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POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal. Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, por meio de repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Ao longo de cinco anos de PNAB, serão repassados R$ 3 bilhões anuais aos entes federativos para execução de ações e atividades culturais, totalizando R$ 15 bilhões de investimento no período de 2023 a 2027.
LEI No 13.018INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC No 12
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC No 10
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC No 8
DECRETO No 11.453
DECRETO No 11.740
LEI No 14.903
PORTARIA MINC No 80
LEI No 14.399
Edital 01-2024 – Fomento a Ações Culturais
Formulário de Inscrição:
Pessoa Física: https://forms.gle/AC44k7Uw5ANztnMu7
Pessoa jurídica: https://forms.gle/sNVJ9M8k5ZpAGKCG9
Edital 001-2024 – Fomento à Execução de Ações Culturais
Modelo de Planilha Orçamentária
Anexo I – Modelos
Anexo II – Modelo de Formulário de Inscrição
Anexo III – Critérios de Avaliação
Anexo IV – Termo de Execução Cultural
Anexo V – Relatório de Execução do Objeto
Anexo VI – Relatório para Coletivo sem CNPJ
Anexo VII – Declaração para cotas – Pessoas negras ou Indígenas
Anexo VIII – Declaração para cotas- PCD
Anexo IX – Formulário de Recurso
Anexo X – Modelo de Planilha Orçamentária
Pessoa Física: https://forms.gle/AC44k7Uw5ANztnMu7
Pessoa jurídica: https://forms.gle/sNVJ9M8k5ZpAGKCG9
Edital 001-2024 – Fomento à Execução de Ações Culturais
Modelo de Planilha Orçamentária
Anexo I – Modelos
Anexo II – Modelo de Formulário de Inscrição
Anexo III – Critérios de Avaliação
Anexo IV – Termo de Execução Cultural
Anexo V – Relatório de Execução do Objeto
Anexo VI – Relatório para Coletivo sem CNPJ
Anexo VII – Declaração para cotas – Pessoas negras ou Indígenas
Anexo VIII – Declaração para cotas- PCD
Anexo IX – Formulário de Recurso
Anexo X – Modelo de Planilha Orçamentária
Edital 02 -2024 – Premiação a Agentes Culturais
Formulário de Inscrição:
https://forms.gle/5PG1C5oQ8ZSDMzxS9
Edital 02-2024 – Premiação
Anexo I – Distribuição de Vagas
Anexo II – Modelo de Formulário de Inscrição
Anexo III – Critérios de Avaliação
Anexo IV – Declaração Representação de Grupo ou Coletivo
Anexo V – Recibo de Premiação Cultural
Anexo VI – Declaraçao para cotas – Pessoas negras ou Indígenas
Anexo VII – Declaração para cotas – PCD
https://forms.gle/5PG1C5oQ8ZSDMzxS9
Edital 02-2024 – Premiação
Anexo I – Distribuição de Vagas
Anexo II – Modelo de Formulário de Inscrição
Anexo III – Critérios de Avaliação
Anexo IV – Declaração Representação de Grupo ou Coletivo
Anexo V – Recibo de Premiação Cultural
Anexo VI – Declaraçao para cotas – Pessoas negras ou Indígenas
Anexo VII – Declaração para cotas – PCD
Edital 03 – 2024 – Premiação para Pontos de Cultura
Formulário de Inscrição:
https://forms.gle/KquDV7Ju6GmjRSSw6
Edital de Premiação de Pontos de Cultura
Anexo I – Distribuição de Vagas
Anexo II – Critérios de Avaliação
Anexo III – Modelo de Formulário de Inscrição
Anexo IV – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
Anexo V – Modelo de autodeclaração étnico-racial
Anexo VI – Autodeclaração para PCD
Anexo VII – Pedido de Recurso
Anexo VIII – Declaração do Representante LegaL
https://forms.gle/KquDV7Ju6GmjRSSw6
Edital de Premiação de Pontos de Cultura
Anexo I – Distribuição de Vagas
Anexo II – Critérios de Avaliação
Anexo III – Modelo de Formulário de Inscrição
Anexo IV – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
Anexo V – Modelo de autodeclaração étnico-racial
Anexo VI – Autodeclaração para PCD
Anexo VII – Pedido de Recurso
Anexo VIII – Declaração do Representante LegaL
Consultas Públicas
PAAR – Plano Anual de Aplicação dos Recursos