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Prefeitura promove Audiência Pública de Esportes nesta terça
PROJETOS - Evento acontece no Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE), situado na Avenida Condessa de Vimieiros, 1131, no Centro
Com o objetivo de debater formas de incentivar o esporte na Cidade, representantes do esporte, associações da Cidade, grêmios estudantis, clubes esportivos e associações de bairros estarão reunidos em uma Audiência Pública que terá em pauta projetos que criam o Conselho Municipal de Esportes, o Plano Municipal de Esportes, o Programa de Incentivo Fiscal de Apoio aos Esportes e o Sistema Municipal de Esportes. O evento acontecerá nesta terça-feira (12), às 19 horas, no Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE), situado na Avenida Condessa de Vimieiros, 1131, no Centro.
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Todos os projetos estão disponíveis para consulta pública no site oficial da Prefeitura e abertos para sugestão e críticas da população. As audiências estão marcadas para as terças-feiras do mês de março, e as duas primeiras de abril, em diferentes pontos da Cidade. A última audiência será no dia 12 de abril (sexta-feira) e nela haverá a aprovação final do projeto.
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OS PROJETOS
Após um ano e meio de pesquisas e consultas, foi criado o Plano Municipal do Esporte, que estabelecerá condições para a prestação dos serviços públicos de promoção ao tema. Já o Programa de Incentivo terá como objetivo buscar recursos a fim de facilitar os meios para o livre acesso às práticas esportivas, estimulando a revelação de atletas. O Conselho Municipal busca formular em conjunto com a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes a política esportiva e o incentivo às atividades esportivas em Itanhaém. Já o Sistema Municipal de Esporte visa constituir um conjunto de princípios e diretrizes que definem o modelo de organização e desenvolvimento do Esporte e Lazer, com a finalidade de promover a cultura esportiva em Itanhaém.
Confira o cronograma das Audiências Públicas:
DATA | HORÁRIO | LOCAL | ENDEREÇO |
12/03 (terça-feira) | 19 horas | CMTECE | Av. Condessa de Vimieiros, 1131, Centro. |
19/03 (terça-feira) | 19 horas | EE Rosélia Braga Xavier | Av. Vereador Armando Ferreira, 913, Balneário Gaivota |
26/03 (terça-feira) | 19 horas | EE Dagoberto Nogueira da Fonseca | Rua Padre de Conde, s/nº, Suarão |
02/04 (terça-feira) | 19 horas | EE Dr. José Carlos Braga de Souza | Rua Otacílio Dantas, 1500, Savoy |
09/04 (terça-feira) | 19 horas | Escola Técnica Estadual de Itanhaém (ETEC) | Av. José Batista Campos, 1.431, Anchieta |
12/04 (sexta-feira) | 19 horas | Câmara Municipal | Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo |
Palavras-chave: audiência pública, consulta pública, esporte, incentivo ao esporte, projetos de lei
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