Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itanhaém – CMPIR

---

O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itanhaém tem por objetivo propor, acompanhar e avaliar, no âmbito Municipal, a implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra e outros segmentos raciais e étnicos da população brasileira, com o objetivo de combater o racismo, o preconceito e a discriminação racial e de reduzir as desigualdades raciais, tanto do ponto de vista econômico e financeiro quanto social, político e cultural, ampliando o processo de controle social sobre as referidas políticas.

 

ATAS DO CONSELHO

Edital de Convocação

 

LEIS E DECRETOS

LEI Nº 4.240, de 28/05/2018 – Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR e dá outras providências