Planejamento e Meio Ambiente
A secretaria tem as seguintes atribuições: formular políticas, diretrizes e ações para o desenvolvimento urbanístico e ambiental do Município; propor programas e projetos para a implementação das diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI; proceder a estudos para a revisão e avaliação periódica do PDDI, ajustando-o à evolução do Município; propor normas referentes à legislação de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo; planejar, coordenar e executar políticas, diretrizes e ações que visem à proteção, recuperação, conservação e melhoria da qualidade ambiental do Município; coordenar o sistema de gestão ambiental para execução da política de meio ambiente do Município; planejar e coordenar os estudos, diretrizes e ações relacionados à formulação e execução da política de saneamento ambiental desenvolver e executar ações, atividades e estratégias de controle das populações de cães e gatos no Município de Itanhaém; desenvolver ações voltadas à educação e à conscientização da população para a propriedade, posse ou guarda responsável de animais domésticos; e atuar de forma integrada com o Departamento de Vigilância à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, de modo a desenvolver ações que visem ao controle reprodutivo de cães e gatos, inclusive por meio de esterilização cirúrgica”.
CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente
Atividade profissional:
Advogado
Endereço: Av. Washington Luiz, 75 – Bloco 2 – Sala 12, 2 º andar – Centro
Telefone: (13) 3421.1600 – Ramal 1652
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Licenciamento Ambiental Municipal
Quem deve requerer a licença ambiental?
Quais atividades licenciadas pelo município?
– Centro de Pesquisa e Educação Ambiental
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
– Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC)
– Loteamentos do Município (Plantas)
DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR ANIMAL
– Animais para Adoção e Perdidos
– Cadastro de Protetor Independente
– Bem-Estar Animal (Maus-tratos e abandono)
SIMPLES AMBIENTAL
Licenciamento Ambiental Online
– Autorização para Árvores Isoladas
– Análise Prévia de Situação Ambiental
FORMULÁRIOS, LISTAS E MODELOS DE DOCUMENTOS
Lista de Documentos para Licença Prévia e/ou Instalação de Atividades Potencialmente Poluidoras
Modelo de Requerimento de Licenciamento Ambiental
MCE – Memorial de Caracterização de Empreendimento
Modelo de Declaração de ME – EPP e MEI
Formulário para Cadastro de Profissional Liberal SIGONLINE
PORTAL DE DENÚNCIAS
Meio Ambiente (Supressão de vegetação, queimada ou fonte de poluição)
Bem Estar Animal (Maus tratos e abandono)
CONSELHOS
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMDU
Conselho Municipal de Defesa dos Animais – COMDAI
NORMAS AMBIENTAIS MUNICIPAIS
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA – GAEMA-BS
PROGRAMAS E PROJETOS
JUNDU (EM BREVE)
PROGRAMA MUNICIPAL DE CONVERSÃO AMBIENTAL – PCMA
CONCURSO CULTURAL DE CHARGES “A tartaruga e você: o que isso quer dizer?”
PLANOS
Plano Diretor de Macro Drenagem
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI – Versão final)
Plano Municipal de Arborização Urbana
Plano Municipal de Combate a Erosão
Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos
Plano Municipal da Mata Atlântica
Plano Municipal de Saneamento
INFORMAÇÕES AMBIENTAIS
Estudos
CadEA – Cadastro de Entidades Ambientalistas de Itanhaém
Cartilhas e Manuais
- Manual de Drenagem Municipal (Microdrenagem)
- Cartilha 1 – Saiba Como Plantar e Cuidar da sua Árvore
- Cartilha 2 – Por que as Árvores de rua são Importantes ?
- Cartilha 3 – Espécies Arbóreas para plantio em Calçadas
- Cartilha 4 – Floresta Urbana
- Cartilha de Conscientização Sobre Esporotricose
Unidades de Conservação