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Extratos de Termos de Colaboração


2022

EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO – SECE – DEPARTAMENTO DE ESPORTES

EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO – ABAS – LAR ESPÍRITA JOSÉ DE ANCHIETA – PROMOÇÃO HUMANA DE ITANHAÉM

EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO – ABAS – LAR ESPÍRITA JOSÉ DE ANCHIETA – PROMOÇÃO HUMANA DE ITANHAÉM E CAMP

2021

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO – VIDA LIVRE

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO- Fortalecimento de Vinculos Familiares e Comunitarios

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO – VIDA LIVRE

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO SUBVENÇÃO ABAS

EXTRATO DE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA – AMPRA

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PROTEÇÃO ESPECIAL

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PROTEÇÃO BÁSICA

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COVID

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – VIDA LIVRE

EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

LEI N° 4.458, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

2020

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO AOS TERMOS DE COLABORAÇÃO – PROCESSO Nº10.625

EXTRATO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO – PROCESSO Nº10.625

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS TERMO DE COLABORAÇÃO SECE -DEPARTAMENTO DE ESPORTES/2019

EXTRATO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO 2020 – REPASSE FEDERAL – AÇÕES EMERGENCIAIS COVID -19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1306

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO S.E.C.E. nº 5/2020

EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO S.E.C.E 2020

LEI Nº 4.372, DE 17 DE JANEIRO DE 2020


2019

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO

EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO/DEPARTAMENTO DE ESPORTES – 2019

EXTRATO DE TERMOS ADITIVO DE RECURSOS AOS TERMOS DE COLABORAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – 2019

EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO 2019

LEI Nº 4.299, DE 14 DE JANEIRO DE 2019


2018

EXTRATO DE TERMOS ADITIVO DE RECURSOS AOS TERMOS DE COLABORAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 

EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIO 2018

LEI Nº 4.221, DE 17 DE JANEIRO DE 2018


2017

EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIO 2017

LEI Nº 4.140, DE 23 DE JANEIRO DE 2017


2016

EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIO 2016

EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIO

LEI Nº 4.064, DE 12 DE JANEIRO DE 2016

LEI Nº 4.123, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016


2015

EXTRATO DE TERMOS DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO 2015

LEI Nº 4.040, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015

LEI Nº 3.995, DE 16 DE JANEIRO DE 2015