Conferência do Meio Ambiente

2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente

Emergência climática: O desafio da transformação ecológica.

O que é a Conferência do Meio Ambiente?

É a primeira etapa da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.
O propósito da 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente é:

• – Incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para o enfrentamento da emergência climática, em seus cinco eixos temáticos.
• – Criar e enviar 10 propostas sobre os eixos temáticos para a Conferência Estadual do Meio Ambiente. (2 por eixo temático)
• – Eleger dentre participantes a delegação que representará o município na etapa Estadual da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, observando os critérios de gênero e etnia.

A Conferência é aberta a toda população do município com 16 anos de idade ou mais, sobretudo aqueles que vivem em condições e territórios vulnerabilizados.
Em dezembro, Itanhaém realizará sua 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, que dará subsídios para a Conferência Estadual e posteriormente, para a Federal.

Calendário

26 a 28 de novembro de 2024:
Consulta pública do regulamento da 2ª Conferência Municipal do meio Ambiente – Acesse Aqui. (resolução 66)

29 de novembro de 2024:
Aprovação do Regulamento da 2ª Conferência Municipal do meio Ambiente

29 a 05 de dezembro de 2024:
Credenciamento dos participantes para os grupos temáticos de discussão – Acesse aqui.

05 de dezembro de 2024:
13h: Abertura e apresentação do tema; Dinâmica de discussão sobre os eixos temáticos; Grupos de Trabalho por eixo; Plenária final para priorização de propostas e eleição de delegados.

Auditório da ACAI – Avenida Presidente Vargas, nº 757, Centro

Legislação

RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/SPMA

Portaria GM/MMA N° 1.079, de 10 de junho de 2024

Resolução SEMIL Nº 089, de 18 de outubro de 2024

RESOLUÇÃO SPMA Nº 66-24 – CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERENCIA DE MEIO AMBIENTE

RESOLUÇÃO SPMA Nº 67-24 – APROVA O CHAMAMENTO PÚBLICO DA 2ª CONFERENCIA DE MEIO AMBIENTE

DECRETO N° 4629, DE 23 DE OUTUBRO

Link de inscrição para as entidades da Organização da Sociedade Civil comporem a Comissão Organizadora

Material de Apoio

Cartilha de Passo a Passo do Governo Federal

Documento base do Governo Federal

Principais Dúvidas

Como ocorrem os debates?

Os debates ocorrerão na modalidade on-line nos Grupos de trabalho que serão criados e disponibilizados aos credenciados em 16/12/2024. Os grupos serão divididos pelos 5 eixos temáticos, escolhidos conforme o documento base do Governo federal.

Quais serão os Eixos debatidos?

Os debates serão conduzidos em torno de cinco eixos temáticos, a partir de um Documento-Base:

1. Mitigação: redução da emissão de gases de efeito estufa;
2. Adaptação e preparação para desastres: prevenção de riscos e redução de perdas e danos;
3. Justiça Climática: superação das desigualdades;
4. Transformação Ecológica: descarbonização da economia com maior inclusão social;
5. Governança e Educação Ambiental: participação e controle social.

Como ocorrem as Plenárias Presenciais?

A Plenária Final é o momento de Priorização das Propostas definidas pelos grupos de debate e de eleição da delegação que participará da Conferência Estadual em 2025.

Qual o papel dos Delegados?

Os delegados são responsáveis por representar a sociedade nas discussões de nível Estadual e Federal, e são escolhidos por meio de votação. Os delegados eleitos pelo município, o representarão em 03 e 14 de março de 2025, na 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

A iniciativa atende os seguintes itens dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, considerando seu contexto em nível municipal:

ODS 1, ODS 2, ODS 5, ODS 6, ODS 8, ODS 9, ODS 10, ODS 11, ODS 12, ODS 13, ODS 14, ODS 15, ODS 16, ODS 17

Ainda tem Dúvidas?

Entre em contato com a Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone (13) 3421.1600 – Ramal 1652, das 9 às 16 horas, ou através do email [email protected]..