Propostas para melhorar o SUS foram definidas na Conferência da Saúde no último sábado

MELHORIAS - Encontros como estes proporcionam transformações significativas no Sistema Único de Saúde (SUS)

A Secretaria de Saúde realizou, no último sábado (6), das 8 às 17 horas, a 11ª Conferência Municipal de Saúde, na Faculdade Itanhaém (FAITA). O encontro reuniu propostas e segmentos que representaram o ponto de vista da sociedade, onde foi discutida a situação da Saúde Municipal e formuladas as diretrizes para a política de saúde. A Conferência, elaborada excepcionalmente pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS), a quem coube estruturar a comissão organizadora e convocar a sociedade para a participação nas pré-conferências, teve como tema ‘Democracia e Saúde’.

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Durante os pronunciamentos, o vice-prefeito Tiago Rodrigues Cervantes afirmou que: “gerenciar a pasta é um desafio. As secretarias de Saúde e Educação, Cultura e Esportes são as que exigem maior investimento e melhorias, constantemente, para atender às necessidades da população. Por isso, grande parte do orçamento da Prefeitura Municipal é investida nestas pastas anualmente”. O Secretário de Saúde, Dr. Fábio Crivellari Miranda, completa: “a Saúde Municipal tem progredido e alcançado bons resultados também graças a todo o empenho desta equipe e da participação efetiva da população, aclamando as necessidades”.

As pré-conferências tiveram por objetivos estabelecer diálogos com a sociedade em defesa do direito à saúde e do SUS; fortalecer a participação popular com ampla representação da sociedade; e avaliar a situação do atendimento em saúde na Cidade e elaborar propostas a partir das necessidades. Foram nas pré-conferências também onde aconteceram as indicações e eleição de delegados e suplentes que estiveram presentes na Conferência.

DOS ENCARGOS

O delegado eleito recebe “autoridade” para, em nome dos outros munícipes, levar, discutir e propor ideias que foram definidas na pré-conferência, que aconteceu em seu bairro. Ele não tem autonomia, ele representa seus pares. No demais, esta etapa Municipal foi extremamente importante, pois declarou a representatividade da Cidade e garantiu o posicionamento da sociedade quanto às necessidades públicas.

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 Após esta fase, acontecerá a fase estadual com a eleição de delegados para a fase nacional, a fim de levar adiante todas as propostas elaboradas. Além disso, todas as ideias colaboram para a formação do Plano Municipal de Saúde (PMS), dando a visão da necessidade pública aclamada, por meio dos temas discutidos e posteriormente objetivos definidos.

PROPÓSITOS

Em resumo, tudo isto ajuda a formular a estrutura do SUS, buscando melhorá-lo por meio de diretrizes provindas inicialmente dos municípios. Encontros como estes proporcionam transformações significativas no Sistema. A participação da população no contexto da Saúde é estabelecida pela Constituição Federal e regulada pela Lei Nº 8.142/1990.

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