Itanhaém realiza 2ª Audiência Pública sobre reforma da legislação urbana nesta quarta (23)

DESENVOLVIMENTO URBANO - O encontro discutirá a atualização da lei de zoneamento, uso e ocupação do solo, lei de parcelamento do solo, código de edificações e lei de verticalização.

A Prefeitura de Itanhaém convida a população a participar da 2ª Audiência Pública da Reforma da Legislação Urbana de Itanhaém, que ocorrerá no próximo dia 23 de novembro (quarta-feira), às 17 horas, na Câmara Municipal. O encontro, promovido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), apresentará e discutirá a atualização da lei de zoneamento, uso e ocupação do solo, lei de parcelamento do solo, código de edificações e lei de verticalização.

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A Audiência Pública tem como público-alvo a população, sociedade civil em geral, as sociedades de bairros e demais organizações não governamentais, entidades e quaisquer outros segmentos representativos.

Além de presencialmente na Câmara Municipal (Rua João Mariano Ferreira, nº 229, Vila São Paulo), a Audiência Pública tAlém de presencialmente na Câmara Municipal (Rua João Mariano Ferreira, nº 229, Vila São Paulo), a Audiência Pública também será virtual, com transmissão ao vivo por meio da página oficial da Prefeitura de Itanhaém no Facebook e na página oficial da Câmara Municipal de Itanhaém no Youtube. Os munícipes poderão ser encaminhar contribuições de maneira remota, pelo link.

O prefeito de Itanhaém e presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), Tiago Cervantes, frisa que todo este trabalho visa uma grande transformação no desenvolvimento econômico e social da Cidade. “Estamos democraticamente discutindo com a toda a Administração Municipal, o Poder Legislativo, a sociedade civil por meio dos conselhos municipais e entidades representativas, com o intuito de modernizar nossa legislação municipal, e termos como prioridade aliar geração de emprego, renda, qualidade de vida e sustentabilidade”.

Para conhecimento dos interessados, o material de apoio à Audiência Pública (relatório da Etapa 4 – Minuta das Leis) estará disponível em versão impressa no Paço Municipal, na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente (Av. Washington Luiz, 75 – Bloco 2 – Sala 12, 2 º andar – Centro), e no site da Prefeitura Municipal no link.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – Em janeiro deste ano, a Prefeitura de Itanhaém realizou a 1ª audiência pública da Reforma da Legislação Urbana de Itanhaém. O encontro teve a participação de autoridades, representantes de conselhos municipais, entidades civis e moradores.

A reunião foi transmitida pelas redes sociais da Prefeitura e acompanhada no auditório por cerca de 80 pessoas e pode ser conferida no Link.

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