Conferência Municipal de Assistência Social discute garantia de direitos

EVENTO - Entre os principais objetivos está o de avaliar os programas e serviços executados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Com o objetivo de avaliar e propor diretrizes para a implementação de políticas de assistência social, a Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizaram na sexta-feira (4) a 10ª Conferência Municipal sobre o tema. O evento aconteceu no auditório do Centro de Convenções Miguel Reale. O prefeito Marco Aurélio Gomes participou da solenidade de abertura.

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Entre os principais objetivos, está o de avaliar os programas e serviços executados pela SADS, além de reafirmar o papel da Assistência Social como política que garante direitos e dá visibilidade a essa contribuição à sociedade. As discussões seguem orientação do Conselho Nacional de Assistência Social, que direciona as atividades para os municípios.

Durante programação, teve apresentações culturais com o grupo Associação de Dança de Itanhaém e coral da Associação Grupo Vila Loty. Para promover o debate e ampliar as reflexões, a presidente do Conselho, Josiane Maria Caetano Arrivabene, falou sobre garantia de direitos no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em seguida, as pessoas foram divididas em grupos para discutir os quatro eixos da conferência (proteção social, gestão democrática, acesso às seguranças socioassistenciais e legislação) e elaborar o relatório final.

De acordo com o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Rogélio Salceda, do encontro sairão indicativos que vão ajudar na elaboração de políticas públicas que beneficiarão a população da Cidade. “Durante todo o mês de julho, realizamos 15 pré-conferências pela Cidade, ouvindo as questões sociais. 104 propostas saíram delas e nos ajudarão a fortalecer, a cada dia mais, esse laço com a comunidade”, falou Salceda.

O documento contém deliberações para as três esferas, com 10 propostas para a municipal, 2 para a estadual e 4 para a federal (as duas últimas reuniões ainda ocorrerão). As propostas serão encaminhadas à Prefeitura e serão acompanhadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Foram eleitos dois delegados do poder público, Josiane Maria Caetano Arrivabene e Maria Luíza Sheffer Zwarg, representando a sociedade civil e a Cidade na Conferência Estadual em outubro.

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