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Publicado em: 11/04/2019 - Última modificação: 16/11/2020 - 11:51
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Última Audiência Pública de Esportes acontecerá nesta quinta

DISCUSSÃO - O intuito do encontro é proporcionar uma discussão entre a população e representantes de diversas vertentes do esporte para debater a implantação de projetos de leis de incentivo ao esporte



Sobre os projetos em discussão nos encontros, estes estão disponíveis para consulta pública no site oficial da Prefeitura e abertos para sugestão e críticas da população

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A fim de obter a aprovação final dos três projetos de lei de incentivo ao esporte, a última Audiência Pública sobre o assunto acontecerá nesta quinta-feira (25), às 19 horas, na Câmara Municipal, localizado na Rua João Mariano Ferreira, 229. O evento busca aprovação para a criação do Conselho Municipal de Esportes, do Plano Municipal de Esportes, do Programa de Incentivo Fiscal de Apoio aos Esportes e do Sistema Municipal de Esportes.

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O intuito do encontro é proporcionar uma discussão entre a população e representantes de diversas vertentes do esporte para debater a implantação dos projetos de lei para a criação do Conselho Municipal de Esportes, do Plano Municipal de Esportes, do Programa de Incentivo Fiscal de Apoio aos Esportes e do Sistema Municipal de Esportes.

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Durante os últimos dois meses, as Audiências Públicas aconteceram em diferentes pontos, pois o objetivo é alcançar todas as comunidades da Cidade. Sobre os projetos em discussão nos encontros, estes estão disponíveis para consulta pública no site oficial da Prefeitura e abertos para sugestão e críticas da população.

PROJETOS

O Plano Municipal do Esporte estabelecerá condições para a prestação dos serviços públicos de promoção ao tema. Já o Programa de Incentivo terá como objetivo buscar recursos a fim de facilitar os meios para o livre acesso às práticas esportivas, estimulando a revelação de atletas. O Conselho Municipal busca formular em conjunto com a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes a política esportiva e o incentivo às atividades esportivas em Itanhaém. Enquanto o Sistema Municipal de Esporte visa constituir um conjunto de princípios e diretrizes que definem o modelo de organização e desenvolvimento do esporte e lazer com a finalidade de promover a cultura esportiva em Itanhaém.


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