVOTA E ADJACÊNCIAS	R$ 15.000,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 13/2019	Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE XV DO SUARÃO	R$ 15.000,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 12/2019	Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL GUARAPIRANGA	R$ 15.000,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
mo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 11/2019	Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL ESPORTE CLUBE CRUZEIRO DE ITANHAÉM	R$ 15.000,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 10/2019	Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CIDADÃO MELHOR	R$ 15.000,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 09/2019	Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BALNEÁRIO GAIVOTA E ADJACÊNCIAS	R$ 15.000,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 08/2019	Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PEQUENOS CRAQUES DE ITANHAÉM	R$ 15.000,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 07/2019	Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUVENTUDE DA ÁGUIA	R$ 15.000,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 06/2019	Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	Esporte Clube Anchieta	R$ 15.000,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 05/2019	Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga	R$ 7.500,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 04/2019	Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ADI	R$ 7.000,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 03/2019	Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ADAC	R$ 7.500,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 02/2019	Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	FEBESP	R$ 20.000,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 01/2019	Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ABI	R$ 30.000,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 09/2019	Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BALNEÁRIO GAIVOTA E ADJACÊNCIAS	R$ 15.000,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 08/2019	Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PEQUENOS CRAQUES DE ITANHAÉM	R$ 15.000,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 07/2019	Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUVENTUDE DA ÁGUIA	R$ 15.000,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 06/2019	Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	Esporte Clube Anchieta	R$ 15.000,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 05/2019	Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga	R$ 7.500,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 04/2019	Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ADI	R$ 7.000,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 03/2019	Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ADAC	R$ 7.000,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 02/2019	Objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	FEBESP	R$20.000,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 01/2019	Implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	ABI	R$ 30.000,00	10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS n°022/2019	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Modalidade Casa I ar	ANNI	R$ 240,00,00	12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS n°021/2019	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e Adolescentes – Modalidade Abrigo Institucional	ANNI	R$ 660,00,00	12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS n°020/2019	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de proteção social especial média complexidade denominado serviço especializado em abordagem social	Associação Portal de Intervenção e Apoio Biopsicossocial Vida Livre	R$ 120,00,00	12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS n°018/2019	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Acolhimento Institucional para adultos e Famílias em Situação de Rua, na modalidade abrigo institucional	Escola de Pais do Brasil Seccional de Praia Grande	R$ 197,00,00	12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS n°017/2019	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos	SATÉLITE	R$ 18,000,00	12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS n°015/2019	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos	Instituto Believe	R$ 18,000,00	12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS n°014/2019	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos	Grupo Vida Loty	R$ 18,000,00	12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS n°013/2019	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos	Grupo Capoeira Coração de Itaíbe	R$ 18,000,00	12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS n°012/2019	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos	CODI	R$ 36,00,00	12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS n°011/2019	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos	Casa Da Criança “Lar dos Franciscanos”	R$ 36,00,00	12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS n°010/2019	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos	Associação dos Moradores do Conj. Hab. Guarapiranga	R$ 36,00,00	12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS n°006/2019	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos	APAE	R$ 36,00,00	12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS n°005/2019	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos	ANNI	R$ 18,00,00	12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS n°004/2019	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos	AMPRA	R$ 36,00,00	12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS n°003/2019	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos	ADRA	R$ 60.000,00	12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS n°002/2019	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos	ADI	R$ 31.200,00	12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura.
Termo de Colaboração SADS n°001/2019	Objetivando a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos	AAMAVI	R$ 61.398,00	12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura.
Convênio SECE nº 3/2019	Atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	Promoção Humana de Itanhaém	R$ 23.112,00	A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019.
Convênio SECE nº 2/2019	Atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	Lar Espírita da Criança José de Anchieta	R$ 20.116,00	A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019.
Convênio SECE nº 1/2019	Atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS	R$ 19.260,00	A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019.
Termo de Colaboração SECE nº 5/2019	Transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para o atendimento à criança de até três anos de idade na Educação Infantil	Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS	R$ 138.000,00	A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019.
Termo de Colaboração SECE nº 4/2019	Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS	R$ 387.001,80	A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019.
Termo de Colaboração SECE nº 3/2019	Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	Promoção Humana de Itanhaém	R$ 464.402,16	A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019.
Termo de Colaboração SECE nº 2/2019	Atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	Lar Espírita da Criança José de Anchieta	R$ 404.201,88	A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019.
Termo de Colaboração SECE nº 1/2019	Transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a prestação de serviços de caráter socioeducacionalCírculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém	CAMP	R$ 690.181,80	A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019.

