Prefeitura de Itanhaém

Publicado em: 25/06/2025 - Última modificação: 25/06/2025 - 16:35
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Itanhaém divulga resultado parcial da Premiação de Pontos de Cultura

ALDIR BLANC - A reabertura é para entidades culturais, exceto às que já tenham sido premiadas com base no Edital de Chamamento Público SECE Nº 03/2024

A Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, divulgou nesta quarta-feira (25) o resultado parcial do Edital de Chamamento Público SECEC Nº 03/2024, destinado à Premiação de Pontos de Cultura, conforme especificações da Resolução SECEC nº 01.

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Contra a decisão do resultado preliminar da etapa de seleção caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Economia Criativa da Prefeitura de Itanhaém, que deve ser apresentado por meio de e-mail enviado para o endereço [email protected] no prazo de 02 (dois) dias a contar do primeiro dia útil posterior a esta publicação.

Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

O edital destinará o montante de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), que será destinado à concessão de prêmios a até 14 (quatorze) Pontos de Cultura, distribuídos conforme especificações da Resolução SECEC Nº 01. A dotação do novo Edital tem origem no saldo remanescente em conta e, conforme o Art. 2º do Decreto nº 12.257, de 22 de novembro de 2024, pode ser utilizado pelo Município até 30 de junho de 2025.

Palavras-chave: cultura, Cultura e Economia Criativa, Política Nacional Aldir Blanc, Premiação de Pontos de Cultura

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