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PPP Iluminação(Documentos Licitação)
BID Notice and Attachments (Actual Version 02/16/2023)
ANNEX G – DRAFT CONTRACT AND ITS ANNEXES
CONCESSION CONTRACT
ANNEX 2 – DEFINITIONS OF THE CONTRACT AND ITS ANNEXES
ANNEX 3 – CONCESSIONAIRE CONSTITUTIONAL ACTS
ANNEX 4 – WINNING BIDDER’S COMMERCIAL PROPOSAL
ANNEX 5 – TECHNICAL SPECIFICATIONS
ANNEX 6 – ENVIRONMENTAL GUIDELINES
ANNEX 7 – PERFORMANCE MEASUREMENT SYSTEM
ANNEX 8 – PAYMENT MECHANISM
ANNEX 9 – REVERSIBLE ASSETS
ANNEX 10 – TERM FOR TRANSFER OF EXISTING ASSETS
ANNEX 11 – GENERAL CONDITIONS OF INSURANCE POLICIES
ANNEX 12 – GENERAL CONDITIONS OF GUARANTEE OF THE CONTRACT EXECUTION
ANNEX 13 – CONTRACT WITH THE DEPOSITORY FINANCIAL INSTITUTION
ANNEX 14 – INDEPENDENT VERIFIER
ANNEX 15 – REGISTRATION OF THE STREET LIGHTING NETWORK
ANNEX 16 – GUIDELINES FOR SPECIAL ILUMINATION
ANNEX 17 -CLASSIFICATION OF THE MUNICIPALITY ROADS
ANNEX 18 – DISTRIBUTION NETWORK ACCESS GUIDELINES
NOTICE AND ANNEXES
ANNEX A – DEFINITIONS OF THE NOTICE AND ANNEXES
ANNEX B – GENERAL CONDITIONS OF THE PROPOSAL GUARANTEE
ANNEX C – PRESENTATION OF THE COMMERCIAL PROPOSAL MODEL
ANNEX D – B3 PROCEDURE MANUAL
ANNEX E – BIDDING SCHEDULE
ANNEX F – MODEL OF LETTERS, POWER OF ATTORNEY, DECLARATIONS AND OTHER DOCUMENTS
BID Notice and Attachments (REVOKED)
ANNEX G – DRAFT CONTRACT AND ITS ANNEXES
CONCESSION CONTRACT
ANNEX 2 – DEFINITIONS OF THE CONTRACT AND ITS ANNEXES
ANNEX 3 – CONCESSIONAIRE CONSTITUTIONAL ACTS
ANNEX 4 – WINNING BIDDER’S COMMERCIAL PROPOSAL
ANNEX 5 – TECHNICAL SPECIFICATIONS
ANNEX 6 – ENVIRONMENTAL GUIDELINES
ANNEX 7 – PERFORMANCE MEASUREMENT SYSTEM
ANNEX 8 – PAYMENT MECHANISM
ANNEX 9 – REVERSIBLE ASSETS
ANNEX 10 – TERM FOR TRANSFER OF EXISTING ASSETS
ANNEX 11 – GENERAL CONDITIONS OF INSURANCE POLICIES
ANNEX 12 – GENERAL CONDITIONS OF GUARANTEE OF THE CONTRACT EXECUTION
ANNEX 13 – CONTRACT WITH THE DEPOSITORY FINANCIAL INSTITUTION
ANNEX 14 – INDEPENDENT VERIFIER
ANNEX 15 – REGISTRATION OF THE STREET LIGHTING NETWORK
ANNEX 16 – GUIDELINES FOR SPECIAL ILUMINATION
ANNEX 17 -CLASSIFICATION OF THE MUNICIPALITY ROADS
ANNEX 18 – DISTRIBUTION NETWORK ACCESS GUIDELINES
NOTICE AND ANNEXES
ANNEX A – DEFINITIONS OF THE NOTICE AND ANNEXES
ANNEX B – GENERAL CONDITIONS OF THE PROPOSAL GUARANTEE
ANNEX C – PRESENTATION OF THE COMMERCIAL PROPOSAL MODEL
ANNEX D – B3 PROCEDURE MANUAL
ANNEX E – BIDDING SCHEDULE
ANNEX F – MODEL OF LETTERS, POWER OF ATTORNEY, DECLARATIONS AND OTHER DOCUMENTS
Edital e Anexos (Versão atual 16/02/23)
ANEXO G – Minuta do Contrato e seus Anexos
MINUTA CONTRATO Concessão Itanhaém
ANEXO 2 – Definições do Contrato e Anexos
ANEXO 3 – Atos constitutivos da concessionária
ANEXO 4 – Proposta comercial da licitante vencedora
ANEXO 5 – Caderno de Encargos
ANEXO 6 – Diretrizes Ambientais
ANEXO 7 – Sistema de Mensuração Desempenho
ANEXO 8 – Mecanismo de Pagamento
ANEXO 9 – Bens reversíveis
ANEXO 10 – Termo de transferência de bens existentes
ANEXO 11 – Condições Gerais Apólices de Seguro
ANEXO 12 – Condições Gerais da Garantia de Execução do Contrato
ANEXO 13 – Contrato com a Instituição Financeira Depositária
ANEXO 14 – Verificador Independente
ANEXO 15 – Cadastro da Rede de IP
ANEXO 16 – Diretrizes para Iluminação Especial
ANEXO 17 – Classificação das vias do município
ANEXO 18 – Diretrizes de Acesso a Rede de Distribuição