TERMO DE COLABORAÇÃO – 2018

Instrumento de Formalização	Objeto	Entidade	Valor R$	Vigência	Arquivo
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 1/2018	transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	Associação de Basquete de Itanhaém	15.000,00	5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 2/2018	transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	Federação de Boxe do Estado de São Paulo – FEBESP	10.000,00	5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 3/2018	transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga	3.375,00	5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 4/2018	transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	Associação Desportiva Juventude da Águia	7.500,00	5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 5/2018	transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	Associação Esportiva Pequenos Craques de Itanhaém	7.500,00	5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 6/2018	transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	.Associação Esportiva, Cultural, Educacional e Assistencial Esporte Clube Cruzeiro de Itanhaém	7.500,00	5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 7/2018	transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	.Associação Esportiva São José	7.500,00	5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 8/2018	transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	Esporte Clube XV de Suarão	7.500,00	5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 9/2018	transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	Associação Esportiva, Cultural, Educacional e Assistencial Cidadão Melhor	6.750,00	5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018.
Termo de Colaboração SECE-Departamento de Esportes nº 10/2018	transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter socioeducativo para crianças e adolescentes em idade escolar.	.Associação Esportiva Pequenos Craques de Itanhaém	7.500,00	5 (cinco) meses, a contar de 2 de agosto de 2018.
Convênio S.E.C.E. nº 1/2018	Atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS	19.902,00	a partir da data de sua assinatura em 5 de fevereiro de 2018, até 31 de dezembro de 2018.
Convênio S.E.C.E. nº 2/2018	atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	Lar Espírita da Criança José de Anchieta	R$ 23.754,00	a partir da data de sua assinatura em 5 de fevereiro de 2018, até 31 de dezembro de 2018.
Convênio S.E.C.E. nº 3/2018	atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	Promoção Humana de Itanhaém	R$ 22.898,00	a partir da data de sua assinatura em 5 de fevereiro de 2018, até 31 de dezembro de 2018.
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 1/2018	transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a prestação de serviços de caráter socioeducacional	Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém – CAMP	R$ 658.105,80	a partir da data de sua assinatura em 5 de fevereiro de 2018, até 31 de dezembro de 2018.
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 2/2018	atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS	R$ 384.077,91	a partir da data de sua assinatura em 7 de fevereiro de 2018, até 31 de dezembro de 2018.
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 3/2018	atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	Lar Espírita da Criança José de Anchieta	R$ 384.077,91	a partir da data de sua assinatura em 7 de fevereiro de 2018, até 31 de dezembro de 2018.
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 5/2018	transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para o atendimento à criança de até três anos de idade na Educação Infantil	Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS	R$ 96.000,00	12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
Termo Aditivo S.E.C.E.º 05/2018	transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para o atendimento à criança de até três anos de idade na Educação Infantil.	Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS	42.000,00	a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2018.

