Programa garante manutenção, reparos e investimentos nas escolas municipais

PDDE - Caso uma escola necessite de reparos, a própria unidade escolar pode utilizar os recursos para a manutenção.

Você sabia que agora pequenas manutenções de uma escola podem ser feitas pela própria unidade de ensino? Isso graças ao Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDE), uma iniciativa que objetiva aumentar a autonomia financeira das unidades escolares para que possam realizar pequenas manutenções, reparos e investimentos pedagógicos.

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O programa contempla desde melhorias em sua infraestrutura física ao fortalecimento das atividades pedagógicas, com vistas a fortalecer a participação da comunidade e autogestão escolar.

Portanto, o diretor de escola terá autonomia e rapidez para poder utilizar os recursos do PDDE caso uma escola necessite de reparos como roçada, troca de ventiladores, maçanetas, torneiras ou pequenas manutenções no prédio, por exemplo.

O projeto sancionado pela Lei Municipal nº 4.599/2022, e regulamentado por decreto municipal do prefeito Tiago Cervantes, garante a assistência financeira as unidades executoras representativas da comunidade escolar – Associações de Pais e Mestres (APMs), por meio de transferência direta, mediante crédito do valor do repasse em conta bancária específica.

“A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes está de portas abertas para receber e ouvir todas as solicitações dos nossos munícipes. Porém, o que o PDDE trouxe foi uma maior autonomia para as unidades escolares, que podem utilizar os recursos para as demandas cotidianas do ambiente escolar, refletindo diretamente na melhoria da qualidade da Educação no Município”, destacou a secretária de Educação, Cultura e Esportes, Márcia Galdino.

A prestação de contas dos recursos recebidos por meio do PDDE será apresentada pelas unidades escolares à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, instruída pelos documentos indicados na regulamentação do Programa. O envolvimento da comunidade escolar via Associações de Pais e Mestres garantirá que os recursos sejam efetivamente gastos de acordo com as reais necessidades da escola e dos alunos.

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