Prefeitura de Itanhaém

Editais de Chamamento Público

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Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Inexigibilizade de Chamanento Público 2023

Processo n° 439/2023 – Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público – Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém – CAMP

Dispensa de Chamamento Público 2023

Processo n° 1/2023 – Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – ABAS

Processo n° 2/2023 – Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Lar Espírita

Processo n° 3/2023 – Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Promoção Humana de Itanhaém

Chamamento Público 2022

Edital de chamamento público SECE – Departamento de Esportes Nº 01 /2022

Resultado da etapa preliminar do edital de chamamento público SECE 01/2022

Homologação nº 01/2022

Resultado definitivo nº 01/2022

Comissão de seleção 01/2022

Inexigibilidade de Chamamento Público 2022

Processo nº 293/2021 – Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público – Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém – CAMP

Dispensa de Chamamento Público 2022

Processo n° 041/2022 – Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Promoção Humana de Itanhaém

Processo nº 040/2022 – Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Lar Espírita da Criança José de Anchieta

Processo nº 039/2022 – Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO(PRAÇA BENEDICTO CALIXTO)

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Chamamento Público 2023

COMUNICADO 05/2023 – ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO

COMUNICADO – HABILITAÇÃO

COMUNICADO – INDEFERIMENTO

COMUNICADO – APROVAÇÃO – HABILITAÇÃO DOS PLANOS

COMUNICADO 01/2023 – CHAMAMENTO PUBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/ 2023

ANEXO I – MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO

ANEXO II – PLANO DE TRABALHO

ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

ANEXO IV – FICHA DE INSCRIÇÃO SCFV

ANEXO V – LISTA DE PRESENÇA SIGAS

ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE VEDAÇÕES

ANEXO VII – LEGISLAÇÃO

ANEXO VIII – CRITÉRIOS DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

ANEXO IX – TERRITÓRIO DOS CRAS

Chamamento Público 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2022 PROCESSO Nº19866/2022-PROTEÇÃO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS.
COMUNICADO 01/2022 – CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 – PROCESSO Nº 16590/1/2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2022 PROCESSO Nº 16590/1/2022 – PROTEÇÃO
ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE – SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL DE RUA

Chamamento Público 2021

PROCESSO Nº 10359/2021-COMUNICADO 04/2021-ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO

PROCESSO Nº 10360/2021 – COMUNICADO 03/2021- ATA DA CEA – COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO

PROCESSO Nº 10359/2021 – COMUNICADO 02/2021 – ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO

PROCESSO Nº 10360/2021 – COMUNICADO 01/2021- ATA DA CEA – COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 PROCESSO Nº 10360/1/2021 –PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021 PROCESSO Nº 10359/1/2021 –

Chamamento Público 2020

PROTEÇÃO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE.Processo 3896/2021 – Justificativa para Celebração de Termo de Colaboração com dispensa/inexegibilidade de Chamamento Público – Associação Portal de Intervenção e Apoio Biopsicossocial Vida Livre

Minuta do Termo de Colaboração – Anexo I

Plano de Trabalho – ANEXO II

Modelo de Declaração ANEXO III

Ficha de Cadastro – Anexos IV e V

Legislação – ANEXO V

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/ 2020 – PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2020 – PROTEÇÃO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ERRATA DO EDITAL 01

ERRATA DO EDITAL 02

COMUNICADO 03/2020

COMUNICADO 02/2020

COMUNICADO 01/2020 – COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO

Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente

Chamamento Público 2022

Portaria S.A – N° 34/2022

Convocação

Resultado Definitivo

Edital de Chamamento – N° 01/2022

Edital de Retificação – N° 01/2022

Edital de Retificação – N° 02/2022

Edital de Retificação – N° 03/2022

Resultado preliminar – Chamamento Público N° 01/2022

Chamamento Público 2020

Cancelamento de chamamento – Nº 01/2020

Edital de Chamamento – Nº 01/2020

Edital de Chamamento – Nº 02/2020

Outros

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Inexigibilidade de Chamamento Público 2021

Processo nº 8.939/2021 – Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público – Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS.