Termo de Colaboração SADS 2018

Instrumento de Formalização	Objeto	Entidade	Valor R$	Vigência	Arquivo
Termo de Colaboração SADS nº 01/2018-COVID-19	Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Média Complexidade, denominado Serviço Especializado em abordagem Social	ESCOLA DE PAIS	R$ 60.000,00	12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018.
Termo Aditivo SADS nº 01/2018	Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 001/2018, Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a OSC – Organização da Sociedade Civil ESCOLA DE PAIS DO BRASIL SECCIONAL DE PRAIA GRANDE – SP.	ESCOLA DE PAIS	R$ 60.000,00	10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018
Termo de Colaboração SADS nº 02/2018	Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua, na modalidade abrigo institucional.	ESCOLA DE PAIS	R$ 210.000,00	12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018.
Termo de Colaboração SADS nº 03/2018	Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso, na modalidade abrigo institucional.	CLÍNICA DA ALMA	R$ 113.280,00	12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018.
Termo Aditivo SADS nº 03/2018	Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 003/2018, Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a OSC – Organização da Sociedade Civil a ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MORADIA CLÍNICA DA ALMA	CLÍNICA DA ALMA	R$ 50.000,00	10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018.
Termo de Colaboração SADS nº 04/2018	Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	GEVIDA	R$ 15.600,00	12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018.
Termo de Colaboração SADS nº 05/2018	Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	ADI	R$ 31.200,00	12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018.
Termo Aditivo SADS nº 05/2018	Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 005/2018, Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a OSC – Organização da Sociedade Civil a ASSOCIAÇÃO DE DANÇA DE ITANHAÉM – ADIADI.	ASSOCIAÇÃO DE DANÇA DE ITANHAÉM – ADIADI	R$ 40.800,00	10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018.
Termo de Colaboração SADS nº 06/2018	Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	GRUPO DE CAPOEIRA	R$ 36.000,00	12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018.
Termo de Colaboração SADS nº 07/2018	Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	APAE	R$ 18.000,00	12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018.
Termo Aditivo SADS nº 07/2018	Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 007/2018, Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a OSC – Organização da Sociedade Civil a APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITANHAÉM	APAE	R$ 36.000,00	10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018.
Termo de Colaboração SADS nº 09/2018	Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	RDDR	R$ 15.600,00	12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018.
Termo de Colaboração SADS nº 10/2018	Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	ANNI	R$ 15.600,00	12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018.
Termo Aditivo SADS nº 10/2018	Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 010/2018, Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a OSC – Organização da Sociedade Civil a ANNI – ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTA DE ITANHAÉM	ANNI	R$ 39.600,00	10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018.
Termo de Colaboração SADS nº 11/2018	Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	GRUPO VIDA LOTY	R$ 18.000,00	12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018.
Termo Aditivo SADS nº 11/2018	Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 011/2018, Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a OSC – Organização da Sociedade Civil a GRUPO VILA LOTY	GRUPO VIDA LOTY	R$ 54.000,00	10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018.
Termo Aditivo SADS nº 12/2018	Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 012/2018, Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a OSC – Orgazinação da Sociedade Civil a ADRA – AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS CENTRAL BRASILEIRA	ADRA	R$ 55.200,00	10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018.
Termo de Colaboração SADS nº 13/2018	Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	LAR DOS FRANCISCANOS	R$ 33.600,00	12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018.
Termo Aditivo SADS nº 13/2018	Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 013/2018, Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a OSC – Orgazinação da Sociedade Civil a LAR DOS FRANCISCANOS	LAR DOS FRANCISCANOS	R$ 54.000,00	10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018.
Termo de Colaboração SADS nº 14/2018	Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	GUARAPIRANGA	R$ 33.600,00	12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018.
Termo Aditivo SADS nº 14/2018	Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 014/2018, Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a OSC – Orgazinação da Sociedade Civil a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJ. HAB. GUARAPIRANGA	ASSOCIAÇÃO GUARAPIRANGA	R$ 42.000,00	10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018.
Termo de Colaboração SADS nº 15/2018	Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	AMPRA	R$ 21.600,00	12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018.
Termo Aditivo SADS nº 15/2018	Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 015/2018, Processo nº 8.549/2017, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE REAL E ADJACÊNCIAS	AMPRA	R$ 42.000,00	10 (dez) meses, a contar de 1 de março de 2018.
Termo de Colaboração SADS nº 16/2018	Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica, denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	AAMAVI	R$ 98.580,00	12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2018.
Termo de Colaboração SADS nº 17/2018	Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Especial de Alta Complexidade, denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente.	ANNI	R$ 45.000,00	10 (dez) meses, a contar de 1 de janeiro de 2018.

