Mais 16 famílias do Conjunto Habitacional Aguapeu são contempladas com regularização fundiária

CIDADE LEGAL - Esta é a segunda entrega no Conjunto Habitacional Aguapeu/ CDHU. Nas quadras E e F já foram entregues 40 novas matrículas

Mais 16 famílias do Conjunto Habitacional Aguapeu/CDHU tiveram seus sonhos realizados em uma tarde especial nesta quinta-feira (3). A Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, entregou 16 títulos de propriedade para as famílias da região. A iniciativa é uma parceria com o Governo do Estado de São Paulo, por meio do Programa Cidade Legal.

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O programa Cidade Legal está sendo realizado por etapas, contemplando desta vez a quadra D. Esta foi a segunda etapa no Conjunto Habitacional Aguapeu/ CDHU, sendo já entregues 40 novas matrículas nas quadras E e F.

A moradora Talita Fortes mora no bairro há 35 anos e agradeceu a iniciativa. “Eu fico muito contente e agradeço, foram 35 anos esperando por isso e graças a Deus eu consegui. Eu agradeço muito a Prefeitura pela força que deu para nós”.

Já a moradora Elisete, de 66 anos, ficou muito feliz e emocionada. “Eu estou muito feliz, porque a gente esperou tanto por esse título, assim que recebi o convite eu já fiquei super ansiosa, eu estava sempre esperando chegar esse momento e hoje, graças a Deus, chegou. Essa casa me ajudou muito, eu lutei muito, e essa casa foi tudo para mim, porque eu consegui criar meus filhos, ter dignidade. Eu formei os meus filhos nessa casa. Eu fico até emocionada de falar. Hoje eu estou muito feliz, é um dia muito importante para mim.

Os moradores da região estão no local há décadas e, com os títulos em mãos, passam a ser oficialmente proprietárias de suas residências, o que proporciona mais segurança jurídica, dignidade às famílias e passam a ter maior valor de mercado no setor imobiliário.

Desde 2021, a Prefeitura de Itanhaém, em parceria com o Programa Cidade Legal, já realizou a regularização de mais de 300 famílias, de bairros como Jardim Fazendinha, Balneário Iemanjá, Estância Beira Mar, Aguapeú e Waldemar Magalhães, além do Conjunto Habitacional Aguapeu/ CDHU.

Participaram a entrega dos títulos de propriedade o prefeito Tiago Cervantes, o vice-prefeito Zé Renato, a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Mara Sanches Figueiredo, os vereadores Arlindo Martins, Leandro Mancha, Naldo da Bodeguita e Alexandre da Regional, além de secretários e outras autoridades municipais.

CIDADE LEGAL – O programa da Secretaria de Estado da Habitação acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.

A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis. Além de garantir segurança jurídica, o programa leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.

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