CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social

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Presidente:  Margareth Lourdes de Barros
Vice-Presidente: Silvana Rodrigues Costa
Primeiro Secretário: Ana Paula Ferreira da Silva
Segundo Secretário: Andressa da Costa

Biênio 2023/2025.

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social
Titular: Silvana Rodrigues Costa
Suplente: Edvaldo Juvino dos Santos

Secretaria da Habitação
Titular: Tainá da Silva Ferreira
Suplente: Dulcinéia da Silva

Secretaria da Educação, Cultura e Esportes
Titular: Damião Avelino da Silva
Suplente: Daiana Rocha Jacinto

Secretaria de Saúde
Titular: Mônica Conceição dos Santos Peres
Suplente: Neuza Roseli dos Santos

Secretaria de Administração
Titular: Mariana Algaba Sacramento de Souza
Suplente: Fernanda Santos Rosário

Secretaria do Governo Municipal
Titular: Cintia Rossi Depieri
Suplente: Ruy Manoel Alves dos Santos

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Representantes dos usuários ou de organizações de usuários da Assistência Social
Titular: Analice Bernardo
Suplente: Mateus de Lima Pacheco

Titular: Roseli Duarte
Suplente: Celia Rodrigues Ribeiro

Representantes das Entidades e organizações de Assistência Social
Titular: Elias Salles Junior
Suplente: Maria Cristina de Souza Sardinha

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém – APAE
Titular: Marcos Basiquetto Martins
Suplente: Camila Lopes Felizardo

Representantes dos Trabalhadores do Setor de Assistência Social
Titular: Margareth Lourdes de Barros
Suplente: Ana Paula Ferreira da Silva

Titular: Andressa da Costa
Suplente: Renato Cassiano do Amaral

Reuniões Ordinárias:

05/02/2024	14h00
11/03/2024	14h00
01/04/2024	14h00
06/05/2024	14h00
03/06/2024	14h00
01/07/2024	14h00
05/08/2024	14h00
09/09/2024	14h00
07/10/2024	14h00
04/11/2024	14h00
02/12/2024	14h00

ATAS:

2023

Ordinárias:

ATA n°01 – 26/01/2023
ATA n°02 – 06/02/2023
ATA n°03 – 13/03/2023
ATA n°04 – 10/04/2023
ATA n°05 – 08/05/2023
ATA nº06 – 23/06/2023
ATA nº08 – 14/08/2023
ATA n°09 – 11/09/2023
ATA nº10 – 09/10/2023
ATA n°12 – 04/12/2023

Extraordinárias:

ATA n°01 – 27/03/2023
ATA n°02 – 14/06/2023
ATA n°03 – /19/06/2023
ATA nº04 – 18/07/2023
ATA n°05 – 20/07/2023
ATA n°07 – 17/10/2023
ATA n°06 – 16/10/2023
ATA n°08 – 15/12/2023
ATA n°09 – 20/12/2023
ATAS DE REUNIÕES DE 2022 – Extraordinária
ATAS DE REUNIÕES DE 2022 – Ordinária
ERRATA DE REUNIÕES DE 2021

ATAS DE REUNIÕES DE 2021
ATAS DE REUNIÕES DE 2020
ATAS DE REUNIÕES DE 2019

LEIS, DECRETOS, RESOLUÇÕES E CONVOCAÇÕES

2024

DECRETO 4.628 – ALTERAÇÃO DE DECRETO

2023

RESOLUÇÃO nº 07.2023 – CMAS
RESOLUÇÃO nº 06.2023 – CMAS
RESOLUÇÃO nº 05.2023 – CMAS
RESOLUÇÃO CMAS nº 04.2023
DECRETO 4.486 – NOMEIA COMPOSIÇÃO 2023/2025 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

2022

RESOLUÇÃO 04/2022
RESOLUÇÃO 03/2022
RESOLUÇÃO 02/2022
RESOLUÇÃO 01/2022
DEC. Nº 4.228 DE 17 DE JANEIRO DE 2022

2021 

RESOLUÇÃO 13/2021
RESOLUÇÃO 12/2021
RESOLUÇÃO 11/2021
RESOLUÇÃO 10/2021
RESOLUÇÃO 09/2021
RESOLUÇÃO 08/2021
RESOLUÇÃO 07/2021
RESOLUÇÃO 06/2021
RESOLUÇÃO 05/2021
RESOLUÇÃO 04/2021
RESOLUÇÃO 03/2021
RESOLUÇÃO 02/2021
RESOLUÇÃO 01/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2021
DECRETO Nº 4.139

2020

RESOLUÇÃO 03/2020
RESOLUÇÃO 02/2020
RESOLUÇÃO 01/2020

2019

RESOLUÇÃO 09/2019
RESOLUÇÃO 08/2019
RESOLUÇÃO 07/2019
RESOLUÇÃO 06/2019
RESOLUÇÃO 05/2019
RESOLUÇÃO 03/2019
RESOLUÇÃO 02/2019
RESOLUÇÃO 01/2019

2018
RESOLUÇÃO 13/2018

2017
RESOLUÇÃO 20/2017
RESOLUÇÃO 19/2017
RESOLUÇÃO 11/2017
RESOLUÇÃO 10/2017
RESOLUÇÃO 09/2017
RESOLUÇÃO 08/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2010
DECRETO nº 3745

CONTATO

E-mail: [email protected]

Endereço: Rua Sebastião das Dores, 29 Praia dos Sonhos CEP 11.746-004

Telefone: 13 3421-1300