TERMO DE COLABORAÇÃO SADS – 2017

Instrumento de Formalização	Objeto	Entidade	Valor R$	Vigência	Arquivo
Termo de Colaboração SADS. nº 001/2017	Execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias em Situação de Rua.	“Escola de Pais do Brasil – Seccional Praia Grande”	R$ 180.000,00	a partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017
Termo de Colaboração SADS. nº 002/2017	execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso.	Associação de Amparo a Moradia Clínica da Alma	R$ 96.480,00	a partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017
Termo de Colaboração SADS. nº 003/2017	execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Media Complexidade denominado Serviço Especializado em Abordagem Social.	“Escola de Pais do Brasil – Seccional Praia Grande”	R$ 60.000,00	a partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017
Termo de Colaboração SADS. nº 004/2017	execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	ADRA – Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Central Brasileira Núcleo de Itanhaém	R$ 31.200,00	a partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017
Termo de Colaboração SADS. nº 005/2017	execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	ADI – Associação de Dança de Itanhaém	R$ 31.200,00	a partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017
Termo de Colaboração SADS. nº 006/2017	execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	Grupo Capoeira Coração de Itaibe	R$ 36.000,00	a partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017
Termo de Colaboração SADS. nº 006/2017	execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	Grupo Capoeira Coração de Itaibe	R$ 36.000,00	a partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017
Termo de Colaboração SADS. nº 007/2017	execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	Grupo Exemplo de Vida – GEVIDA	R$ 15.600,00	a partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017
Termo de Colaboração SADS. nº 008/2017	execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	AAMAVI – Associação dos Amigos e Moradores de Áreas Verdes de Itanhaém	R$ 50.280,00	a partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017
Termo de Colaboração SADS. nº 009/2017	execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga	R$ 33.600,00	a partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017
Termo de Colaboração SADS. nº 009/2017	execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga	R$ 33.600,00	a partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017
Termo de Colaboração SADS. nº 010/2017	execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	Casa da Criança Lar dos Franciscanos	R$ 33.600,00	a partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017
Termo de Colaboração SADS. nº 011/2017	execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	CODI – Centro de Orientação aos Deficientes de Itanhaém	R$ 51.600,00	a partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017
Termo de Colaboração SADS. nº 012/2017	execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	AAMAVI – Associação dos Amigos e Moradores de Áreas Verdes de Itanhaém	R$ 48.300,00	a partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017
Termo de Colaboração SADS. nº 013/2017	execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém	R$ 18.000,00	a partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017
Termo de Colaboração SADS. nº 014/2017	execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	AMPRA – Associação dos Moradores do Parque Real e Adjacências	R$ 21.600,00	a partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017
Termo de Colaboração SADS. nº 015/2017	execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	Associação dos Amigos das Pessoas com Deficiência – RDDR	R$ 15.600,00	a partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017
Termo de Colaboração SADS. nº 016/2017	execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	ANNI – Associação Nordestina e Nortista de Itanhaém	R$ 15.600,00	a partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017
Termo de Colaboração SADS. nº 017/2017	execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	A.VILA – Associação dos Moradores da Vila Loty, Raminho e Adjacências	R$ 18.000,00	a partir da data de sua assinatura, em 1º de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017
Convênio S.E.C.E. nº 1/2017	atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS	R$ 17.600,20	a partir da data de sua assinatura, em 9 de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017
Convênio S.E.C.E. nº 2/2017	atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	Lar Espírita da Criança José de Anchieta	R$ 22.200,00	a partir da data de sua assinatura, em 9 de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017
Convênio S.E.C.E. nº 3/2017	atendimento na Educação Infantil à criança de até três anos de idade, mediante o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	Promoção Humana de Itanhaém	R$ 21.600,00	a partir da data de sua assinatura, em 9 de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 4/2017	atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.	Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS	R$ 347.214,56	a partir da data de sua assinatura, em 15 de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017.
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 5/2017	atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.	Lar Espírita da Criança José de Anchieta	R$ 437.963,82	a partir da data de sua assinatura, em 15 de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017.
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 6/2017	transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para o atendimento à criança de até três anos de idade na Educação Infantil.	Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS	R$ 96.000,00	a partir da data de sua assinatura, em 15 de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017.
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 7/2017	transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a prestação de serviços de caráter socioeducacional.	Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém – CAMP	R$ 646.747,20	a partir da data de sua assinatura, em 15 de fevereiro de 2017, até 31 de dezembro de 2017.
Termo Aditivo ao Convênio S.E.C.E. nº 1/2017	aditar ao valor do Convênio o valor de R$ 1.232,00, passando o valor total do ajuste a ser de R$ 18.832,00.	Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS	R$ 1.232,00	a partir da data de sua assinatura, em 3 de abril de 2017, até 31 de dezembro de 2017
Termo Aditivo ao Convênio S.E.C.E. nº 2/2017	aditar ao valor do Convênio o valor de R$ 1.554,00 (um mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais), passando o valor total do ajuste a ser de R$ 23.754,00.	Lar Espírita da Criança José de Anchieta	R$ 1.554,00	a partir da data de sua assinatura, em 3 de abril de 2017, até 31 de dezembro de 2017
Termo Aditivo ao Convênio S.E.C.E. nº 3/2017	aditar ao valor do Convênio o valor de R$ 1.512,00, passando o valor total do ajuste a ser de R$ 23.112,00.	Promoção Humana de Itanhaém	R$ 1.512,00	a partir da data de sua assinatura, em 3 de abril de 2017, até 31 de dezembro de 2017
Termo de Colaboração S.E.C.E. nº 8/2017	atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	Promoção Humana de Itanhaém	R$ 319.595,22	a partir da data de sua assinatura, em 3 de abril de 2017, até 31 de dezembro de 2017

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