Processo nº 944/2021 – Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público – Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém – CAMP

Dispensa de Chamamento Público 2021

Processo nº 321/2021 – Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Lar Espírita da Criança José de Anchieta

Processo n° 322/2021 – Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – PROMOÇÃO HUMANA

Processo nº 320/2021 – Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – ABAS

Chamamento Público 2020

Departamento de Esportes

Edital de Chamamento – Nº 01/2020

Dispensa de Chamamento Público 2020

Processo nº 539/2020 – Justificativa de Inexibilidade de Chamamento Público – Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém – CAMP

Processo nº 538/2020 – Justificativa de Inexibilidade de Chamamento Público – Associação Beneficente de amparo e solidariedade – ABAS

Processo nº 37/2020 – Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Promoção Humana

Processo nº 36/2020 – Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Lar Espírita da Criança José de Anchieta

Processo nº 35/2020 – Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade

Chamamento Público 2019

Departamento de Esportes

Edital de Chamamento – Nº 01/2019
Preliminar – Nº 01/2019
Resultado Definitivo – Processo Nº 1.222/2019
Homologação – Processo Nº 1.222/2019
Convocação – Processo Nº 1.222/2019

Dispensa de Chamamento Público

Processo nº 181/2019 – Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Lar Espírita da Criança José de Anchieta e Promoção Humana de Itanhaém

Processo nº 181/2019 – Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade

Inexigibilidade de Chamamento Público

Processo nº 503/2019 – Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público – Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém – CAMP

Processo nº 501/2019 – Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público – Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade

Chamamento Público 2018

Dispensa de Chamamento Público

Processo nº 194/2018 – Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade, Lar Espírita da Criança José de Anchieta e Promoção Humana de Itanhaém

Inexigibilidade de Chamamento Público

Processo nº 525/2018 – Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público – Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS

Processo nº 524/2018 – Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público – Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém – CAMP

Chamamento Público 01/2017 – Departamento de Esportes

Convocação das Organizações da Sociedade Civil selecionadas para apresentação de documentos

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2017 – PROCESSO nº 9.695/2017

RESULTADO DEFINITIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2017

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECE – DEPARTAMENTO DE ESPORTES Nº 01/2017

ERRATA – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECE-DEPARTAMENTO DE ESPORTES Nº 01/2017

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECE-DEPARTAMENTO DE ESPORTES Nº 01/2017

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Chamamento Público 2018

ERRATA – CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2018

ERRATA – CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2018

ERRATA – CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2018

ERRATA – CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2018

ERRATA – CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2018

ERRATA – CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 16/2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 14/2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 13/2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 12/2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2018

Chamamento Público 01/2017

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2017

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2017

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2017

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2017

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2017

OFÍCIO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2017

OFÍCIO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2017

OFÍCIO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2017

ERRATA – OFÍCIO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2017

OFÍCIO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2017

EDITAL TABELA DE CLASSIFICAÇÃO

LISTA DE ENTREGA DE PROTOCOLO

Chamamento Público 02/2016

► Ata Edital de Habilitação e Inabilitação Documental do Chamamento Publico Nº. 002/2016

► Ata Edital de Habilitação e Inabilitação do Chamamento Publico Nº. 002/2016

► ANEXO V – Legislação Aplicável

► ANEXO IV – MINUTA

► ANEXO III – Modelo de Plano de Trabalho

► ANEXO II – Modelo de Ofício de Encaminhamento

► ANEXO I – Parâmetros Mínimos dos Serviços

► EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2016

Chamamento Público 03/2016

► Ata Edital de Habilitação e Inabilitação Documental do Chamamento Publico Nº. 003/2016

► Ata Edital de Habilitação e Inabilitação do Chamamento Publico Nº. 003/2016

► ANEXO V – Legislação Aplicável

► ANEXO IV – MINUTA

► ANEXO III – Modelo de Plano de Trabalho

► ANEXO II – Modelo de Ofício de Encaminhamento

► ANEXO I – Parâmetros Mínimos dos Serviços

► EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2016

Chamamento Público 04/2016

► Ata Edital de Habilitação e Inabilitação Documental do Chamamento Publico Nº. 004/2016

