CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Presidente: Fernanda Regina Malagodi Amin
Vice-Presidente: Luana Cristina Nogueira Aoki
Segundo Secretário:Silvana Rodrigues Costa

Biênio 2023/2025.

I – Representantes do Poder Público

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Titular: Guilherme Tondelli de Oliveira
Suplente: : Natasha Carro Ramos de Sousa

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE
Titular: Heidi Dominiscki Luz
Suplente: Marcelo Mortean Domingues

REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
Titular: Josana Campos Bastos
Suplente: Viviane Silva de Paula

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Titular: Caique de Sousa Alves
Suplente: Eliane Tavares dos Anjos Faustino

REPRESENTANTES DOS DEPARTAMENTOS DE CULTURA E ESPORTES
Titular: Daniela Stein Viola Alves de Lima
Suplente: Rodrigo Dias Ferreira Prado

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Titular: Eliane Tavares dos Anjos Faustino
Suplente: Gilberto Carlos Pereira Neto

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titular: Michelle Sgorlon
Suplente: Daiana Rocha Jacinto

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Titular: Felipe Almeida Felix
Suplente: Jonatha Mota de Souza

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Titular: Ivan dos Santos
Suplente: Daniela Stein Viola Alves de Lima

 

II – Representante da Sociedade Civil:

a) Titular: Fernanda Regina Maladogi Amin, representante do Instituto Believe
Suplente: Rosemeire Belarmino de Souza, representante da Casa da Criança Lar dos Franciscanos;

b) Titular: Joyce Silva Monteiro dos Santos, representante da Associação de Dança de Itanhaém -ADI;
Suplente: Renata da Silva Rosario, representante da Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS

c) Titular: Magda Cristina de Faria Silva, representante da Associação Nordestina e Nortista de Itanhaém – ANNI;
Suplente: Claudia Lopes Adoglio, representante da Associação de Paise Amigos dos Excepcionais de Itanhaém – APAE;

d) Titular: Jonas de Souza Lima representante da Associação dos Moradores do Parque Real e Adjacências – AMPRA;
Suplente: Ana Paula Ferreira da Silva, representante da Associação Portal de Intervenção e Apoio Biopsicossocial – Vida Livre;

e) Titular: Tania Sawaya do Espirito Santo, representante da Associação Sociedade em Ação;
Suplente: Vera Lucia Candido dos Santos, representante
da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga;

f) Titular: Aurea Rodrigues Fonseca, representante da Associação de Surf Cibratel;
Suplente: Meiriane Lima de Oliveira, representante da Associação Comunitária, Esportiva, Cultural, Educacional e Assistencial Crescer e Viver com Itanhaém.

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Destinação criança

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Reuniões Ordinárias:

04/02/2025	14h00
11/03/2025	14h00
08/04/2024	14h00
06/05/2025	14h00
03/06/2025	14h00
15/07/2025	14h00
05/08/2025	14h00
02/09/2025	14h00
07/10/2025	14h00
03/11/2025	14h00
02/12/2025	14h00

CONFERÊNCIA MUNICIPAL 2023

RELAÇÃO DE PROJETOS FUNCAP (2022)

ANEXO REUNIÕES

ATAS (2025)

ATAS (2024)

ATAS (2023)

ATA REUNIÃO (2022)

ATA REUNIÃO (2021)

ATA REUNIÃO (2019) 

ATA REUNIÃO (2017) 

DECRETOS 

RELATÓRIO

EDITAIS

ELEIÇÕES – BIÊNIO 2025/2027

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 2024

EDITAL CMDCA

CRONOGRAMA

PROTOCOLO DOS PROJETOS APRESENTADOS CONFORME EDITAL 02/2017

EDITAL n.02/2017 – FUMCAD – CMDCA ITANHAÉM

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

LEIS E DECRETOS

DECRETO n°4.701 – Nomeia, para o biênio 2025/2027, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO n°4.559 – Altera o Decreto n° 4.446, de 6 de Março de 2023, que nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO n°4.488 – Altera o Decreto n° 4.446, de 6 de Março de 2023, que nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

DECRETO nº 4.463 – Altera o Decreto nº 4.446, de 6 de março de 2023, que nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO nº 4.446 – Nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO nº 4.305 – Altera o Decreto nº 4.048, de 16 de fevereiro de 2021, que nomeia, para o biênio 2021/2023, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO nº 4.217 – Altera o Decreto nº 4.048, de 16 de fevereiro de 2021, que nomeia, para o biênio 2021/2023, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

DECRETO nº 4.103 – Altera o Decreto nº 4.048, de 16 de fevereiro de 2021, que nomeia, para o biênio 2021/2023, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO nº 4.142 – Altera o Decreto nº 4.048, de 16 de fevereiro de 2021, que nomeia, para o biênio 2021/2023, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO nº 4.048 – Nomeia, para o biênio 2021/2023, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

LEI nº 2.352 – Reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

DECRETO n° 3.744 – Altera o Decreto nº 3.642, de 16 de agosto de 2018, que nomeia, para o biênio 2018/2020, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO nº 3.508  – Altera o Decreto nº 3.446, de 16 de junho de 2016, que nomeia, para o biênio 2016/2018, os
membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

DECRETO nº 3.530 – Altera o Decreto nº 3.446, de 16 de junho de 2016, que nomeia,para o biênio 2016/2018, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO nº 3.642 – 16 de Agosto de 2018 que nomeia, para o biênio 2018/2020, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

DECRETO nº 3.694 – Altera o Decreto nº 3.642, de 16 de agosto de 2018, que nomeia, para o biênio 2018/2020, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Decreto 4.606 – Altera o Decreto n°4.446, de 6 de março de 2023, que nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO NORMATIVA
RESOLUÇÃO 01/2019
RESOLUÇÃO 02/2019
RESOLUÇÃO 05/2019
RESOLUÇÃO 06/2019
RESOLUÇÃO 07/2019
RESOLUÇÃO 08/2019
RESOLUÇÃO 09/2019
RESOLUÇÃO 10/2019
RESOLUÇÃO 11/2019
RESOLUÇÃO 12/2019
ERRATA RESOLUÇÃO 12/2019

CONSELHO TUTELAR – ELEIÇÕES 2019

A Comissão Especial Eleitoral para as eleições do Conselho Tutelar 2020/2024, vem, através da presente,
tornar pública a relação de candidatos que tiveram a inscrição deferida ou indeferida. Outrossim, conforme
previsto no Edital Nº 001/2019 no item 6.2, alínea C, o prazo para os indeferidos apresentarem defesa
junto a comissão iniciará em 22/05/2019 e terminará em 29/05/2019 até ás 16 horas.
Confira a relação de candidatos inscritos

Tabulação de Votos Eleição 2019

OFICIO 072 -Publicação dos Resultados

RESOLUÇÃO 015/2019

RESOLUÇÃ 016/2019

CONTATO

E-mail: [email protected]

Endereço: Rua Sebastião das Dores, 29 Praia dos Sonhos CEP 11.746-004

Telefone: 13 3421-1300