ANEXO A – Definições do Edital e Anexos
ANEXO B – Condições gerais da garantia da proposta
ANEXO C – Proposta Comercial
ANEXO D – Manual de Procedimentos B3
ANEXO E – Cronograma da licitação
ANEXO F – Modelos de cartas, procuração, declarações e outros documentos
EDITAL
RETIFICAÇÃO EDITAL
Edital e Anexos (REVOGADO)
ANEXO G – Minuta do Contrato e seus Anexos
MINUTA CONTRATO Concessão Itanhaém
ANEXO 2 – Definições do Contrato e Anexos
ANEXO 3 – Atos constitutivos da concessionária
ANEXO 4 – Proposta comercial da licitante vencedora
ANEXO 5 – Caderno de Encargos
ANEXO 6 – Diretrizes Ambientais
ANEXO 7 – Sistema de Mensuração Desempenho
ANEXO 8 – Mecanismo de Pagamento
ANEXO 9 – Bens reversíveis
ANEXO 10 – Termo de transferência de bens existentes
ANEXO 11 – Condições Gerais Apólices de Seguro
ANEXO 12 – Condições Gerais da Garantia de Execução do Contrato
ANEXO 13 – Contrato com a Instituição Financeira Depositária
ANEXO 14 – Verificador Independente
ANEXO 15 – Cadastro da Rede de IP
ANEXO 16 – Diretrizes para Iluminação Especial
ANEXO 17 – Classificação das vias do município
ANEXO 18 – Diretrizes de Acesso a Rede de Distribuição
ANEXO A – Definições do Edital e Anexos
ANEXO B – Condições gerais da garantia da proposta
ANEXO C – Proposta Comercial
ANEXO D – Manual de Procedimentos B3
ANEXO E – Cronograma da licitação
ANEXO F – Modelos de cartas, procuração, declarações e outros documentos
EDITAL
Estudos
Material de Apoio
AVISO DE HABILITAÇÃO
ATA DE SESSÃO
DOCUMENTOS DO CONSÓRCIO HABILITADO
RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE CONCESSÃO Nº. 07/2022
RETIFICAÇÃO
COMUNICADO DAS PROPONENTES APTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 07/2022
O MUNICÍPIO DE ITANHAÉM/SP, através da Comissão Especial de Licitação da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública devidamente autorizada pela Lei Municipal nº 4.609, de 08 de Setembro de 2022, torna público que está reaberta a licitação na modalidade Concorrência nº 07/2022 Objeto: Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Itanhaém/SP, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Será realizado no dia 11/04/2023, no horário das 09h até as 12h, (horário de Brasília), na sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo – SP, CEP 01010-901. SESSÃO PÚBLICA: Será realizada no dia 20/04/2023, a partir das 14h, (horário de Brasília), na sede da B3. O edital e seus anexos poderão ser obtidos em sua íntegra no site: https://www2.itanhaem.sp.gov.br/pppitanhaem/
Itanhaém-SP, 15 de Fevereiro de 2023
ELENICE FERAZO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N°07/2022 – PROCESSO N°19.417/2022
OBJETO: Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Itanhaém/SP, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública
Informamos que o a sessão de abertura de envelopes que ocorreria no dia 21/12/2022 as 16h na sede da B3 (Conforme publicação do dia 08/11/2022 no Diário Oficial), foi suspensa por determinação do tribunal de contas (Processo eletrônico 023600.989.22-2).
Itanhaém-SP., 16 de Dezembro de 2022.
Elenice Ferazo – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Processo: TC – 023600/989/2022
Em atendimento a decisão 023600/989/2022 está suspensa a entrega dos envelopes para o Leilão da PPP de Iluminação pública dê Itanhaem que ocorreria em 12/12/2022.