Prefeitura de Itanhaém

CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Presidente: Fernanda Regina Malagodi Amin
Vice-Presidente: Luana Cristina Nogueira Aoki
Primeiro Secretário: Maria Aparecida Ivankio
Segundo Secretário:Silvana Rodrigues Costa

Biênio 2023/2025.

I – Representantes do Poder Público

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Titular: Luana Cristina Nogueira Aoki
Suplente: Silvana Rodrigues Costa

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE
Titular: Helena Karsevani Tomas
Suplente: Soraya Ribeiro Rodrigues Silva

REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
Titular: Josana Campos Bastos
Suplente: Viviane Silva de Paula

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Titular: Thiago Fernandes Pereira
Suplente: Juliana de Paula Ferreira

REPRESENTANTES DOS DEPARTAMENTOS DE CULTURA E ESPORTES
Titular: Daniela Stein Viola Alves de Lima
Suplente: Rodrigo Dias Ferreira Prado

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Titular: Eliane Tavares dos Anjos Faustino
Suplente: Gilberto Carlos Pereira Neto

II – Representante da Sociedade Civil:

a) Titular: Sandra Galvão Branco Spiess, representante da Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS
Suplente: Ana Claudia Lima Bianchini, representante da Associação Casa da Criança Lar dos Franciscano

b) Titular: Fernanda Regina Malagodi Amin, representante da Associação Instituto Believe
Suplente: Maria Aparecida dos Santos, representante da Associação Portal de Intervenção e Apoio Biopsicossocial Vida Livre

c) Titular: Margareth Lourdes de Barros, representante da Associação Nordestina e Nortista de Itanhaém – ANNI
Suplente: Maria Aparecida Ivankio, representante da Associação dos Amigos e Moradores de Áreas Verdes de Itanhaém – AAMAVI

d) Titular: Agostinho dos Santos Mesquita Martins, representante da Associação União Caiçara
Suplente: Maria Bernadete da Silva, representante da Associação Crescer e Viver com Itanhaém

e) Titular: Francis Caroline Mautone Pitta Veloso, representante da Associação de Dança de Itanhaém – ADI
Suplente: Jonas de Souza Lima, representante da Associação dos Moradores do Parque Real e Adjacências – AMPRA

f) Titular: Izabel Gomes Solani, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém – APAE
Suplente: Vera Lucia Candido dos Santos, representante da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga

Destinação criança

Reuniões:

07/02/2023	14h00
14/03/2023	14h00
11/04/2023	14h00
09/05/2023	14h00
13/06/2023	14h00
04/07/2023	14h00
08/08/2023	14h00
12/09/2023	14h00
03/10/2023	14h00
07/11/2023	14h00
05/12/2023	14h00

CONFERÊNCIA MUNICIPAL 2023

RELAÇÃO DE PROJETOS FUNCAP (2022)

ANEXO REUNIÕES

ATAS (2023)

Extraordinária

Ordinária

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA

EDITAL CMDCA

EDITAIS

CRONOGRAMA

PROTOCOLO DOS PROJETOS APRESENTADOS CONFORME EDITAL 02/2017

EDITAL n.02/2017 – FUMCAD – CMDCA ITANHAÉM

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

LEIS E DECRETOS

DECRETO nº 4.463 – Altera o Decreto nº 4.446, de 6 de março de 2023, que nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO nº 4.446 – Nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO nº 4.305 – Altera o Decreto nº 4.048, de 16 de fevereiro de 2021, que nomeia, para o biênio 2021/2023, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO nº 4.217 – Altera o Decreto nº 4.048, de 16 de fevereiro de 2021, que nomeia, para o biênio 2021/2023, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

DECRETO nº 4.103 – Altera o Decreto nº 4.048, de 16 de fevereiro de 2021, que nomeia, para o biênio 2021/2023, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO nº 4.142 – Altera o Decreto nº 4.048, de 16 de fevereiro de 2021, que nomeia, para o biênio 2021/2023, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO nº 4.048 – Nomeia, para o biênio 2021/2023, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

LEI nº 2.352 – Reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

DECRETO nº 3.508 – Altera o Decreto nº 3.446, de 16 de junho de 2016, que nomeia, para o biênio 2016/2018, os
membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

DECRETO nº 3.530 – Altera o Decreto nº 3.446, de 16 de junho de 2016, que nomeia,para o biênio 2016/2018, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO nº 3.642 – 16 de Agosto de 2018 que nomeia, para o biênio 2018/2020, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

DECRETO nº 3.694 – Altera o Decreto nº 3.642, de 16 de agosto de 2018, que nomeia, para o biênio 2018/2020, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO 01/2019
RESOLUÇÃO 02/2019
RESOLUÇÃO 05/2019
RESOLUÇÃO 06/2019
RESOLUÇÃO 07/2019
RESOLUÇÃO 08/2019
RESOLUÇÃO 09/2019
RESOLUÇÃO 10/2019
RESOLUÇÃO 11/2019
RESOLUÇÃO 12/2019
ERRATA RESOLUÇÃO 12/2019

CONSELHO TUTELAR – ELEIÇÕES 2019

A Comissão Especial Eleitoral para as eleições do Conselho Tutelar 2020/2024, vem, através da presente,
tornar pública a relação de candidatos que tiveram a inscrição deferida ou indeferida. Outrossim, conforme
previsto no Edital Nº 001/2019 no item 6.2, alínea C, o prazo para os indeferidos apresentarem defesa
junto a comissão iniciará em 22/05/2019 e terminará em 29/05/2019 até ás 16 horas.
Confira a relação de candidatos inscritos

Tabulação de Votos Eleição 2019

OFICIO 072 -Publicação dos Resultados

RESOLUÇÃO 015/2019

RESOLUÇÃ 016/2019