Trabalho e Desenvolvimento Econômico projetam retomada econômica de Itanhaém

EMPREGO E RENDA - Formação profissional, cursos e microcrédito são propostas para vencer a pandemia

Com a finalidade de lidar com os desafios da pandemia do coronavírus, melhorar o empenho de sua economia e gerar mais emprego e renda, a Prefeitura de Itanhaém vem trabalhando incessantemente na elaboração e execução de propostas voltadas à retomada econômica do município. Um dos destaques fica por conta do incentivo ao Microcrédito no auxílio aos microempreendedores da cidade.

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Por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, a Prefeitura de Itanhaém criou o Programa Municipal do Microcrédito, uma ferramenta online que unifica todas as opções de empréstimos aos microempreendedores locais, inclusive aos pequenos produtores rurais. Nos canais de comunicação da Secretaria Municipal de Relações do Trabalho (SERT), o interessado encontra informações concisas para escolher a linha de crédito que melhor se enquadra à sua necessidade, seja para aquisição de insumos e serviços ou para trabalhar o capital de giro, podendo contrair empréstimos entre R$ 200 e R$ 21mil.

“Estamos trabalhando firme e trilhando os melhores caminhos para a retomada econômica da população itanhaense. A vacinação em massa e boas práticas de gestão na administração são à base de apoio à classe empreendedora, e o caminho menos curto para geração de emprego e renda”, afirmou o secretário de Relações do Trabalho, Eliseu Braga Chagas.

Formação Profissional

A fim de auxiliar jovens e adultos a se recolocarem no mercado de trabalho foi criado o programa Municipal de Formação e Especialização (PROFORME), que concentra todos os cursos profissionalizantes ofertados gratuitamente através dos convênios com o Governo do Estado, Centro Paula Souza, parcerias com o SEBRAE, SENAI e SENAC, instituições públicas e privadas, além de cursos contratados pela própria administração.

Economia Criativa

Para fomentar a geração de renda entre a população local, a Prefeitura multiplicou as ações da Casa do Artesão, equipamento público destinado a abrigar todas as formas de economia criativa atuantes na cidade, o qual movimenta a economia e gera renda. No local são oferecidos diversos cursos, entre eles, muitos que incentivam e  divulgam a produção de artigos e souvenires relacionados ao Turismo Religioso, dada a estreita ligação de Itanhaém com este segmento turístico.

Painel de Oportunidades

Visando difundir as ofertas de vagas de trabalho ou estágio na área privada e concursos na esfera pública, com previsão de início para o mês de julho, está em desenvolvimento o Painel de Oportunidades, que funcionará dentro do site da Secretaria de Ralações do Trabalho.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico planeja a partir do próximo mês, a qualificação para futuros e novos empreendedores do município, através de cursos técnicos e profissionalizantes, a serem ministrados pelo SENAI, SENAC e SEBRAE. Ao todo são cerca de 60 cursos contratados pelo SEBRAE, a serem definidos, que atenderão melhor a região.

Com diálogo, a parceria constante com a Secretaria de Relações do Trabalho, impulsiona a qualificação técnica dos munícipes, através de cursos e capacitações profissionais, garantindo e gerando emprego e renda.

Em parceria com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), a secretaria também firmou convenio para capacitar crianças e adolescente para o empreendedorismo, através de programas disponibilizados pelo SEBRAE.

Para o futuro, o Desenvolvimento Econômico vai propor para a Secretaria de Desenvolvimento Social, a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social, incentivando o seu empoderamento de empreender e crescer, ganhando espaço e renda no mercado de trabalho.

Uma alternativa será a implantação de cursos de Gestão do SEBRAE AQUI, junto às organizações sociais do nosso município, capacitando e formalizando futuros novos microempresários, fomentando o terceiro setor.

Microempreendedores

Atualmente na cidade existem 8.007 Microempreendedores Individuais optantes pelo SIMEI, que é o sistema de recolhimento em valores fixos mensais dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional. Durante o período de pandemia, de fevereiro de 2020 a abril deste ano, houve um registro de 1.551 novos microempreendedores individuais em nossa região, fomentando assim o comércio.

Espaço do Empreendedor

Desde que foi inaugurado, em dezembro de 2020, o Espaço do Empreendedor já realizou 5740 atendimentos distintos em seus departamentos, que são eles: Sala do Empreendedor; Expediente do Comércio; PROCON; SEBRAE; Banco do Povo; PAT e Administrativo.

Como planos futuros, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico pretende atualizar o código de posturas, e implantar um moderno sistema de fiscalização, com a capacitação dos servidores municipais, referente à legislação municipal e federal nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica). Além disso, serão modernizados os cadastros das empresas e fiscalização através da integração do sistema de Georreferenciamento Municipal com o Via Rápida Empresa.

AGRICULTURA

A Prefeitura apoia a Feira da Agricultura Familiar. O Projeto inicial teve apoio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), relacionado ao fomento às Feiras Populares. Outros projetos foram apresentados às políticas federais e atuais a partir do Departamento de Agricultura.

Um exemplo é a Barraca do Produtor, iniciativa coletiva, que ocorre todas as quartas- feiras, criada durante a pandemia, como alternativa para escoamento da produção, bem como facilitar o acesso seguro aos consumidores.

BANCO DE ALIMENTOS

De janeiro até 08 de abril deste ano, o Banco Alimentos distribuiu mais de 17 toneladas de alimentos para os cadastrados, e cerca de 3,5 toneladas para entidades.

Entre 2020 e 2021, foram destinados R$ 390 mil, por meio do Governo Federal, (Ministério da Cidadania), para a compra de hortifrútis que exclusivamente são produzidos por agricultores do município.

Os alimentos comprados com esses recursos servem para ajudar pessoas que estão em estado de vulnerabilidade social ou de saúde e que fazem parte de programas sociais. Cerca de 700 famílias, aproximadamente 1200 pessoas recebem os produtos todo mês, através do Banco de Alimentos, que mantém projetos de segurança alimentar, para atender famílias de baixa renda.

Por meio do Ministério da Cidadania, um recurso de R$ 300 mil foi destinado para a modernização do Banco de Alimentos, valor este que está aguardando o depósito em conta específica para o início das obras.

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