CMDPCD – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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Presidente: Vacância
Vice-Presidente: Lilian Camargo Diegues
Primeiro Secretário: Vacância 
Segundo Secretário: Vacância

Decreto: 4.460/2023 – Biênio 2023/2025.

I – Representantes do Poder Público:

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Titular: Silvana Rodrigues Costa

Suplente: Lilian Camargo Diegues

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Titular:  Rosa Maria Silva Paiva de Souza

Suplente: Natalia Carolina Antonio Garzin

Departamento de Cultura

Titular:  Vacância

Suplente: Vacância

Departamento de Esportes

Titular: Suze Angela Padovan

Suplente: Paulo Ricardo

Secretaria da Saúde

Titular: Larissa Cristina dos Santos Silva

Suplente: Andersom Bertolacini

Secretaria de Relações do Trabalho

Titular: Cintia Rossi Depieri

Suplente: Ana Carolina da Costa

 

II – Representantes da Sociedade Civil:

Segmento deficiência mental/intelectual

Titular: Vacância
suplente: Vacância

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém – APAE

Titular: Heloisa Regazzo Pereira

Suplente: Tiago Brugger Rodrigues Casemiro

Centro de Orientação aos Deficientes de Itanhaém – CODI

Titular: Vicente Ferro

Suplente: Marta Cristina Barros de Menezes

Segmento Deficiência Visual

Titular: Vacância

Suplente: Vacância

Segmento Deficiência Física

Titular: Vacância

Suplente: Vacância

Segmento Deficiência Auditiva

Titular: Vacância

Suplente: Vacância

Reuniões Ordinárias:

07/02/2024	14h00
13/03/2024	14h00
03/04/2024	14h00
08/05/2024	14h00
05/06/2024	14h00
03/07/2024	14h00
07/08/2024	14h00
10/09/2024	14h00
09/10/2024	14h00
06/11/2024	14h00
04/12/2024	14h00

REGIMENTO DA PLENÁRIA MUNICIPAL 2023

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL CMDPCD

ATAS:

ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2024

ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2023

ATAS DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS 2023

ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2022

ATAS DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS 2022

ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2021

ATAS DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS 2021

LEIS E DECRETOS

DECRETO N°4.576 – Altera o Decreto n°4.460, de 11 de abril de 2023, que nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

DECRETO N°4.576 – Altera o Decreto n°4.460, de 11 de abril de 2023, que nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

DECRETO N°4.489 – Altera o Decreto n°4.460, de 11 de abril de 2023, que nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Decreto nº 4460 – Nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Decreto nº 4251 -Altera o Decreto nº 4.052, de 22 de fevereiro de 2021, que nomeia, para o biênio 221/2023, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Decreto nº 4229 – Altera o Decreto nº 4.052, de 22 de fevereiro de 2021, que nomeia, para o biênio 2021/2023, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Decreto nº 4216 – Altera o Decreto nº 4.052, de 22 de fevereiro de 2021, que nomeia, para o biênio 2021/2023, os membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

Decreto nº 4174 – Altera o Decreto nº 4.052, de 22 de fevereiro de 2021, que nomeia, para o biênio 2021/2023, os membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

Decreto nº 4091– Altera o Decreto nº 4.052, de 22 de fevereiro de 2021, que nomeia, para o biênio 2021/2023, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Decreto nº 4064 – Altera o Decreto nº 4.052, para o biênio 2021/2023,  os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

LEI nº 3792 – Altera a denominação e reorganiza o Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências

Decreto nº 3448– Nomeia, para o biênio 2016/2018, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Decreto nº 4052– Nomeia, para o biênio 2021/2023, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.