Serviços



Planejamento e Meio Ambiente


A secretaria tem as seguintes atribuições: formular políticas, diretrizes e ações para o desenvolvimento urbanístico e ambiental do Município; propor programas e projetos para a implementação das diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI; proceder a estudos para a revisão e avaliação periódica do PDDI, ajustando-o à evolução do Município; propor normas referentes à legislação de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo; planejar, coordenar e executar políticas, diretrizes e ações que visem à proteção, recuperação, conservação e melhoria da qualidade ambiental do Município; coordenar o sistema de gestão ambiental para execução da política de meio ambiente do Município; planejar e coordenar os estudos, diretrizes e ações relacionados à formulação e execução da política de saneamento ambiental desenvolver e executar ações, atividades e estratégias de controle das populações de cães e gatos no Município de Itanhaém; desenvolver ações voltadas à educação e à conscientização da população para a propriedade, posse ou guarda responsável de animais domésticos;  e atuar de forma integrada com o Departamento de Vigilância à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, de modo a desenvolver ações que visem ao controle reprodutivo de cães e gatos, inclusive por meio de esterilização cirúrgica”.

CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente

Atividade profissional:
Advogado

Endereço: Av. Washington Luiz, 75 – Bloco 2 – Sala 12, 2 º andar – Centro
Telefone: (13) 3421.1600 – Ramal 1652
E-mail: planejamentoemeioambiente@itanhaem.sp.gov.br
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas

ORGANOGRAMA DA SECRETARIA


DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

Licenciamento Ambiental Municipal

O que é?

Quem deve requerer a licença ambiental?

Quais atividades licenciadas pelo município?

– Centro de Pesquisa e Educação Ambiental

 


DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO

– Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC)

– Loteamentos do Município (Plantas)

 


DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR ANIMAL

– Agendamento para Castração

– Animais para Adoção e Perdidos

– Cadastro de Protetor Independente

– Cartilha de orientação de bem-estar animal

– Bem Estar Animal (Maus tratos e abandono)


SIMPLES AMBIENTAL

Licenciamento Ambiental Online

– Autorização para Árvores Isoladas

– Vistoria Técnica Ambiental

– Análise Prévia de Situação Ambiental

– Manual do Simples Ambiental

 


FORMULÁRIOS, LISTAS E MODELOS DE DOCUMENTOS

Lista de Documentos para Licença Prévia e/ou Instalação de Atividades Potencialmente Poluidoras

Modelo de Requerimento de Licenciamento Ambiental

MCE – Memorial de Caracterização de Empreendimento

Modelo de Declaração de ME – EPP e MEI

Modelo de Procuração

Formulário para Cadastro de Profissional Liberal SIGONLINE

 


PORTAL DE DENÚNCIAS

Meio Ambiente (Supressão de vegetação, queimada ou fonte de poluição)

Invasão de Área Pública

Bem Estar Animal (Maus tratos e abandono)

 


CONSELHOS

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA

O que é?

Conselheiros

Atos Oficiais


Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMDU

O que é

Conselheiros (EM BREVE)

Portarias

Atos Oficiais

– Atas

– Resoluções

– 1ª Audiência Pública da Atualização da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, Lei de Parcelamento do Solo, Código de Edificações e Lei de Verticalização


Conselho Municipal de Defesa dos Animais – COMDAI

O que é?

Conselheiros

 

Atos Oficiais

NORMAS AMBIENTAIS MUNICIPAIS

Leis  e  Decretos

Resoluções SPMA

Comunicados SPMA

 


PROJETOS E CONCURSOS

ADOTE UM ANIMAL

CORUJA BURAQUEIRA

ESPAÇO ÁRVORE

MEU BAIRRO VERDE

JUNDU (EM BREVE)

CONCURSO CULTURAL DE CHARGES “A tartaruga e você: o que isso quer dizer?”

 


PLANOS

Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI – Versão final)
Plano Municipal de Arborização Urbana
Plano Municipal de Combate a Erosão
Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos
Plano Municipal da Mata Atlântica
Plano Municipal de Saneamento

 


INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

Dados Ambientais

 

Estudos

 

Cartilhas e Manuais

 

Unidades de Conservação

 

Órgãos Ambientais