► Ata Edital de Habilitação e Inabilitação do Chamamento Publico Nº. 004/2016

► ANEXO V – Legislação Aplicável

► ANEXO IV – MINUTA

► ANEXO III – Modelo de Plano de Trabalho

► ANEXO II – Modelo de Ofício de Encaminhamento

► ANEXO I – Parâmetros Mínimos dos Serviços

► EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2016

Chamamento Público 05/2016

► Ata Edital de Habilitação e Inabilitação Documental do Chamamento Publico Nº. 005/2016

► Ata Edital de Habilitação e Inabilitação do Chamamento Publico Nº. 005/2016

► ANEXO V – Legislação Aplicável

► ANEXO IV – MINUTA

► ANEXO III – Modelo de Plano de Trabalho

► ANEXO II – Modelo de Ofício de Encaminhamento

► ANEXO I – Parâmetros Mínimos dos Serviços

► EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2016

Chamamento Público 06/2016

► Ata de Deliberação de Prazo Recursal

► Ata Edital de Habilitação e Inabilitação Documental do Chamamento Público Nº. 006/2016

► Ata Edital de Habilitação e Inabilitação do Chamamento Público Nº. 006/2016

► ANEXO V – Legislação Aplicável

► ANEXO IV – MINUTA

► ANEXO III – Modelo de Plano de Trabalho

► ANEXO II – Modelo de Ofício de Encaminhamento

► ANEXO I – Parâmetros Mínimos dos Serviços

► EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2016

Chamamento Público 07/2016

► Ata Edital de Habilitação e Inabilitação Documental do Chamamento Público Nº. 007/2016

► Ata Edital de Habilitação e Inabilitação do Chamamento Público Nº. 007/2016

► ANEXO V – Legislação Aplicável

► ANEXO IV – MINUTA

► ANEXO III – Modelo de Plano de Trabalho

► ANEXO II – Modelo de Ofício de Encaminhamento

► ANEXO I – Parâmetros Mínimos dos Serviços

► EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2016

Chamamento Público 08/2016

► Ata Edital de Habilitação e Inabilitação do Documental Chamamento Público Nº. 008/2016

► Ata Edital de Habilitação e Inabilitação do Chamamento Público Nº. 008/2016

► ANEXO V – Legislação Aplicável

► ANEXO IV – MINUTA

► ANEXO III – Modelo de Plano de Trabalho

► ANEXO II – Modelo de Ofício de Encaminhamento

► ANEXO I – Parâmetros Mínimos dos Serviços

► EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2016

Dispensa de Chamamento Público

► Processo nº 294/2017 – Justificativa de Dispensa de Chamamento Público-Secretaria de Educação

Inexigibilidade de Chamamento Público

► Processo nº 738/2017 – Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público-ABAS

► Processo nº 739/2017 – Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público – Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém – CAMP

Organização Civil

Chamamento Público

► Processo nº 294/2017 – Justificativa de dispensa de chamamento público

► OFÍCIO 004/2016 – Dando seguimento ao processo de Chamamento Público dos Editais 002, 003, 004, 005, 006, 007,008/2016; considerando as atribuições da CEA – Comissão Especial de Avaliação constituída pela portaria nº 66/2016, destinada a selecionar projetos das organizações de assistência social por meio de chamamento público

► AVISO DE ERRATA – Editais de Chamamento Público nºs. 002/2016, 003/2016, 004/2016, 005/2016, 006/2016, 007/2016 e 008/2016

► AVISO DE ERRATA – Chamamento Público n°s. 002/2016; 003/2016; 004/2016; 005/2016; 006/2016; 007/2016 e 008/2016 – Processo n° 6154/2016

Banco de Alimentos e Alimentação Escolar (PAA/PNAE)

Credenciamento de Instituições Bancárias

Organizações da Sociedade Civil